Apostila Embargos à Execução

Apostila elaborada por: Prof. Msc. NOBLES, Antonio Valdeci Boa Vista/RR Agosto/2011 TÁBUA DA MATÉRIA 1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08 1.1 A Sociedade e o Direito. 08 1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09 1.3 Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade

as informações fornecidas pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo ou da função a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e de adequações do ambiente de trabalho à execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo(a) candidato(a), de equipamentos ou outros recursos que habitualmente utilize; e e) a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). 3.1.10.1 - O(A) candidato(a) que não atender à…

quais estarão fundamentados as ações de educação e o currículo dos cursos de formação e capacitação. 3) Didático-Pedagógico – os princípios deste grupo orientam as ações e atividades referentes aos processos de planejamento, execução e avaliação das ações de educação dos integrantes do SNDC. Os objetivos gerais da Matriz Curricular são (i) “favorecer a compreensão de que o exercício da atividade de Proteção e Defesa do Consumidor é uma ferramenta fundamental…

ESTUDE PARA REFLETIR. 1 Devido a grande importância que os menores (crianças e adolescentes) ganharam na mídia ultimamente, devido ao fato de existir uma projeto de lei, visando diminuir a maioridade penal. Me proponho a postar esta apostila com assuntos relacionados sobre a matéria, como uma forma de instruir e transmitir informações a fim de que com isso possamos nos tornar independentes para criticar de maneira favorável ou não esta nova lei. INTRODUÇÃO ÀO…

cumprimento da escolaridade obrigatória, formação escolar, ou for prejudicial para a saúde ou desenvolvimento. Este ponto poderá ser excepcionalmente possível no caso de leis ou regulamentos nacionais que permitam a crianças a partir de 14 anos a execução de trabalhos leves. Trabalho Forçado A organização não deve fazer uso de trabalho forçado ou obrigatório. Remuneração e Horário de Trabalho A organização deve cumprir com as respectivas leis e regulamentos nacionais com…

Apostila de Estudos sobre Mediunidade Apresentação Colocamos à disposição dos companheiros do Instituto de Difusão Espírita de Juiz de Fora, MG, a apostila com os Estudos sobre Mediunidade. Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas sim apresentar as idéias básicas necessárias ao estudo da Mediunidade. Não se trata de um livro espírita: as obras doutrinárias, em especial “O Livro dos Médiuns”, são de leitura obrigatória! Este curso, baseado no COEM do Centro…

preparadas às análises de risco, desenvolvidas com circuitos desenergizados e respeitando os procedimentos de trabalho. 10.6.5 O responsável pela execução do serviço deve suspender as atividades quando verificar situação ou condição de risco não prevista, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível. O responsável pela execução do serviço deve suspender as atividades quando constatar a ocorrência de risco não prevista, cuja neutralização imediata não seja possível. 10.7 -

realidade: de mais de um milhão de acidentes na década de 70, hoje o Brasil registra cerca de 400 mil ocorrências por ano. 2.2 - Normas Regulamentadoras de Segurança de Saúde no Trabalho As Normas Regulamentadoras – NR são fundamentais para execução e o exercício da Higiene e Segurança do Trabalho. As Normas Regulamentadoras – NR complementadas com a aplicação das Normas Técnicas correspondentes servem para nortear as principais ações preventivas e de fiscalização indicadas de…

APOSTILA DA PERÍCIA TRABALHISTA Currículo do professor: Leandro Donizeti Roberto – Técnico em contabilidade, tem experiência na área desde 1990, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Perícia Contábil Financeira, Pós Graduado em Tecnologia de Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, Pós Graduando em EAD, Consultor Contábil, Analista de Cálculo desde 1998, Perito Contador, Auditor interno, Auxilia Advogados e Juízes, atuando nas Varas Federais e Estaduais.…

os dados pela Internet. 2.9.1.1.2 Imprimir o comprovante de solicitação de inscrição com isenção de pagamento. 2.9.1.2 Encaminhar, no período de 26/01/2009 a 13/02/2009, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação Carlos Chagas (Núcleo de Execução de Projetos – Ref.: Isenção de Pagamento/PGE-RJ - Av. Prof. Francisco Morato, 1565, Jardim Guedala – São Paulo - SP - CEP 05513-900) comprovante do pedido de inscrição isenta (disponibilizado ao candidato ao término do pedido de isenção…