Artigo Científico Atualidades Em Direito Do Trabalho

[NOME COMPLETO DA UNIVERSIDADE] [NOME DO(S) ALUNO(S)] [TÍTULO DO TRABALHO] [Cidade, Estado] [Ano] [NOME COMPLETO DA UNIVERSIDADE] [NOME DO(S) ALUNO(S) + RGM] [TÍTULO DO TRABALHO] [Cidade, Estado] [Ano] SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................... x

Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz, traz uma inestimável contribuição a essa forma de abordagem da questão educacional. Elaborado no contexto das comemorações dos 20 anos de existência da EPSJV, apresenta ao leitor uma coletânea de artigos que, escritos por intelectuais largamente reconhecidos em suas áreas, tratam com profundidade e de forma encadeada dos elementos estruturais da vida política, econômica e social a partir dos quais se formam, historicamente, relações,…

1 – INTRODUÇÃO 4 2 – ABORTO 6 2.1 – CONCEITO 6 3.2 – O ABORTO NO CÓDIGO PENAL 7 3 – ANENCEFALIA 8 3.1 – CONCEITO 8 3.2 – O CONFLITO DE DIREITOS NO CASO DO ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS 9 3.3 – ADPF nº 54 10 4 – DESCRIMINALIZAÇÃO 12 5 – CONCLUSÃO 14 6 – REFERÊNCIAS 15 1 – INTRODUÇÃO O tema a ser tratado neste trabalho é de extrema controvérsia social, humana, religiosa, jurídica e médica. O aborto, independentemente de qualquer conclusão a que se chegue, sempre existirá

abandonadas no Brasil: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLITICO? Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - 2° Semestre, Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas interdiciplinares. Prof. Sergio de Góes Barbosa, Adarly Rosana Moreira Goes Lisnéia Rampazzo e Marcia Bastos, Itacoatiara- Am 2012 SUMÁRIO CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLÍTICO? 3 1. A CONCEPÇÃO DE SUJEITO CONSTITUIDO NA ATUALIDADE 3 2. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA SEGUNDO…

condenar Colin Pitchfork por causa dos assassinatos de Narborough (Reino Unido) em 1983 e 1986.137 Pode-se requerer às pessoas acusadas de certos tipos de crimes que cedam una amostra de ADN para ser introduzida numa base de dados. Isto tem facilitado o trabalho dos investigadores na resolução de casos antigos, onde só se obteve uma amostra de ADN da cena do crime, em alguns casos permitindo exonerar um convicto. A impressão genética também pode ser utilizado para identificar vítimas de…

dada apenas ao caráter assistencialista. Na Constituição Federal de 1988, a educação das crianças de 0 a 6 anos, concebida, muitas vezes, como amparo e assistência, passou a figurar como direito do cidadão e dever do Estado, numa perspectiva educacional, em resposta aos movimentos sociais em defesa dos direitos das crianças. Nesse contexto, a proteção integral às crianças deve ser assegurada, com absoluta prioridade, pela família, pela sociedade e pelo poder público. A Lei, afirma,…

janeiro de 2014. Docente: Profª Ms Simone Sanches Discente: Ana Paula Rodrigues Carvalho Curso de Gestão Escolar Análise crítica da literatura trabalhada na Unidade I. Durante a unidade I, estivemos discutindo questões pertinentes ao Direito à Educação, e que esta seja garantida com qualidade. Discutimos qual o papel do Estado nas questões educacionais, com relação às políticas públicas, à sua parcela de responsabilidade para que a educação de qualidade se efetive, para…

BRASILEIRA DA ATUALIDADE Denise Ulir Calliari decalliari@yahoo.com.br Pedagoga Titular da Escola Estadual Professor Nilo Brandão, Pós-graduada em Metodologia do Ensino Fundamental e Médio. Núcleo Regional de Curitiba, PR, Brasil Orientadora: Professora Drª Tania Stoltz - UFPR RESUMO Este artigo enfoca as diferentes representações de Escola, expressa pelos vários segmentos da comunidade escolar, bem como analisam as qualidades educacionais esperadas para as escolas da…

Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fundação Oswaldo Cruz, traz uma inestimável contribuição a essa forma de abordagem da questão educacional. Elaborado no contexto das comemorações dos 20 anos de existência da EPSJV, apresenta ao leitor uma coletânea de artigos que, escritos por intelectuais largamente reconhecidos em suas áreas, tratam com profundidade e de forma encadeada dos elementos estruturais da vida política, econômica e social a partir dos quais se formam, historicamente, relações,…

Alberto Academico do curso de DIREITO da FAEG/FAEF diegoambrozevicus@terra.com.br NUNES, Adriano Tavares Academico do curso de DIREITO da FAEG/FAEF Tavares.adriano@hotmail.com RESUMO A partir de um estudo mais focado na evolução histórica e conquistas de direitos fundamentais nas relações de trabalho. A abordagem sera baseada na análise de…