Apostila Direito Previdenciario 2012

federal ou pelos sistemas estaduais de ensino. COMUNICAÇÃO SOCIAL DIREITO GESTÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Curso de Nível Superior em Comunicação Social nas habilitações Jornalismo, Relações Públicas ou Publicidade e Propaganda, concluído em instituição de ensino superior legalmente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino. Curso de Nível Superior em Direito concluído em instituição de ensino superior legalmente…

relação à legislação, foi vigorado, em 1984, o Estatuto da Microempresa (Lei nº 7.256). Esta Lei, de acordo com Melchor (1999) atribuiu às microempresas um tratamento diferenciado, simplificado e favorecido aos campos administrativo, tributário, previdenciário, trabalhista, creditício e de desenvolvimento empresarial. Em seguida, o mesmo autor menciona a sansão da Lei nº 8.864/94, na qual destacou-se o aumento da receita bruta anual da microempresa e principalmente o surgimento…

Obrigatoriedade Pessoa Física desobrigada Titular ou sócio de empresa Quadro societário ou cooperativa Responsável por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — obrigatoriedade de declarar Limite de idade para declarar Bens e direitos - avaliação Bens e direitos - atividade rural Mais de uma fonte pagadora Caderneta de poupança superior a R$ 300.000,00 Doença grave 001 002 003 004 005 006 007 008 009 010 011 DESCONTO SIMPLIFICADO Desconto simplificado –…

................................................................................................34 Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária..............................................................39 Para servir e proteger: Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para as Forças Policiais e de Segurança Pública............................................................................................49 Controle da criminalidade e segurança pública......................

BASA 1 BASA © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 BASA Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses,…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

destina-se ao provimento de 750 (setecentos e cinquenta) vagas na classe inicial da carreira de Oficial de Cartório Policial do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1.2. O Governo do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de promover as nomeações em data que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária existente, até o limite de vagas nos cargos autorizados. 1.3. O Concurso Público será composto de…

do processo de gestão de contratos, capacita tal profissional para que possa negociar com o poder público com pleno conhecimento não apenas das regras jurídicas aplicáveis ao extenso tema dos contratos administrativos, mas também dos princípios de Direito Administrativo que informam tais contratos e de sua aplicação à luz da jurisprudência das Cortes de Contas, permitindo assim um amplo entendimento de todo esse processo. Ainda, constitui instrumento facilitador para o êxito na complexa…

Social – Área Rádio B02 Especialidade Comunicação Social – Área Mídias Digitais C03 Especialidade Comunicação Social – Área TV D04 Especialidade Consultoria Legislativa – Área Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral Especialidade Consultoria Legislativa – Área Direito Tributário, Financeiro e Cidadania E05 F06 Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou Certificado (acompanhado do histórico escolar) de…

Procedimentos Especiais Processo Civil CURSO DE PROCESSO CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2, 13 E 20 DE ABRIL DE 2012 Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Série Aperfeiçoamento de Magistrados 10 Processo Civil Procedimentos Especiais CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS RIO DE JANEIRO, 02, 13, e 20 DE AbRIL DE 2012 Rio de Janeiro EMERJ 2012 © 2012 EMERJ Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…