Arquitetura Colonial Baiana Resumo

Alemanha e da Áustria ............................................................. 11.14.5. A influência do direito português ................................................................... 11.14.6. A evolução do “direito sumular” no Brasil (fase colonial — influência do direito português) ....................................................................................... 11.14.7. A evolução do “direito sumular” no Brasil (após a independência) ............... 11.14.8.…

modificações necessárias para compatibilizar a norma interna ao novo ato. Supria-lhe, talvez a falta o uso dos nomes de empresa, nas condições do Código Comercial: o primeiro caso conhecido de contrafação de marcas data de 1873, e se refere a uma indústria baiana de rapé. Uma série de leis extravagantes regulou a matéria de marcas, patentes e, eventualmente, de concorrência desleal, do fim do séc. XIX até 1945, quando tivemos o nosso primeiro Código de Propriedade Industrial, o Dec. lei…

embaixador brasileiro, “em meu nome e no do povo da Comunidade Britânica, votos do mais pronto restabelecimento”. Para produzir tão escassas palavras, o gabinete real pedira à embaixada britânica no Rio que enviasse um informe ao Foreign Office com um resumo da situação em que Chateaubriand se encontrava. No extenso documento que Londres recebeu, redigido e assinado pessoalmente por Wallinger, o embaixador britânico ressaltava a importância política do doente, que era tratado, com…

Inglês. a) Palavras parecidas Tome cuidado, nas traduções, com algumas palavras que, em inglês, têm sentido diferente do que aparentam ou apresentam primordialmente o significado incluído entre parênteses: absolutely (certamente), abstract (resumo), actually (realmente), adept (competente, conhecedor), antic (extravagante), apologize (desculpar-se), apparatus (aparelhagem), appeal (atrair), appoint (estabelecer), appointment (encontro), assume (pressupor), balance (pesar,…

863 864 867 867 868 868 869 869 872 873 875 876 876 878 880 881 883 883 885 885 886 887 888 888 889 889 890 890 890 891 892 892 e Sumário 47 11.14.5. A influência do direito português .. 11.14.6. A evolução do "direito sumular" no Brasil (fase colonial - influência do direito português) .. 11.14.7. A evolução do "direito sumular" no Brasil (após a independência).. 11.14.8. Prenúncios da súmula vinculante em âmbito constitucional... 11.14.9. Prenúncios da súmula vinculante no âmbito…