Aponte Como é O Funcionamento Do Regime Majoritário E O P

com os outros e, juntos, estabelecerem um código de vida em comum. Então, a linguagem, capacidade comunicativa dos seres, constrói vínculos entre os homens e possibilita a transmissão de culturas, além de garantir a eficácia dos mecanismos de funcionamento dos grupos sociais. A grosso modo, linguagem é qualquer sistema de signos que sirva à comunicação entre os homens. Os signos podem ser visuais, sonoros, gestuais, corporais, fisionômicos, escritos ou vocais. A linguagem articulada…

endividamento público do país, para evitar que fosse decretado um calote. Isso levou a um prolongado embate político entre democratas e republicanos, que gerou enorme estresse nos mercados financeiros e levou a agência de classificação de risco S&P a rebaixar a nota de crédito americana no começo de agosto. Para piorar o cenário, os números revisados do PIB americano no primeiro e segundo trimestre apontam para desaceleração da economia, que também enfrenta altos índices de…

administrativo. A pretensão de ressarcimento de danos causados administrativa é imprescritível. CORRETO ao erário por atos de improbidade 29. (CESPE - 2013 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Administrativa) No que concerne ao regime constitucional da administração pública, julgue os itens seguintes. O ressarcimento ao erário e a suspensão dos direitos políticos são penas aplicáveis aos servidores públicos que cometerem atos de improbidade administrativa. 30.…

Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I, Sujeitos e Objecto, Coimbra: 1997, p.19). No caso, os sujeitos da relação jurídica são: João e Antônio. b) OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA: Aquilo sobre que incide o direito subjetivo; sobre que incidem o poder ou poderes em que este direito se analisa. .( Manuel A. Domingues de Andrade, Teoria Geral da Relação Jurídica, Vol. I, Sujeitos e Objecto, Coimbra: 1997, p.20). No caso, o objeto da relação jurídica é a prestação que cabe a cada…

............................................................................ 2.2.2. CONCEITO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE ............................. 2.2.3. REGIME JURÍDICO GERAL ................................................................. 2.2.4. GARANTIAS DO REGIME JURÍDICO GERAL .................................... 2.2.5. REGIMES JURÍDICOS ESPECIAIS ....................................................... 2.2.5.1. PROTEÇÃO DO CORPO .................................................... 2.2

voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; 1 GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 3 ed. Belo Horizonte: DelRey, 2008. p.2. RAMAYANA, Marcos. Resumo de Direito Eleitoral. 2 ed. Niterói: Editora Impetus, 2008. p. 40. 3 Id. Ibid. p. 41 2 2 III – iniciativa popular. a) Plebiscito Forma de participação popular nas decisões políticas de seu país, na qual se consulta previamente os leitores quanto à…

definiu o pagamento das perdas do FGTS, a norma jurídica correspondente pode ser qualificada, em relação à sua origem, como autônoma. ERRADO. Fontes formais autônomas são aquelas que emanam da participação direta dos atores sociais interessados, como p. ex. a convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho. A lei é fonte heterônoma, posto que emana de ente externo, no caso o Estado. Neste sentido, a simples participação dos atores sociais nas discussões que deram origem…

juntamente com seus respectivos conceitos operacionais 3 . Adjudicação: É o ato pelo qual se atribui ao vencedor o objeto do certame para a subseqüente efetivação do contrato, que deverá ocorrer no prazo estabelecido no edital. (BITTENCOURT, 1995, p. 43) Administração Pública: Trata-se da própria gestão dos interesses públicos executada pelo Estado, seja através da prestação de serviços públicos, seja por sua organização interna, ou ainda pela intervenção no campo privado, …

aplicável além de nosso meio de coleta de dados. Qualquer Instituição precisa ser constantemente avaliada, repensada e passar por algum tipo de “balanço”, apresentando, se possível, algum superávit. Todavia, a Instituição Pública, a não ser que alguém aponte e patrocine, acaba passando anos e anos... e sempre repetindo e cometendo erros semelhantes: “Aqui nada se cria: tudo se copia”, diz um antigo jargão. A sociedade paga pela segurança e sofre, imperiosamente, os resultados que lha…

(1992, p.17) expõe que ele pode ser “entendido como um como um conjunto de normas destinadas a regular os deveres do cidadão em suas relações com o Estado, para sua formação e atuação. Estado, aqui, entendido como sentido de governo, administrativo [...]”. (José Jairo Gomes, Direito Leitoral, 9ª Edição, 2013, pág: 21). Flávia Ribeiro conceitua Direito Eleitoral “como o ramo do direito que dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento…