Ecomeio

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
CURSO: ENGENHARIA AMBIENTAL
DISCIPLINA: HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
PROFESSORA: LEILA DE FÁTILA, MS.C

PREZADOS ALUNOS

A segurança do trabalho nasce de lutas trabalhistas em prol da melhoria de vida dos trabalhadores no ambiente de trabalho. Já pensou a situação em que o trabalhador saí de casa para trabalhar e não retorna por falecer em seu ambiente de trabalho? Precisamos mudar isso, concordam? Muitas coisas não fazemos por que não conhecemos. Vamos entender agora neste módulo, de repente a vida de um trabalhador depende você.

1- ASPECTOS HISTÓRICOS

1. Histórico

A) Em Âmbito Internacional

❖ Após a Revolução Industrial: ❖ 1802 na França: Foi criada a “Lei de Moral e Saúde dos Aprendizes” ❖ 1814 na França: Novas leis foram criadas, entre elas a redução de oito horas diárias no trabalho para menores. ❖ 1906 em Milão: 1º Congresso Internacional de Doenças do Trabalho. ❖ 1917 no México: Foi criada a primeira Constituição, em que seu artigo123 institui a jornada de trabalho diária de 8 horas e noturna para 7 horas no máximo, proibia o trabalho de menores de 12 anos. ❖ 1919 na Alemanha: 2ª Constituição com a participação do trabalhador e neste ano foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

B) No Brasil

❖ 1888: Abolida a Escravidão ❖ 1919: Leis dos Acidentes do Trabalho ❖ 1930: Criação do ministério do trabalho indústria e comércio ❖ 1935: Aprovada a lei de indenização por dispensa injusta ❖ 1968: Foi criado o instituto nacional de previdência social (atual INSS) ❖ 1972: Surgiram as leis que regulamentavam o departamento nacional de higiene e medicina do trabalho ❖ 1977: A lei 6514 dá competência ao ministério do trabalho para regulamentar as normas regulamentadoras. ❖ 1978: Aprovada pela portaria nº 3214 as normas regulamentadoras, decorrente da lei 6514 de 1977 (esta norma esta contida na CLT), compõe-se de 30 Nr aprovadas. ❖ 1988: Aprovada pela portaria 3067, das normas