Apostila Direito Constitucional 1

Observação: Os direitos autorais desta apostila pertencem exclusivamente ao Professor Dr. Nader Wafae. É terminantemente proibida a reprodução e utilização desta apostila em seu todo ou em partes sem a autorização expressa (por escrito) do autor. Índice Orientações sobre o Curso de Anatomia. Bibliografia. Normas. 3 Introdução ao Estudo da Anatomia Descritiva: conceito, divisão, métodos 5 de estudo, posição anatômica, terminologia anatômica, planos e eixos. Tipos…

APOSTILA DE ESTUDO I.E.D SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2. DA NORMA JURÍDICA 2.1 Conceito 3. CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA SEGUNDO PAULO DOURADO DE GUSMÃO 3.1 Em função de seu Conteúdo, em Razão 3.2 Em função do Grau de sua Imperatividade 3.3 Em função da Natureza de sua Sanção 3.4 Em função de sua Forma, as Normas podem ser 3.5 Em função de sua Fonte, as Normas podem ser 3.6 Em função da Ordem Jurídica a que pertencem, podem, ser 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1.

semestre, o aluno deve guardar o material em um envelope, ou encadernar tudo, criando uma espécie de apostila daquela disciplina. Vantagens: 1. organização inigualável de seus estudos; 2. aluno não confunde os textos das disciplinas, pois cada texto está na sua pasta; 3. aluno não perde os materiais, facilitando seus estudos para provas e testes; 4. ao final do semestre, aluno terá uma apostila da disciplina cursada; 5. quando um mesmo artigo ou texto for pedido em uma nova…

TDP 149335 ROT. 05 SABADO 08h30min ÀS 11h30min APOSTILA DE ESCRITA FISCAL AULA 01 – EXERCÍCIOS 1. Para legalizar uma Empresa é preciso registrá-la em quais repartições públicas? Junta Comercial ou Cartório de Pessoas Jurídicas (depende da atividade da empresa) INSS Receita Federal Caixa Econômica Federal Estado (depende da atividade da empresa) Município Vigilância Sanitária Bombeiro CETESP 2. Por que os órgãos competentes efetuam uma rigorosa fiscalização no controle de confecção de…

Introdução ao Direito Introdução ao Direito Trabalho apresentado na instituição CEFET-MG, Curso de Administração, 2º período. Belo Horizonte/MG ÍNDICE Introdução ................................................................

OAB 1ª Fase Direito Tributário Apostila Rafael Saldanha 2012 Copyright. Curso Agora eu Passo - Todos os direitos reservados ao autor. Direito Tributário DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR RAFAEL SALDANHA 1. O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. Hodiernamente, os sistemas jurídicos evoluíram, sem, contudo, abandonar os primados historicamente conquistados. No Brasil, o Sistema Tributário Nacional está firmado nos arts. 145 a 162 da Constituição Federal de…

JapãoModo de tradução: Livre Ano da tradução: 2008 03 de dezembro de 200912:25 Índice 1. A Constituição do Japão Prefácio ............................................................................................ 4~5CAPÍTULO I: Do Imperador ........................................................ 6~7CAPÍTULO II: Da Renúncia à Guerra ............................................ 8CAPÍTULO III: Dos Direitos e Deveres do Povo …........... 9~15CAPÍTULO IV: Da Dieta Nacional…

de Ciências sociais aplicadas PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM 1. Identificação |área: Gestão e Tecnologia |Semestre/ano: 1º/2008 |módulo: FGH | |regime: SM |Carga horária: 40 horas |Bloco: 28/01/08 a 29/02/08 | |Disciplina: Fundamentos do Direito Público e Privado…

de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1981,Vvls. I e II. PEREIRA, I. J. L.; MARQUES, E. Atividades de química analítica. Apostila do Curso Superior em Química da UFMG, Belo Horizonte, 1996. PERUZZO, F. M.; CANTO, E. L. Química na abordagem do cotidiano. 4. ed., São Paulo: Moderna, 2006,vols. I, II e III. SILVA, M. P. Análise química quantitativa I e II prática. Apostila do Curso Técnico em Química do CEFET-MG, Belo Horizonte, 2005. SKOOG, D. A.; WEST, D. M.; HOLLER, F. J.; CROUCH,…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1. Conceito Conjunto de princípios e normas, positivos e costumeiros, representativos dos direitos e deveres aplicáveis no âmbito da sociedade internacional. Direito Internacional Público: quando se referir aos direitos e deveres dos próprios Estados em suas relações. Direito Internacional Privado: quando tratar da aplicação, a particulares sujeitos a um determinado Estado, de leis civis, comerciais, ou