Areópago

com competências jurisdicionais completamente distintas. Na área do direito penal era menos severa que aquele produzido entre os povos na antiguidade oriental, as formas de punições mais usuais eram as multas, o desterro, o confisco e a prisão. O areópago era o mais antigo tribunal de Atenas, suas atribuições primitivas transformaram-no numa corte de justiça e num conselho político que exercia intensa vigilância sobre toda a cidade e suas leis. Tinha um caráter aristrocatico, e por essas…

Foi ele o responsável pela introdução de importante princípio do direito penal: a distinção entre os diversos tipos de homicídio: voluntário – julgados pelo Areópago; homicídio involuntário e em legítima defesa, julgados pelo Tribunal dos Éfetas, composto de 4 tribunais de 51 pessoas com mais de 50 anos e designadas por sorteio. O Areópago (mais antigo tribunal ateniense) enviava a esses tribunais os casos de homicídio involuntário ou desculpável. Trinta anos depois da legislatura…

justiça criminal e (b) justiça civil”. a)Justiça criminal Sobre a justiça criminal: “O Areópago era o mais antigo tribunal de Atenas… Com as sucessivas reformas (Clístenes e Efialtes), teve seu poder esvaziado, perdendo várias atribuições, inclusive as políticas. No quarto século, somente julgava os casos de homicídios premeditados ou voluntários”. “O tribunal dos Efetas era composto de quatro tribunais… O Areópago enviava a esses tribunais os casos de homicídio involuntário ou…

estranhos; porque lhes anunciava a Jesus e a ressurreição. E tomando-o, o levaram ao Areópago, dizendo: Poderemos nós saber que nova doutrina é essa de que falas? Pois coisas estranhas nos trazes aos ouvidos; queremos pois saber o que vem a ser isto (Pois todos os atenienses e estrangeiros residentes, de nenhuma outra coisa se ocupavam, senão de dizer e ouvir alguma novidade). E, estando Paulo no meio do Areópago, disse: Homens atenienses, em tudo vos vejo um tanto supersticiosos;…

os candidatos eleitos (não poderiam ser reeleitos). Havia vários tipos de magistraturas, quase sempre agrupadas em colegiado, sendo o grupo mais importante o dos arcontes. Arconte rei (basileu): tinha funções religiosas e presidia os tribunais do Areópago. Seis arcontes, denominados tesmótetas (thesmothétai) eram os presidentes de tribunais e, a partir do quarto século a. C., passaram a revisar e coordenar anualmente as leis. Resumindo, instruíam os processos, ocupavam-se dos cultos e…

Efialtes foi ao mesmo tempo um dos mais significativos reformadores da constituição ateniense e sua figura mais obscura. Durante a guerra persa, o conselho de Areópago obteve um mais amplo prestigio em seu papel ancestral de “guardião das leis”; ao examinar as mudanças nas constituições, Aristóteles observou que “o conselho de Areópago”, por exemplo fortaleceu sua reputação durante a guerra persa, e durante algum tempo a consequência disso pareceu ser enrijecimento da constituição. Então a maré

transporte, ocasionando a formação de núcleos isolados, que mal se comunicavam, e o analfabetismo faziam com que o acesso às idéias liberais francesas fosse privilégio de muito poucos. Em 1798, o padre Arruda Câmara fundou uma sociedade secreta chamada Areópago de Itambé, provavelmente ligada à Maçonaria. Objetivo: A possibilidade de emancipar Pernambuco contando na retaguarda com a ajuda de ninguém menos do que Napoleão Bonaparte. Principais idealizadores: Os irmãos Luís Francisco…

conhecido por sua severidade e cuja lei relativa ao homicídio foi mantida pela reforma de Sólon. Fez a distinção entre os diversos tipos de homicídios, diferenciando entre homicídio voluntário, homicídio involuntário e o homicídio em legítima defesa. Ao Areópago caia julgar os homicídios voluntários, pois os demais tipos eram julgados pelo tribunal dos Éfetas. Sólon: não só cria um código de leis, que alterou o código criado por Drácon, como também procede a uma reforma institucional,…

escravidão por dívidas e o direito de participar da vida política . O poder político em Atenas era Monárquico e Hereditário o governo era exercido pelo Basileu que concentrava os poderes político militar e religioso . O Basileu era limitado pelo Areópago . O areópago e a antiga forma de governo, foi perdendo poder para a aristocracia apoiada pelo povo e impôs o regime oligárquico que era exercido pelos arcontes que eram escolhidos por um período de 10 anos,e posteriormente esse…

Nesta Assembleia votavam-se os assuntos trazidos à mesma pelo conselho de quatrocentos cidadãos, e elegiam-se os magistrados. No entanto, apesar desta Assembleia permitir uma maior participação, mas classes mais baixas na governação da cidade, o Areópago, que era responsável pela manutenção da ordem pública, mantinha-se restrito aos aristocratas. Era permitido aos cidadãos de todas as classes participarem na Assembleia e nos tribunais populares. Sólon manteve, no entanto, a lei que dizia…