Aristóteles E A Politica Cap Civ

alegóricas. Muitas foram as interpretações que da “Divina Comédia” se fizeram sob esse ponto de vista. Alguns comentadores puseram em maior evidência o seu sentido moral e teológico; outros consideram o poema dantesco como uma obra de inspiração política e ligada intimamente às vicissitudes pessoais do poeta. Não são, porém, as intenções alegóricas que consagram a imortalidade da “Comédia” dantesca, à qual os pósteros atribuíram a qualificação de divina. A “Divina Comédia” é, principalmente, uma

TÍTULOS PONTOS CLASS 019717i ADOLFO DA COSTA OLIVEIRA NETO 0000000003798338 N/A 63.14 6 021717h ALDINEIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAIA 0000000003752562 2.25 66.65 4 022352j ANTONIA DE FATIMA SILVA DAMASCENO 0000000003642596 1.25 53.05 25 022459f ARISTOTELES DA COSTA MOURA 0000000002428078 N/A 60.62 11 022744e CARLOS ALBERTO DE LEMOS LOPES 0000000004451823 N/A 50.54 32 022805j CARLOS VALERIO FARIAS GOMES 0000000002364427 N/A 56.84 17 022814k CARMEM LUCIA SANTOS 0000000858232286 N/A…

tratamento de pessoa que não possui condições de arcar com os valores sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da família. - Art. 196, Constituição Federal: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” - “A saúde é um direito fundamental do ser humano,…

crítico é necessário ao amor para que este não se descaracterize em sentimentalismo inócuo (Foucault). No curso de sua história, a humanidade foi tomando consciência de sua dignidade inscrita nos conceitos de animal racional, de animal politico (Aristóteles) ou de animal social (Tomás de Aquino): (Lebrun). No primeiro relato de Gênesis, depois de mencionar a bênção de Deus ao homem e à mulher e que Ele os criou “à sua imagem”, o escritor bíblico noticia: “Deus viu tudo o que tinha feito:…

dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O…

fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: I - diversidade das expressões culturais; II - universalização do acesso aos bens e serviços culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas,…

sociedade por uma vontade superior3. Origina-se a palavra “direito” do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. A criação do direito não tem outro objetivo senão a realização da justiça. No ensinamento de Aristóteles, Introducción a la filosofía del derecho, p. 47. Curso de direito civil, v. 1, p. 1. 3 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. 1 2 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 35 29/12/2010 16:15:32 36 …

sociedade por uma vontade superior3. Origina-se a palavra “direito” do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. A criação do direito não tem outro objetivo senão a realização da justiça. No ensinamento de Aristóteles, 1 Introducción a la filosofía del derecho, p. 47. 2 Curso de direito civil, v. 1, p. 1. 3 Francisco Amaral, Direito civil: introdução, p. 2. 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 35 29/12/2010 16:15:32 36 Direito Civil…

10 de julho de 2001) estabelece em seu artigo 2º, inciso I, que a política urbana tem entre suas diretrizes básicas, o direito do cidadão à terra urbana e à moradia, para as presentes e futuras gerações, no intuito de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana; CONSIDERANDO que o referido Estatuto da Cidade, em seu artigo 2º, incisos VI e XIV, estabelece ainda, como diretrizes da política urbana a ordenação e controle do uso do solo urbano, o…

promover inspeção quanto à regularidade das Custas do Fundo de Informatização, Edificação e Aprimoramento dos Serviços Judiciários - FUJU; CONSIDERANDO o Provimento n. 032/2005-CG, que aprova as Diretrizes Gerais dos Serviços Notariais e de Registro (Cap. I, Seção I, Itens 1 e 3.2). RESOLVE: I – ESTABELECER Correição ordinária nas serventias extrajudicias abaixo indicadas: SERVENTIA Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protestos de Títulos e…