Aristóteles E A Politica Cap Civ

filósofo da Ciência Jurídica que é Norberto Bobbio, reaparece, agora de uma forma ainda mais contundente, a velha questão da identidade epistemológica da Ciência Jurídica, agora necessariamente voltada para indagações sociológicas, econômicas e políticas. Além disso, sua proposta funcionalista abre espaço para indagações de alta relevância e que constituem, a meu ver, problemas teóricos muito significativos. Assim, por e x e m - CAPÍTULO 1 Da norma jurídica ao ordenamento jurídico …

filósofo da Ciência Jurídica que é Norberto Bobbio, reaparece, agora de uma forma ainda mais contundente, a velha questão da identidade epistemológica da Ciência Jurídica, agora necessariamente voltada para indagações sociológicas, econômicas e políticas. Além disso, sua proposta funcionalista abre espaço para indagações de alta relevância e que constituem, a meu ver, problemas teóricos muito significativos. Assim, por e x e m - CAPÍTULO 1 Da norma jurídica ao ordenamento…

................................................................................. 510 BIOTECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL ........................................................................................ 514 PATENTE: UM INSTRUMENTO DE POLÍTICA INDUSTRIAL .............................................................................. 543 O VALOR SOCIAL DA PATENTE ...................................................................................................................…

reformulada, tendo sido introduzidas algumas classificações novas e terminologias de acordo com a jurisprudência do STF. Apresentamos críticas à proposta de convocação de uma "assembleia nacional constituinte exclusiva e específica" para a reforma política: aberração jurídica; vio­ lência ao sistema. Questões foram introduzidas. Capítulo 5 - a parte teórica foi atualizada de acordo com novos julgados do STF. Questões foram revistas e introduzidas. Capítulo 6 - a parte teórica foi revista…

movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas ............................................... 31 33 34 35 37 38 44 46 48 50 52 53 55 61 § 2o O período recente 1. Transformações no mundo das relações de trabalho ........ 69 5 CDT-0001-0028.indd 5 4/2/2011 09:20:17 2.…

movimento sindical ....................................................... 12. O intervencionismo ........................................................... 13. Legislação industrial, institucionalização e justiça social 14. As ideias jurídico-políticas ............................................... § 2o O período recente 1. Transformações no mundo das relações de trabalho ........ 69 5 31 33 34 35 37 38 44 46 48 50 52 53 55 61 2. Desemprego, direito do trabalho e terceiro setor ......

matéria de Obrigações em um livro do Código Civil Geral. Agostinho Alvim, na sua exposição de motivos sobre o exemplo suíço, disse expressamente: “em testemunho do que vimos de afirmar que a existência de dois Códigos só representava necessidade política momentânea, com base na Constituição Suíça de 1874: a prova disso está em que, mais adiante, o Código Federal das Obrigações incorporou-se com o Código Civil”. A unificação das obrigações civis e comerciais num único Código Civil…

técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição…

fundamental – a opção pela via pacífica e a preeminência como método de solução dos conflitos coletivos ......................................................................................... 378 21.4.1.3 O interesse coletivo e as greves geral, política e de solidariedade....................................... 380 21.4.1.4 A greve como direito fundamental – o lock-in e o lock-out .................................................. 381 21.4.2 A greve e o princípio da boa-fé…

dimensões individual e coletiva do direito fundamental à greve 21.4.1.2 A greve como direito fundamental – a opção pela via pacífica e a preeminência como método de solução dos conflitos coletivos 21.4.1.3 O interesse coletivo e as greves geral, política e de solidariedade 21.4.1.4 A greve como direito fundamental – o lock-in e o lock-out 21.4.2 A greve e o princípio da boa-fé objetiva 21.4.2.1 Imunização da greve contra a perturbação patronal 21.4.2.2 Imunização da greve contra a…