Artigo Cientifico De Direito De Vizinhança 2011

CIDADANIA PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ANO 2010 MEDIAÇÃO E CIDADANIA PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ANO 2010 O Programa Mediação de Con itos, desde 2005, vem construindo junto às comunidades onde atua uma perspectiva de justiça e acesso a direitos que se sustenta no desa o da articulação, mobilização e organização comunitária e participação cidadã. No entendimento do PMC só se pode construir uma política pública efetiva quando há diálogo com as dinâmicas e culturas locais dos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ESTUDO CRIMINOLÓGICO DA COMARCA DE PORTO VELHO – A LEI MARIA DA PENHA E OS OBSTÁCULOS DA SUA APLICABILIDADE GRUPO 1 Porto Velho, outubro de 2012. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ESTUDO CRIMINOLÓGICO DA COMARCA DE PORTO VELHO – A LEI MARIA DA PENHA E OS OBSTÁCULOS DA SUA APLICABILIDADE

preciso perceber a escola com vida própria, suas histórias e seus contextos, suas culturas, pessoas que “pensam a Escola e as que pensam as instituições – do ponto de vista da aprendizagem, da socialização e da educação ao longo da vida” relata Vieira (2011). 3. O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO Como definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 1996), a gestão escolar inclui, além da parte administrativa e financeira, o planejamento e a elaboração do Projeto…

VIGILÂNCIA SANITÁRIA – UMA FERRAMENTA PARA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ALEXSANDER SANTOS VIEIRA Artigo apresentado para obtenção do título de Bacharel em Direito Áreas de concentração: Vigilância Sanitária e Direito do Consumidor Orientadora: Profª Cruz Alta/RS 2013 Dedicatória .....

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Aspectos Introdutórios. 1.1. Direitos Difusos e Coletivos. 1.2. Fenômeno da Jurisdição Coletiva. 1.3. Direito Ambiental como Integrante dos Direitos Difusos e Coletivos. 1.4. Histórico do Movimento Ambientalista. 1.5. Ordenação Brasileira do Direito Ambiental. 2. Definição de Meio Ambiente. 3. Natureza Jurídica do Direito Ambiental. 4. Princípios de Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988. 5. Fontes de Direito Ambiental. 6. O Desenvolvimento…

editora@camara.leg.br Telefone (61) 3216-5809 Fax (61) 3216-5810 Brasília 2013 Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Série Legislação LEGISLAÇÃO SOBRE O IDOSO 3ª edição Mesa da Câmara dos Deputados 54ª Legislatura | 2011-2015 3ª Sessão Legislativa Presidente Henrique Eduardo Alves 1º Vice-Presidente André Vargas 2º Vice-Presidente Fábio Faria 1º Secretário Márcio Bittar 2º Secretário Simão Sessim 3º Secretário Maurício Quintella Lessa 4º Secretário Biffi…

tomara tal decisão para não ser desviado de seus compromissos culturais e porque, como havia ensinado Platão, a educação das crianças cabe ao Estado. Neste período aproximou-se de personalidades importantes e colaborou na Enciclopédia com uma série de artigos sobre música, depois reunidos no Dictionnaire de Musique. No ano de 1758 rompeu suas relações com os enciclopedistas, por uma divergência substancial de avaliação em relação a sociedade da época e, mais profundamente, em relação a…

ACESSO AOS MEDICAMENTOS 62 4.1. Proteção da patente farmacêutica e o direito à saúde 63 4.2. Licenciamento compulsório e o acesso aos medicamentos 72 4.3. Caso do medicamento Efavirenz no Brasil 81 CONSIDERAÇÕES FINAIS 88 REFERÊNCIAS 90 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa promover uma análise quanto à utilização do licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas como instrumento fomentador dos direitos fundamentais, perquirindo para tanto a contextualização…

Ladislau Dowbor Tecnologias do Conhecimento OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO São Paulo, Julho de 2011 (versão online atualizada) 2 Índice 1 - Da educação à gestão do conhecimento ...........................................................................................5 2 - Um mundo intensivo em conhecimento.............................................................................................7 3 - O salto tecnológico da informática e da comunicação ............................

........................ 104 Figura 9 – Fases do remanejamento. Brás de Pina - Rio de Janeiro - RJ ............................... 119 Figura 10 – Aspecto de umas das ruas de Brás de Pina logo após a urbanização (década de 1970) e nos dias atuais (2011). Rio de Janeiro - RJ................................................................. 122 Figura 11 – Localização da Favela do Canal das Tachas. Recreio dos Bandeirantes. Rio de Janeiro – RJ .......................................................