Comentários à acordão do STJ

Trabalho de consumidor O acórdão do STJ sobre o caso Arrozina tece comentários relevantes a respeito da distinção entre acidente de consumo e vicio do produto, além disso resolve a questão de responsabilidade do produtor em detrimento da responsabilidade do comerciante. Acidente de consumo diz respeito ao fato do produto que é o defeito propriamente dito e que está previsto no art. 12 do código de defesa do consumidor. Acidente de consumo é um vício que aliado a elementos extrínsecos alheios ao produto, causa dano ao consumidor. Já o vício diz respeito a simplesmente tornam o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destinam ou lhe diminuem o valor. O caso em comento pelo referido acórdão revela-se exemplo claro de fato do produto, pois o consumo do produto com vício gerou risco a saúde dos bebês que consumiram o produto e isso vincula, responsabiliza o fabricante do produto que se enquadra perfeitamente no disposto no artigo 12 do CDC. Ao tentar se eximir da responsabilidade pelo ocorrido alegando o postulado no art. 12, §3°, inciso III do CDC, o fabricante alega que não teve culpa pois foi o comerciante que colocou a venda o produto com data de validade vencida e isso caracterizaria culpa exclusiva de terceiro. Mas, a despeito disto, o tribunal entende que o comerciante faz parte da cadeia de produção, sendo assim, não pode ser terceiro estranho a relação de consumo, não se encaixando na exceção do referido dispositivo. Diante disso cabe ao…

macios” e “Maizena faz massas mais leves, mais puras”. 1978 Lançamento do novo livro de receitas da marca. Seleção de receitas Maizena: doces e salgados é oferecido como brinde aos consumidores. No ano seguinte surge o Receituário Maizena, com pratos rápidos. 1983 Maizena publica a revista “Nossas receitas”, em parceria com a Editora Abril. O consumidor leva embalagens do produto à banca de jornal mais próxima e troca pela revista. O slogan do momento é “Você conhece. Você…

gin, e ginger-ale. Ovomaltine, bebidas contendo malte, cafés misturados com cevada. Outras bebidas cuja composição não esteja clara no rótulo. Leites achocolatados que contenham malte ou extrato de malte, queijos fundidos, queijos preparados com cereais proibidos. Na dúvida ou ausência das informações corretas nas embalagens, não adquira o produto. Patês enlatados, embutidos ( salame, salaminho e algumas salsichas ) Carnes à milanesa. Extrato protéico vegetal, Proteína vegetal…

cozida, creme de arroz, farinha de arroz, fécula de batata, goiaba, limonada, maçã, maisena. - Preferir o consumo de alimentos cozidos, evitando os alimentos crus e também o consumo de doces e gorduras. Mudanças na alimentação Evitar os alimentos Caseína Leite de vaca Queijo Iogurte Sorvete Creme de leite fresco Chantili Coalhada Manteiga e Margarinas Gúten Alimentos feitos de trigo, Aveia, Cevada, Malte e Centeio Mudanças na alimentação O leite…

GRUPOS PERMITIDOS PROIBIDOS Farinhas e Féculas (Cereais, Tubérculos e seus subprodutos, que encontramos em forma de pó. As mais indicadas: Arroz, Batata, Milho e Mandioca. Arroz = farinha de arroz, creme de arroz, arrozina, arroz integral em pó e seus derivados. O creme de arroz não é um creme ou pasta, e sim um pó. Milho = fubá, farinha, amido de milho (maisena), flocos, canjica e pipoca. Batata = fécula ou farinha. Mandioca ou Aipim = fécula ou farinha, como a tapioca,…

BANANA COM QUINUA PÃO DE FORMA BOLO DE CENOURA PÃO DE FUBÁ BOLO DE CENOURA PÃO DE LÓ DE BANANA BOLO DE CENOURA PÃO DE MEL BOLO DE FÉCULA DE BATATA PÃO DE QUINUA BOLO DE FUBÁ PIZZA DE QUINUA BOLO DE MAÇÃ COM CANELA PIZZA DE SOBRAS DE ARROZ CREPE (DOCE OU SALGADO) PUDIM DE ABACAXI CREME DE CACAU QUINDÃO NHOQUE SEM GLÚTEN ROCAMBOLE SALGADO PANQUECA DE QUINUA ROCAMBOLE DE GOIABADA PÃO DE ABÓBORA TORTA COM SOBRAS DE BACALHOADA PÃO DE BATATA PÃO DE LÓ BOLO DE…

evitar desconforto e desnutrição. DIETA LÍQUIDA RESTRITA Os alimentos que compõem uma dieta líquida restrita incluem: água, chás de cor clara, água de côco, sucos naturais coados, caldos de carne, gelatinas, bebidas isotônicas. Sem leites e derivados. Indicada no pós operatório imediato de cirurgias do trato gastrintestinal. Também pode ser prescrita para pacientes em processos iniciais de infecção grave e diarréia aguda, bem como para aqueles que se preparam para exames. DIETA…

Lux, Vinólia, Lifebuoy e Fofo), Detergente em pó (Brilhante, Omo e Surf), Bebida à base de soja (AdeS), Caldos (Arisco e Knorr), Sopas (Arisco e Knorr), Tempero em pó (Knorr) Maionese (Arisco e Hellmann’s), molho de salada (Hellmann’s), mostarda (Arisco e Hellmann’s), temperos em pó e pasta (Arisco), sobremesas Carte D’Or, Food Solutions (Knorr Caldos, Arisco caldos, Knorr temperos, molhos quentes, Knorr Preparados), Knorr Meu Arroz, Amaciante (Comfort e Fofo), creme dental (Close Up e…

intercorrências, já frequenta a escola, sepse normal e abdômen flácido e hábito intestinal normal. Conduta: Mebendazol + Ultrafer Conduta nutricional: dieta mantida, retorno com 3 meses. Consulta em: 22/05/12 Idade=4 anos e 4 meses, peso=17.500kg, estatura=104 cm. Evolução=criança bem ativa, corada. Conduta nutricional: fenilalanina=10,62 Paciente sem intercorrências, com aumento de 1,1kg, às vezes consome alimentos não permitidos, hábito intestinal: diariamente, dieta mantida,…

Pouso MG 1975 Bebida à base de soja (AdeS), Caldos (Arisco e Knorr), Alegre Sopas (Arisco e Knorr), Tempero em pó (Knorr) 2 GO 1969 Maionese (Arisco e Hellmann’s), molho de salada (Hellmann’s), mostarda (Arisco e Hellmann’s), Goiânia temperos em pó e pasta (Arisco), sobremesas Carte D’Or, Food Solutions (Knorr Caldos, Arisco caldos, Knorr temperos, molhos quentes, Knorr Preparados), Knorr Meu Arroz PE 2005 Amaciante (Comfort e Fofo), creme dental (Close Up e Pepsodent,…