Aps Primeiro Semestre Engenharia Civil Uni

Hipóleses para a homologação............................................................................... 156 4. Temtóno brasiletro por equiparação...................................................................... 130 4.1 2.1 Reparação civil do dano causado à vítima................................................... 156 2.2 Aplicação de medida de segurança.............................................................. 157 2.3 Hipótese prevista na Lei de Lavagem de…

ações de saúde. Art. 11. (Vetado). A r t . 1 2 . Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. P a r á g r a f o ú n i c o. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A r t . 1 3…

ações de saúde. Art. 11. (Vetado). A r t . 1 2 . Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. P a r á g r a f o ú n i c o. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A r…

Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM julianamedaglia@hotmail.com Carlos Eduardo Silveira, Dr. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM julianamedaglia@hotmail.com RESUMO O artigo que segue apresenta os primeiros resultados da pesquisa de demanda realizada em Diamantina com Turistas que a visitaram entre 08 e 19 de maio de 2009. Destaca-se que Diamantina, além de patrimônio da humanidade e tombada como patrimônio nacional, é um dos 65…

De facto, deve haver respeito mútuo e compreensão, mas também exigência profissional, na relação entre professor e aluno. Se a relação entre professor e aluno evoluir para a amizade, tanto melhor, mas o importante é que essa relação seja pautada, primeiro que tudo, por profissionalismo de ambos os lados. Faz parte dos deveres sociais da Universidade educar para a vida, e educar para a vida passa por educar para o brio e a excelência profissionais, para a ética e para a assunção…

relativa à informação contida no Prospeto, o investidor queixoso poderá, nos termos da legislação interna dos EstadosMembros, ter de suportar os custos de tradução do Prospeto antes do início do processo judicial. Só pode ser assacada responsabilidade civil às pessoas que tenham apresentado o Sumário, incluindo qualquer tradução do mesmo, e apenas quando o Sumário em causa for enganador, inexato ou incoerente quando lido em conjunto com as outras partes do Prospeto ou não fornecer,…

Pinto Bosetti 29c - TELEÓSTEOS FÓSSEIS DO BRASIL Hilda Maria Andrade da Silva, Valéria Gallo 29d - PEIXES FÓSSEIS DA CHAPADA DO ARARIPE, NORDESTE DO BRASIL Marise Sardenberg Salgado de Carvalho, Diogenes de Almeida Campos 29e - PTEROSSAUROS: OS PRIMEIROS RÉPTEIS ALADOS Alexander Kellner 29f - DINOSSAUROS: SENHORES DA TERRA NA ERA MESOZOICA Alexander Kellner, Diogenes de Almeida Campos 29g - ANTES DOS MAMÍFEROS: OS SINÁPSIDOS PERMOTRIÁSSICOS DO SUL DO BRASIL Marina Bento Soares,…

legislativa. Porém, como principal objetivo, de forma inédita, passamos a propor um sistema diferenciado de aplicação da pena, fruto de nossos estudos para a elaboração da terceira edição da obra Individualização da Pena. Cuida-se, em particular, do primeiro momento, talvez o mais relevante, de dedicação do magistrado para o estabelecimento da pena-base, fundado nos vários elementos indicados pelo art. 59 do Código Penal. Ao longo de vários anos, participando de congressos, encontros,…

Daniella Saes Sartorelli - SP Deborah Helena M. Bastos - SP Denise Petrucci Gigante - RS Dilina do Nascimento Marreiro - PI Dirce Maria Lobo Marchioni - SP Eduardo Purgatto - SP Eliana Bistriche Giuntini - SP Eliane Fialho de Oliveira - RJ Elizabeth AP. F. da Silva Torres - SP Emília Addison Machado Moreira - SC Fernanda Baeza Scagliusi - SP Fernando Salvador Moreno - SP Francisco A. G. de Vasconcelos - SC Gilberto Kac - RJ Gloria Valeria da Veiga - RJ Hélio Vannucchi - SP Iracema Santos…

específica (Lei n° 6.259/75 e Decreto n° 78.231/76). Esses instrumentos tornaram obrigatória a notificação de doenças transmissíveis selecionadas, constantes de relação estabelecida por Portaria. Em 1977, foi elaborado, pelo Ministério da Saúde, o primeiro Manual de Vigilância Epidemiológica, reunindo e compatibilizando as normas técnicas que eram, então, utilizadas para a vigilância de cada doença, no âmbito de programas de controle específicos. O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou…