Artigo Cientifico Sobre Deportação

Graciani Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP Rachel Niskier Sanchez Central Única dos Trabalhadores – CUT Maria Izabel da Silva Movimento Nacional dos Direitos Humanos – MNDH Manoel Messias Moreira da Silva Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – Cecria Vicente de Paula Faleiros Conselho Federal do Serviço Social – CFESS Kênia Augusta Figueiredo Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – Abong Normando Batista Santos Centro…

Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. A Paula, Por aquilo que vivemos em 22 de outubro de 1999, no Parc Montsouris, em Paris. Lista de Acrônimos AG - Assembleia Geral da ONU BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD - Banco…

Filosofia do Direito. Banca Examinadora ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ ___________________________ Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução parcial desta dissertação por processos fotopiadores ou eletrônicos. Assinatura __________________________ Agradecimentos Ao Prof. Tércio Sampaio meu eterno agradecimento, por ter acreditado e auxiliado na…

outros resultados de investigação sobre a história operária e o trabalho urbano fora do eixo Rio-São Paulo LEVANTAMENTO DA PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA E DE OUTROS RESULTADOS DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A HISTÓRIA OPERÁRIA E O TRABALHO URBANO FORA DO EIXO RIO-SÃO PAULO RESUMO O texto é um dos resultados da pesquisa O Regional, o Nacional e o Internacional no Movimento Operário Brasileiro: novas questões de pesquisa (Bolsa PC/CNPQ), cuja hipótese é que a investigação sobre a história operária e o…

Marginais e desviantes: criminalidade e controle social na Porto Alegre dos anos de 1890 e 1900 Carlos Millen ................................................................................ 61 Correspondência de Jayme Alves de Castro: um olhar sobre o Estado Novo Carmem Schiavon ......................................................................... 69 Terrorismo de Estado e ação de polícia política: a atuação do Departamento de Ordem Política e Social do RGS durante a…

.......................................................534 ANEXOS..............................................................................................548 R E S U M O O presente trabalho versa sobre as responsabilidades, as precauções e as defesas que dizem respeito ao trabalho do médico. Por mais que se busque a saúde, não raras vezes se precisa de um profissional capacitado que descubra e cuide da enfermidade que se apresentou;…

Salvo convenção ou tratado internacional em contrário, a lei penal ango­ lana é aplicável a factos cometidos fora do território angolano, quando: a) constituírem os crimes previstos nos artigos 240.º a 243.º, 245.º a 250.º, 281.º, 282.º, 295.º a 305.º, 315.º a 318.º e 322.º; b) constituírem os crimes previstos nos artigos 362.º a 368.º e 370.º a 375.º., desde que o agente seja encontrado em Angola e não possa ser extraditado; c) forem cometidos contra…

sofre inúmeras críticas quanto à falta da definição do que venha a ser objetivamente as “organizações criminosas” e a impropriedade no seu tratamento. No entanto, entende-se que não há falta de definição, pois ainda que de maneira pouco técnica, o artigo 1º deixa claro que os dispositivos desta Lei são aplicáveis à “quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo”, sem nenhuma intenção de tipificar condutas. Superadas as discussões conceituais, é necessário…

nação […] é um grupo de pessoas unidas por um erro comum emrelação a seus ancestrais e uma aversão comum em relação a seus vizinhos.* Karl W. Deutsch, Nationalism and Its Alternatives, 1969. Penso não ter sido capaz de escrever o livro que escrevi sobre o nacionalismo se não fosse capaz de chorar, com a ajuda de um pouco de bebida alcoólica, escutando canções folclóricas […].** Ernest Gellner, “Replay to Critics”, 1996. Este livro não é obra de pura ficção. Ele ambiciona ser um…

S O B R E A Q U E S TÃ O J U D A I C A Karl Marx sobre a questão judaica Inclui as cartas de Marx a Ruge publicadas nos Anais Franco-Alemães Apresentação e posfácio Daniel Bensaïd Tradução de Karl Marx Nélio Schneider Tradução de Daniel Bensaïd Wanda Caldeira Brant Copyright da tradução © Boitempo Editorial, 2010 Tradução do original alemão “Zur Judenfrage”, em Karl Marx e Friedrich Engels, Werke (Berlim, Karl Dietz, 1976, v. 1), p. 347-77 Posfácio de Daniel Bensaïd: tradução…