Apostila Direito Previdenciario 2012

2577-9565 – Rio de Janeiro ISBN 978-85-02-18936-2 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Bibliografia. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo – Brasil I. Título CDU-35 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de…

Rosa Rita de Cássia Gonçalves 5 SUMÁRIO Item Pags. Apresentação 6 Convocação do 39º. Encontro Nacional CFESS/ CRESS 10 Programação 11 Deliberações por eixos temáticos aprovadas na Plenária Final 13 Fiscalização Profissional 13 Ética e Direitos Humanos 18 Seguridade Social 23 Formação Profissional 31 Relações Internacionais 34 Comunicação 35 Administrativo‐financeiro 37 Deliberações Gerais 42 Resolução CFESS 587 de 15 de setembro de 2010 44 Resolução CFESS 588 de 16 de setembro

normas e os procedimentos necessários para a realização da Seleção de Candidatos que comporão a equipe dos Cursos oferecidos no âmbito do PRONATEC, para o Estado do Rio Grande do Norte, nos termos legais da RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04, de 16 de março de 2012; e, considerando: 01 - A necessidade de expandir e democratizar o acesso dos brasileiros à Educação Profissional e Tecnológica, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua…

de Serviços nº 257/2014, assinado em 07 de outubro de 2014, entre a FAUF e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, e de acordo com o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica nº 2840/90, Lei Complementar 36 de 28/03/2012, Lei Complementar nº 48 de 29/04/2013, Lei Complementar nº 55 de 08/04/2014, a Lei Complementar nº 61 de 24/04/2014 e a Lei Municipal nº 5599 de 24/04/2014, Lei Municipal 5.647/2014 e Lei Municipal 4.691/2005, faz saber, a todos quantos…

Direito Administrativo Aula 7 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Licitação (continuação) / Contratação Direta (continuação) / Inexigibilidade de Licitação / Licitação Vedada ou Proibida / Licitação Dispensada / Modalidades de Licitação / Tipos de Licitação / Anulação de Licitação

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL - GMF PROFESSOR GUSTAVO BRÍGIDO EDITAL – DIREITO CONSTITUCIONAL Noções de Direito Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo…

DIÁRIO OFICIAL Prefeitura Municipal de Maceió ESTADO DE ALAGOAS ESTADO DE ALAGOAS ESTADO DE ALAGOAS Maceió, Sábado, MUNICÍPIO SetembroSAÚDE 2012 22MUNICÍPIO DE MACEIÓ de DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE de ANO XV MUNICÍPIO DE MACEIÓ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATOS E DESPACHOS DO PREFEITO 11 11 ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE MACEIÓ Ensino Médio Completo, formação específica e Técnico de Enfermagem Ensino Médio Completo,

São Luís 2012 GLAUDHEVAN AGUILHEIRA PEREIRA DE SOUZA KLEILSON CHAGAS MARILIA PIRES CARDOSO MARLY SILVA DE MORAIS NATALYA SILVA DOS SANTOS ROSANA PIRES DE OLIVEIRA VIRGINIA DE FÁTIMA MORAIS RATIEL DE SOUZA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado com finalidade de obter nota, para a conclusão do Curso Técnico em Serviço Público do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão, sob orientação do Tutor Ricardo Rabêlo. São Luis 2012…

características peculiares e em processo de desenvolvimento”. Atualmente, tem crescido a importância atribuída pela sociedade às experiências do indivíduo na primeira infância. A legislação atual passa a considerar a educação infantil como um direito da criança, um dever do Município em oferecer tal educação e opção da família, constituindo-se na primeira etapa da educação básica. A creche sofreu inúmeras transformações ao longo dos anos, chegando hoje a uma definição legal que…

D04 E05 F06 G07 H08 I09 J10 Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de curso de Graduação de nível Superior em qualquer área de formação, inclusive…