Artigo Cientifico Sobre Controle De Constitucionalidade D

LEIS ORDINÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – DA INICIATIVA À SANÇÃO GOVERNAMENTAL FORTALEZA – 2013 JOAQUINA MARIA GONÇALVES LOIOLA LEIS ORDINÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – DA INICIATIVA À SANÇÃO GOVERNAMENTAL Artigo científico apresentado à Universidade do Parlamento Cearense, em parceria com a Universidade Vale do Acaráu, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Legislativa. Orientador (a): Profº Ms Francisco Giovanni…

Mas ainda não se sabe bem o que é. Tudo é ainda incerto. Pode ser avanço. Pode ser uma volta ao passado. Pode ser apenas um movimento circular, uma dessas guinadas de 360 graus. O artigo que se segue procura estudar as causas e os efeitos das transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, lançando sobre elas uma visão positiva e construtiva. Procura-se oferecer consolo e esperança. Alguém dirá que parece um texto de auto-ajuda. Não adianta: ninguém escapa do seu próprio tempo.

CONSTITUCIONAL Idnascir dos Santos Moreira¹ Lucas Aires T. Dos Santos² Thiago Arruda Soares Parpineli³ Resumo: Esse trabalho tem por objetivo discutir sobre a democratização da Hermenêutica constitucional, métodos interpretativos e princípios da interpretação em contraposição aos métodos clássicos, apresentando a visão de Peter Häberle, além de abordar sobre a função do “amicus curiae” perante a democracia. Palavras–chaves: Hermenêutica Constitucional. Métodos de Interpretação.…

ministros do Supremo Tribunal Federal, suscitando discussão sobre o poder investigatório do Ministério Público. Questão está administrada por Antonio Fernando, por isso, sua sucessão torna-se fundamental, pois é o novo procurador que fará a articulação junto ao STF. Por outro lado o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Tofolli as prerrogativas investigatórias do Ministério Público, prevista na Lei Complementar número 75/93, no artigo 8º incisos V e IX defendendo a tesa…

[pic] FACULDADE REGIONAL DA BAHIA GRADUAÇÃO EM direito A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Salvador 2012 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Monografia apresentada como…

conhecimento capaz de mudar a realidade social, de intervir e provocar mudanças na sociedade. A Sociologia Jurídica surgiu já a meio do século XIX, na sequência do advento da própria Sociologia, que dá uma marca diferente ao interesse pelo estudo científico do Direito, bem diferente do que a anterior tradição europeia havia pensado acerca da relação entre a sociedade e Direito. * Material didáctico para a disciplina de Sociologia Jurídica - 2º ano de Sociologia -UniPiaget-…

desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis à espécie. O48i Oliveira, João Rezende Almeida Instituições de direito público e privado / João Rezende Almeida Oliveira, Tágory Figueiredo Martins Costa. –…

UNIFOR VICE-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL/ MESTRADO E DOUTORADO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Verônica Chaves Carneiro Donato Fortaleza Maio – 2006 VERÔNICA CHAVES CARNEIRO DONATO O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL: ESTRUTURA, CRÍTICAS E CONTROLE Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito Constitucional, sob a orientação do Professor José Filomeno de…

Constituição e o Supremo (dúvidas sobre determinado assunto) Questões de concursos anteriores (antes de estudar a matéria olhar as questões sobre ela); pessoas que já fazem concurso há mais tempo resolver as questões depois de estudar o tema. LIVROS: Marcelo Alexandrino (indicado mais para área fiscal; Magistratura NÃO); Alexandre de Moraes (não); Bernardo Gonçalves Fernandes (muito bom); Pedro Lenza (é um livro bom na parte de controle de constitucionalidade; o restante o…

regras fundamentais de estruturação, funcionamento e organização do poder, não importa o regime político nem a forma de distribuição da competência aos poderes estabelecidos” (BONAVIDES, 2006, p.40). 3 CONTEÚDO CIENTÍFICO DO DIREITO CONSTITUCIONAL Sobre o conteúdo científico do Direito Constitucional José Afonso da Silva (1998, p.37) informa que o mesmo abrange três aspectos: a) Direito Cosntitucional positivo ou particular; b) Direito Consstitucional Comparado; c) Direito…