Aponte Qual A Desvantagem Da Manipulação De Alíquotas De

torno de valores sistêmicos comuns, definindo-se princípios específicos capazes de conferir unidade ao novo grupo de assuntos; e 3º) obtenção de um ganho de conhecimento decorrente do desmembramento. É bastante debatida a questão das vantagens e desvantagens da codificação do Direito Administrativo. A favor da codificação, podem ser levantados os seguintes argumentos: 1) favorece a segurança jurídica; 2) cria maior transparência no processo decisório; 3) aumenta a previsibilidade das…

ponto se encontra, em média, a 56,7% da altura acima do solo, enquanto que na mulher a média é de 56,1% da estatura. Essas características corporais levam as mulheres a uma ligeira vantagem mecânica em exercícios de agachamento, porém a mulher leva desvantagem nas atividades de corrida e emprego de força nos membros superiores. Os testes comparativos de força efetuados entre pessoas de ambos os sexos, mostram, de forma consistente, que os homens são mais fortes que as mulheres.…

da quantia já paga (art. 51, inc. II, do CDC) 5.7.3. Cláusulas que transfiram responsabilidades a terceiros (art. 51, inc. III, do CDC) 5.7.4. Cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou que sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade (art. 51, inc. IV, do CDC) 5.7.5. Cláusulas que estabeleçam inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor (art. 51, inc. VI, do CDC) 5.7.6. Cláusulas que…

licitantes vencedoras, sem prejuízo de futuros questionamentos por parte do Tribunal. Além disso, foi determinado à SEP/PR que nas próximas concorrências internacionais destinadas a obras de dragagem e adequação dos portos marítimos brasileiros, ajuste a alíquota de ISSQN à legislação tributária específica da localidade de realização dos serviços. Acórdão n.º 29/2010-Plenário, TC-005.788/2009-4, rel. Min. Aroldo Cedraz, 20.01.2010. Uso do pregão para contratação do estudo de impacto…

utilizado para a contratação de serviços de natureza predominantemente intelectual, assim considerados aqueles que podem apresentar diferentes metodologias, tecnologias e níveis de desempenho e qualidade, sendo necessário avaliar as vantagens e desvantagens de cada solução. É possível a existência de soluções distintas para o objeto licitado, mas a consequência advinda da diferença entre elas não deverá ser significativa para o ente público que adota o pregão. Se, no entanto, os serviços…

··---- busca reconhecer a função através de elementos intrínsecos da atividade, ou seja, através de seu conteúdo; ••• .. .:.i•• • 111r.1e ; t-;. ••• u1:.i, ,.,, [filijjEJJ busca reconhecê-la pelo regime que a disciplina. Embora parte da doutri na aponte um ou outro critério como mais adequado para a identificação d a função admi nistrativa, parece-nos que nenhum deles é suficiente. Assim, eles d evem ser avaliados em seu conju nto, para a correta identificação da função admi…

COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), ou seja, as fontes de financiamento da Seguridade Social. Exemplo disso é que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) previa uma alíquota de 0% de COFINS para o setor de TV digital. O argumento é sempre impulsionar o emprego, mas sabemos que o setor de TV digital não é um setor intensivo em mão-de-obra. Então que lógica é essa? Se o desenho da Assistência Social tem…

descrição e preparação do trabalho, limitações de prazos, adoção de medidas especiais relativamente às questões de segurança e saúde. Plano de segurança com análise/verificação, sinalização, caminhos de circulação, armazenamento e segurança, manipulação/tratamento de resíduos, sua evacuação e limpeza, procedimentos para coordenação de projeto, análise/revisão de projeto, instrução dos fabricantes/fornecedores para o uso/aplicação dos materiais, entrega do projeto e análise com o empreiteiro,

constitucional, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991, p. 108. 3 Nova Zelândia e Israel também são lembrados como exemplos de países em que não se exigem maiorias superqualificadas para modificações de regras de índole constitucional. 4 As desvantagens desse sistema foram salientadas na Assembleia Constituinte da primeira Constituição republicana, quando Serzedello Correa deu testemunho de que aquele dispositivo punha o parlamento eternamente ocupado com a questão de saber que…

padrão cultural em que a sociedade contemporânea substitui ícones tradicionais pelo consumo sem significado, sem perceber a manipulação imposta nessa obtenção de bens desnecessários e destituídos de qualquer valor e os meios de produção da cultura artística também seguem esse padrão, ou como diz Adorno: A indústria cultural está moldada pela regressão mimética, pela manipulação de impulsos imitativos recalcados. Para tal serve-se do método que consiste em antecipar a cada grupo modifica…