Artigo Cientifico Sobre Conceito De Justiça

ARTIGO CIENTÍFICO SOBRE APELAÇÃO SCIENTIF ARTICLES ABOUT APPELATTE VAZ BARBOSA, Pedro Henrique Graduação em Bacharel em Direito –IESGO RESUMO Este artigo está elencado no ramo do Direito Processual Civil, em sua esfera de Recursos, precisamente no Recurso Apelação, nele está exposto as opiniões doutrinárias sobre o conceito, juízo de admissibilidade e juízo de mérito desse recurso, questões relativas ao cabimento, preparo e os efeitos suspensivo e devolutivo da apelação

UNIVERSIDADE DE UBERABA MONOGAMIA: É UM PRINCÍPIO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS? Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico do 6º período do Curso de Direito. Orientador(a): Prof Marcus Vinícius UBERABA – MG 2014 A monogamia não é princípio de direito das famílias, mas sim uma cultura que envolve…

sábios gregos se viam às voltas com muitos dos mesmos problemas que hoje ocupam os psicólogos: a memória, a aprendizagem, a motivação, a percepção, a atividade onírica e o comportamento anormal. As mesmas espécies de interrogações feitas atualmente sobre a natureza humana também o eram séculos atrás, o que demonstra uma continuidade vital entre o passado e o presente em termos de seu objeto de estudo. Embora os precursores intelectuais da psicologia sejam tão remotos quanto os de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROFESSOR ALBERTO DEODATO FRANCIANNE VALÉRIA DA SILVA A NÃO ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A CLASSIFICAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA Belo Horizonte - MG 2011 FRANCIANNE VALÉRIA DA SILVA A NÃO ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A CLASSIFICAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas Professor…

discussões. O presente artigo tem o intuito de esclarecer esses aspectos, baseando-se nos pensamentos e os ensinamentos de Hans Kelsen,um contribuinte na desmistificação de alguns conceitos,brotando em muitos estudiosos dessa área a noção crítica das coisas. O projeto de Kelsen,diante do paradigma positivista ,não ser diferente em relação a uma ciência das normas que atinge seus objetivos epistemológicos e objetividade.Kelsen achava necessário expulsar do ambiente científico ,os juízes…

todos, é exercida para a preservação da ordem pública ... e do patrimônio, ...” O art. 23 do Código Penal: não há crime quando o agente pratica o fato: III – em estrito cumprimento de dever legal. Desta forma o réu poderia incorrer em obstrução da justiça, pois omitiu fatos que retardam ou dificulta a ação do Estado. Terceiro Argumento ( coerção irresistível) - Se o réu não tivesse colaborado para elucidação dos crimes do regime, teria sido gravemente punido ou exposto a…

Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Autoria: Marcela Pinheiro Caixeta Estudante de Direito da PUC GO , cursando o 5ºperíodo. envie um e-mail para este autor Outros artigos da mesma área Verdade e justiça : A luta pelo Direito Obrigatoriedade das Normas Jurídicas PROJETO CENÁRIO JURÍDICO SIMULADO DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL A Decadência de Roma e a Alta Idade Média TÓPICOS SOBRE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: RELAÇÃO JURÍDICA O PODER…

de acordo com a definição da doutrina, apresentando institutos e regras que abrangem todos os ramos do Direito. Podemos encontrar vários objetos para a referida lei. Os principais são: • tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência e eficácia destas; • estabelecer o início e o fim da produção de efeitos das normas; • apresentar todas as fontes do Direito; • conferir ao intérprete princípios hermenêuticos e integrativos;

___________________ Título II Do facto Capítulo I Pressupostos da punição Artigo 13.º Dolo e negligência Só é punível o facto praticado com dolo ou, nos casos especialmente previstos na lei, com negligência. E para que exista a culpa pelo facto é necessário que se possa imputar o mesmo ao agente a título de dolo ou negligência. Enquanto o art. 14.° dispõe sobre o dolo, o art.º 15.º dispõe sobre a negligência. ___________________ Artigo 15.º Negligência Age com negligência…

queixas que colocam em questão a qualidade dos documentos escritos, decorrentes de avaliação psicológica, produzidos pelos psicólogos; CONSIDERANDO os princípios éticos fundamentais que norteiam a atividade profissional do psicólogo e os dispositivos sobre avaliação psicológica contidos no código de Ética Profissional do Psicólogo; CONSIDERANDO as implicações sociais decorrentes da finalidade do uso dos documentos escritos pelos psicólogos a partir de avaliações psicológicas;…