Argumentação Sobre Maioridade Penal

cada da Prova Questão 1 15 Noções de Noções de Direito Direito ConstituPenal cional Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Administrativo Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões 5 6 6 6 7 Redação Noções de Legislação Direito Penal ExtraMilitar vagante 5 Soma Valor de cada Questão 2 Valor da Prova 70 Nº de Valor da Valor da…

cada da Prova Questão 1 15 Noções de Noções de Direito Direito ConstituPenal cional Noções de Direito Processual Penal Noções de Direito Administrativo Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões 5 6 6 6 7 Redação Noções de Legislação Direito Penal ExtraMilitar vagante 5 Soma Valor de cada Questão 2 Valor da Prova 70 Nº de Valor da Valor da…

primeiramente, do candidato um posicionamento CRÍTICO ante o tema proposto. Em segundo lugar, o gênero no qual se deve escrever o texto é o DISSERTATIVO-ARGUMENTATIVO, escrito em prosa. ESTRUTURA  INTRODUÇÃO ( TEMA + TESE)  TEMA: Falar um pouco sobre o tema que será exposto, delimitando-o.  TESE: é a ideia que você vai defender no seu texto. Ela deve estar relacionada ao tema e deve estar apoiada em argumentos ao longo da redação. ARGUMENTOS Argumentos necessários para defender…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA DAVID RONCONI MACHADO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES Araranguá 2013 DAVID RONCONI MACHADO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE ENTRE ADOLESCENTES Trabalho de conclusão de curso apresentado a disciplina de Metodologia Científica e Elaboração de

(discricionariedade do juiz, sem controle). Pessimismo moral (“Interpretação é um ato de vontade”). Direito não é um conjunto de opiniões pessoais dos operadores do direito. Direito não pode depender de idiossincrasias. Sobre a Hermenêutica: 1. Teoria da Argumentação X Hermenêutica 2. Hermenêutica não é um método conforme Streck 3. Não é relativista (não é possível comprovar que Amado Batista é bom). Tudo é relativo? Paradoxo. Não aceita que qualquer resposta ou opinião deve…

APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e Contagem do Prazo Semana 6 Os Conceitos de…

INTRODUÇÃO A presente monografia objetiva discutir a redução da maioridade penal, buscando fazer uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, em face do problema atual do aumento das infrações praticadas pelos menores, suas consequências, os projetos de emenda à constituição dentre outras medidas para sanar a violência dentro do Brasil, mostrando como o ser humano pode ser tão cruel independente de sua idade, crimes como homicídio, estupro, tráfico de drogas, já estão virando rotina na

Comunicação Media e Justiça da Universidade Nova de Lisboa. Orientador: Prof.a Horta Fernandes LISBOA 2014 RESUMO O objetivo deste artigo é analisar e apontar, utilizando os conceitos de Charles Sanders Pierce, as enfermidades de argumentação contidas na propaganda eleitoral brasileira referente a corrida presidencial do ano de 2014, com o foco nos discursos dos candidatos à presidência Aécio Neves e Dilma Rousseff. Através da listagem de falácias de lógica…

INTRODUÇÃO Na estória fictícia desse livro, o autor Lon L. Fuller, reconheceu a variedades de filosofias jurídicas trazidas para justificar diferentes votos proferidos pelos juízes do caso. Logo, não se tem a audácia de pretender construir uma argumentação que figure como única e absoluta, pois o caso é de tamanha complexidade. Dentro da filosofia do Direito, o autor quis mostrar a pluralidade de conceitos filosóficos existentes no mundo jurídico. O objetivo do escritor era de…

ntrodução Estamos pautados nesta etapa em cinco temas do Direito Civil, estes temas dos quais estamos abordando nos faz refletir sobre a eficácia do Direito Civil, porém, brechas que nossa legislação nos deixa, os temas dos quais iremos abordar são os seguintes: 1 - Diferença entre capacidade e personalidade; 2 - Domicílio da pessoa natural; 3 - Maioridade civil; 4 - Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem; 5 - Direitos da personalidade e doação de órgãos e tecidos