Artigo Cientifico De Recurso Especial

it is intends to show the existing gaps in items I and II of article 23 of the Misconduct Law, saying that there is a differential treatment to political agents to the detriment of other public servants. Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 10 – n. 36, p. 101-134 – Edição Especial 2011 101 Keywords: Law of Administrative. Misconduct. Prescription. Misconduct acts. Public Ministry. Political agents. Public servants. Sumário: 1 Introdução. 2 A prescrição e a Lei de…

Patos de Minas. Pró-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão. 4. ed. rev. ampl. Patos de Minas: UNIPAM, 2011. 1. Normas Acadêmicas. 2. Publicações – Normas. 1. Título. CDD 001.42 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 CARACTERIZAÇÃO DE TRABALHOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS 1.1 ESTILO 1.2 OBJETIVIDADE 1.3 IMPARCIALIDADE 1.4 PRECISÃO 1.5 COERÊNCIA 1.6 CORREÇÃO GRAMATICAL 2 FORMALIZAÇÃO DA PESQUISA CIENTÍFICA 2.1 PROJETO DE PESQUISA 2.1.1 Etapas de elaboração de projetos 2.1.2 Partes constituintes do…

Parreiras Murta Leonardo Tavares de Paula Mateus Reis Braga Raul Guimarães RESUMO O artigo tem o objetivo demonstrar a importância do software livre no contexto da universidade, em especial nas engenharias. Seja na resolução de problemas práticos na área de engenharia ou como ferramenta de aprendizado. Neste artigo destacaremos o Scientific Laboratory (SCILAB) um ambiente gráfico desenvolvido para cálculo científico criado por pesquisadores do “InstitutNationale de Recherche en…

renovado comprornissoa favor dela, para enfrentar a amplitude e a complexidade do desafio, proclamamos a seguinte Declaração Mundial sobre Educação para Todos: Satisfação das Necessidades Basicas de Aprendizagem EDUCAÇAO PARA TODOS: OBJETIVOS ARTIGO 1 . SATISFAZER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE APRENDIZAGEM 1. Cada pessoa - criança, jovem ou adulto - deve estar em condições de aproveitar as oportunidades educativas voltadas para satisfazer suas necessidades básicas de…

ORÇAMENTÁRIOS Os princípios orçamentários são fundamentos que normatizam procedimentos de preparação do orçamento, permitindo seu acompanhamento e controle. Estes estão previstos, basicamente na Constituição Federal e na Lei nº 4.3120/64 que em seu artigo segundo, preconiza que: A lei de Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e…

GENOMA HUMANO: ASPECTOS ÉTICOS, JURÍDICOS E CIENTÍFICOS DA PESQUISA GENÉTICA NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Centro Universitário do Pará – CESUPA, Belém - PA 19 e 20 de maio de 2005 Realização do Evento Centro Universitário do Pará – CESUPA Projeto Ghente: Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos Sobre Genomas na Área da Saúde Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde/Ministério da Saúde Comissão de Biodireito/Ordem dos Advogados do Brasil Patrocinadores Banco do Estado do Pará – BANPARÁ…

Artigos Originais A ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO E DA INCLUSÃO: SISTEMA EDUCACIONAL, ESCOLA E SALA DE AULA Original Articles ORGANIZATION OF MANAGEMENT AND INCLUSION: EDUCATIONAL SYSTEM, SCHOOL, AND CLASSROOM Adriane Cenci* http://lattes.cnpq.br/9828410515704583 Lucia Bernadete Fleig Koff** http://lattes.cnpq.br/3261924669553632 CAMINE: Cam. Educ. = CAMINE: Ways Educ., Franca, SP, Brasil eISSN 2175-4217 - está licenciada sob Licença Creative Commons RESUMO Para o sucesso da…

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA Ambiente Econômico Global Case I – Artigo Científico Regras para o trabalho ser aceito: O trabalho deverá ser entregue até a 5ª aula. O trabalho deverá ser entregue impresso. Portanto, NÃO serão aceitos trabalhos a lápis ou à caneta. O trabalho é individual. Trabalhos com textos iguais ou semelhantes terão a nota dividida pelo número de trabalhos encontrados nessa situação. Artigo científico é parte de uma publicação com autoria declarada,…

o lucro, enquanto que no âmbito das duas situações anteriores, como tais nominadas no Texto Maior, há de vicejar, primacialmente, o interesse público. A Constituição Federal brasileira disciplina a ordem econômica e financeira no artigo 170, que determina que: Artigo 170 – A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I –…

RAE-eletrônica, v. 4, n. 2, Art. 18, jul./dez. 2005 http://www.rae.com.br/eletronica/index.cfm?FuseAction=Artigo&ID=1912&Secao=ARTIGOS&Volu me=4&Numero=2&Ano=2005 ©Copyright, 2005, RAE-eletrônica. Todos os direitos, inclusive de tradução, são reservados. É permitido citar parte de artigos sem autorização prévia desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Os artigos só devem ser usados para uso pessoal e nãocomercial. Em caso de dúvidas,…