resenha BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico

BRASÍLIA/DF, SETEMBRO DE 2014. RESENHA CRÍTICA BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico; apresentação Tércio Sampaio Ferraz Júnior, tradução Maria Celeste C. J. Santos, revisão técnica Cláudio de Cicco. Brasília. Editora Universidade de Brasília, 6a edição, 1995. 184 p. APRESENTAÇÃO Tércio Sampaio Ferraz Júnior, inicia esta obra tecendo uma saudosa e didática apresentação sobre a trajetória bibliográfica e inferências das reflexões analíticas de Norberto Bobbio, a fim e elucidar ao leitor como ele se posiciona ao construir seu pensamento e estudo sobre a Ciência Jurídica, conferindo-lhe um estatuto próprio. Tércio explica, que a maior parte dos escritos de Bobbio sobre a problemática da cientificidade do Direito e sobre as mais importantes questões da Teoria Geral do Direito têm um cunho positivista, sobretudo, nos quadros da Escola Analítica Italiana que ele ajudou a construir. Nesta exposição sobre o pensamento jurídico de Bobbio, é feito também uma apresentação de um tema relevante, a respeito de suas investigações sobre a noção de sanção, que Tércio considerou como um problema nuclear capaz de estruturar, didaticamente, e concatenar as argumentações do jurista, uma vez que, ela é central para uma posição positivista que á princípio assumiu alguns dos mais importantes pressupostos da teoria pura do Direito de Kelsen. Além disso, observa-se que Bobbio, ao enfrentar a questão da definição do caráter jurídico da norma, a partir de diversos argumentos,…

Referência bibliográfica Livro Teoria do Ordenamento Jurídico Autor Norberto Bobbio Tradução: Ari Marcelo Solon Prefácio: Celso Lafer Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Junior Bobbio, Norberto Teoria do ordenamento jurídico / Noberto Bobbio: tradução de Ari Marcelo Solon, prefácio de Celso Lafer, apresentação de Tercio Sampaio Ferraz Júnior. São Paulo: EDIPRO, 2011. Capítulo 1 – Da norma ao ordenamento jurídico Segundo Bobbio, não é possível da uma definição do direito do ponto de…

DIREITO E AFINIDADE COM OUTRAS CIÊNCIAS (Leitura do texto 2 – Estudo de caso 02) 3 - DIREITO E SUA RELAÇÃO COM A JUSTIÇA (Leitura do texto 3 – Estudo de Caso 03) 4 - DIREITO COMO CIÊNCIA (Leitura do texto 4) 5 - CIÊNCIA DO DIREITO (Leitura do texto 5) 6- SISTEMA NORMATIVO e INTEGRAÇÃO NORMATIVA (Leitura do texto 6) 7. SER HUMANO, SOCIEDADE, DIREITO E VALOR DE JUSTIÇA (Leitura do texto 7) 8 – INTERPRETAÇÃO DOGMÁTICA E ZETÉTICA: DEFINIÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS (Leitura do texto 8 –…

Luis Prieto (2005). Apuntes de teoría del derecho. Madrid: Trotta. 3. Bibliografia para discussão em seminário BOBBIO, Norberto (2001). Teoria da norma jurídica. Bauru: Edipro. ________ (1999). Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Unb. DIMOULIS, Dimitri (2010). Manual de introdução ao estudo do direito. 3a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. FEINMAN, Jay M. (2010). Law 101: everything you need to know about american law. 3a ed. Oxford: Oxford University Press. HESPANHA,…

TEORIA DO ORDENAMENTO JURIDICO COMECEMOS COM A PREMISSA DE QUE O ORDENAMENTO JURIDICO SE COMPOE DE INFINITAS NORMAS, E PODEMOS NOS PERGUNTAR: QTAS NORMAS REGEM O NOSSO ODEMANENTO JURIDICO? NÃO PODERIAMOS NUMERAR QUANTAS SÃO. O QUE PODERIAMOS AFIRMAR É QUE O Brasil tem milhares de leis que tratam de todo tipo de assuntos. As leis são elaboradas e fiscalizadas pelo congresso NACIONAL, FORMADA PELA CAMARA E PELO SENADO. UM PROJETO DE LEI, QUE SEVE PARA MODIFICAR OU CRIAR UMA LE,I…

Teoria de Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio e sua relação com a atualidade. Noberto Bobbio historiador, jurista e filosofo italiano, foi um grande positivista, como tal defendia a abordagem cientifica do direito. Assim como a norma jurídica imperativa, baseada na coercibilidade, escreveu “Teoria da norma jurídica” e por não chegar a conclusões satisfatórias em alguns pontos, como a definição de direito escreveu mais tarde “A teoria de ordenamento jurídico”.…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade discorrer a respeito dos problemas causados pelas antinomias no ordenamento jurídico brasileiro. Poucas são as noticias veiculadas nos meios de comunicação a respeito do assunto, porém, sabemos que o ordenamento jurídico deve encerrar um conjunto unitário e ordenado de elementos em função de princípios coerentes e harmônicos. Todavia, não é isso que se constata quando o mesmo apresenta normas cujas antinomias não possam ser…

do Direito. Planos e âmbitos do Conhecimento Jurídico. Fundamentos do Direito: principais doutrinas idealistas, positivistas e críticas. 2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral Apresentar noções fundamentais do conhecimento jurídico, introduzindo o estudante criticamente no discurso técnico do direito e oferecendo-lhe um arsenal de técnicas e conceitos jurídicos fundamentais de caráter propedêutico, instrumental e de acentuado valor epistemológico. 2.2 Objetivos específicos …

Ribeiro Pereira Reseña de "Teoria da norma jurídica" de Norberto Bobbio Prisma Jurídico, núm. 1, 2002, pp. 171-174, Universidade Nove de Julho Brasil Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400113 Prisma Jurídico, ISSN (Versão impressa): 1677-4760 prismajuridico@uninove.br Universidade Nove de Julho Brasil Como citar este artigo Fascículo completo Mais informações do artigo Site da revista www.redalyc.org Projeto acadêmico não lucrativo,…

Brasília, instituída pela Lei n9 3.998, de 15 de dezembro de 1961, tem como objetivo “editar obras científicas, técnicas e culturais, de nível universitário”. NORBERTO BOBBIO TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Apresentação: Tercio Sampaio Ferraz Júnior Tradução: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Prof associada da Faculdade de Direito da USP Revisão Técnica: Cláudio De Cicco Prof. associado da Faculdade de Direito da USP EDITORA UnB Direitos…