Arnaldo Integrante De Uma Comunicada Carente

reunião anterior, de se fazer inserções, em programas de rádio, “a conta-gotas”, de rápidos informes sobre o histórico da Academia, para conhecimento do público ouvinte. O presidente Manoel José passou às mãos das confrades Aparecida e Cláudia, integrantes da Comissão de Artes, as informações desse tipo já tabuladas pelo confrade Estevam com base nas primeiras atas da Academia, para que a Comissão se encarregue do encaminhamento às referidas inserções. Também foi passado pelo presidente…

negligente que não comparece à convocação, mas sim garantir que as campanhas de recall atinjam eficazmente o seu público-alvo e que veículos com defeito de fabricação grave não circulem impunemente gerando insegurança pública. Este livro é parte integrante do projeto SOS Estradas e não foi concebido para criar polêmicas, mas sim com o objetivo de contribuir para salvar vidas humanas desnecessariamente ceifadas em acidentes automobilísticos causados por defeitos de fabricação de…

desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. § 1º – Lei complementar disporá sobre: I – as condições para integração de regiões em desenvolvimento; II – a composição dos organismos regionais que executarão, na forma da lei, os planos regionais, integrantes dos planos nacionais de desenvolvimento econômico e social, aprovados juntamente com estes. § 2º – Os incentivos regionais compreenderão, além de outros, na forma da lei: I – igualdade de tarifas, fretes, seguros e outros…

com tais necessidades, em outras palavras, a demanda pública reflete as condições sociais tanto quanto a avaliação do público sobre a polícia. As situações com que a polícia enfrenta são determinadas inicialmente pela a natureza da demanda pública comunicada aos policiais. A proporção entre demandas relacionadas com serviços e demandas relacionadas com crimes é afetada pela a vontade de contatar a polícia, o que pode ser traçado, por sua vez, pelas considerações, sobre convivências, bem…

Na fixação da pena serão considerados os antecedentes profissionais do infrator, o seu grau de culpa, as circunstâncias atenuantes e agravantes a as conseqüências da infração. 21 § 3º. As penas de advertência, repreensão e multa serão comunicadas pelo Conselho Regional, em ofício reservado, não se fazendo constar dos assentamentos do profissional punido, senão em caso de reincidência. § 4º. Da imposição de qualquer penalidade caberá recurso com efeito suspensivo, ao Conselho…

indicar uma declarao cujo intento normativo (no sentido de dirigir-se a influenciar a conduta dos destinatrios), as mais das vezes adotadas pela Administrao Pblica ou por organizaes internacionais, mas definidas (geralmente pelos prprios autores) como carentes de uma plena fora jurdica vinculante (so apontadas como caractersticas do chamado direito ps-moderno). Uma alternativa inafastvel a atribuio da competncia regulatria a entidades administrativas autnomas, usualmente conhecidas…

Capítulo 21 Na crise do mensalão, o PT temeu o impeachment. A oposição não agiu. Lula deu a volta por cima ‘O governo Lula é o mais corrupto de nossa história’ Qual a justificativa para o presidente da República nomear como ministro e integrante de seu primeiro escalão de auxiliares o homem que publicara, num dos jornais mais importantes do País, que ele, o presidente, era o chefe do governo “mais corrupto de nossa história”? Pois Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, nomeou o…

Referido dispositivo, afastada qualquer possível ofensa ao princípio da proporcionalidade, permite ao Magistrado que, diante da situação concreta, mitigue a sanção penal do traficante ocasional ou do réu primário, de bons antecedentes e não integrante de organização criminosa. - "Seja porque o princípio da proporcionalidade não foi desenvolvido com o fim de elevar penas, seja porque o legislador apenas previu, constitucionalmente, mais uma causa de diminuição de pena, que autoriza…

(desde julho de 2000) tem como proposta para a defesa da água e, num todo, para os Recursos Hídricos. A Lei no. 9984, de 17.07.2000, que criou a ANA, declara, textualmente, os princípios norteadores da sua Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Isto significa dizer que, entre outros, a sua administração da outorga do direito de uso das águas no domínio da União. Em síntese, além de outros objetivos altamente…

Como melhor doutrina, a significativa contribuição para o encaminhamento correto das questões pertinentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente se apresenta indisputável, assim como sua leitura exsurge indispensável aos operadores do direito, integrantes dos Conselhos de Direitos e Tutelares, professores, equipes técnicas vinculadas à área da infância, entidades da sociedade civil organizada, enfim a todos que militam no campo da infância e juventude. Como se sabe, o Estatuto da…