Apresente Quais O Atos Passíveis De Serem Registrados Na Junta Comercial

ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING 65 48 - MARCAS E PATENTES 66 49 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES 66 50 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA 67 51 - OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL 71 52 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS 76 53 - PROVISÃO PARA O 13º SALÁRIO 79 54 - AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO ATRAVÉS DO FINAME 81 55 - ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL 82 56 -…

.................................................................................59 50 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA ......................59 51 - OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL .......................................................................63 52 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS ................................................................................67 53 - PROVISÃO PARA O 13º SALÁRIO ..

.................................................................................55 50 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA ......................55 51 - OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL .......................................................................58 52 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS ................................................................................62 53 - PROVISÃO PARA O 13º SALÁRIO ..

...............................................................................55 50 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA ......................55 51 - OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL .......................................................................58 52 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS ................................................................................62 53 - PROVISÃO PARA O 13º SALÁRIO

...............................................................................55 50 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO - RECOLHIMENTO POR ESTIMATIVA ......................55 51 - OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA EM UMA EMPRESA COMERCIAL .......................................................................58 52 - PROVISÃO PARA PAGAMENTO DE FÉRIAS DE EMPREGADOS ................................................................................62 53 - PROVISÃO PARA O 13º SALÁRIO

admitirem trabalhadores como empregados. § 2º - Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar…

país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; - Alínea c com a redação dada pela EC no 54, de…

feita de forma gratuita no portal <http://www.portaldoempreendedor.gov.br>, no campo FORMALIZE-SE. Após o cadastramento do Microempreendedor Individual, o CNPJ e o número de inscrição na Junta Comercial são obtidos imediatamente, não sendo necessário encaminhar nenhum documento (e nem sua cópia anexada) à Junta Comercial. O Microempreendedor Individual também poderá fazer a sua formalização com a ajuda de empresas de contabilidade que são optantes pelo Simples Nacional e estão…

Direito de Empresa 1 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 1 15/9/2010 14:30:16 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688

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