Aponte As Diferenças Entre A Atenuante Generica Do Art 65

..........64 4. Domicílio ............................................................................................................................................65 5. Bens ....................................................................................................................................................65 6. Fatos Jurídicos ..................................................................................................................................66 7. Prescrição

Leis 5.966/1973 e 9.933/1999 e da Resolução 11/1988 do CONMETRO. Nesse contexto, a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a Taxa de Serviços Metrológicos, decorrente do poder de polícia do INMETRO em fiscalizar a regularidade das balanças (art. 11 da Lei 9.933/1999), visa a preservar precipuamente as relações de consumo, sendo imprescindível, portanto, verificar se o equipamento objeto de aferição fiscalizatória é essencial, ou não, à atividade mercantil desempenhada pela…

(E) Mas é difícil imaginar alguém que seja insensível à magia de uma foto. 2. No contexto do último parágrafo, a referência aos vários níveis de percepção de uma fotografia remete (A) à diversidade das qualidades intrínsecas de uma foto. (B) às diferenças de qualificação do olhar dos observadores. (C) aos graus de insensibilidade de alguns diante de uma foto. (D) às relações que a fotografia mantém com as outras artes. (E) aos vários tempos que cada fotografia representa em si mesma.…

indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no…

viviam até então separados pelas águas profundas do Atlântico. A terceira confluência veio, já nos primeiros tempos da colonização, do continente africano. O encantamento inicial dos europeus com os índios foi acompanhado pela perplexidade das diferenças que existiam entre as duas culturas. As populações indígenas foram representadas, assim, de diversas formas: como parte da natureza tropical, como forças braçais necessárias ao aproveitamento das riquezas naturais que a Terra de…

impor, mesmo sem previsão no ordenamento jurídico, restrições aos direitos dos particulares em caso de conflito com os interesses de toda a coletividade. 62. (CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área I) O art. 37, caput, da Constituição Federal indica expressamente à administração pública direta e indireta princípios a serem seguidos, a saber: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre outros princípios não…

aproximadamente 80 (oitenta) julgamentos. Acompanhei, também, inúmeras audiências de interrogatório (do réu) e de depoimento de testemunhas. Além das entrevistas, realizei conversas informais, nos corredores do fórum, que me permitiram perceber as nuances e diferenças existentes entre a estrutura jurídicoformal do tribunal do júri e as práticas sociais dos atores judiciários envolvidos nesse processo social de produção da verdade. Realizei, também, pesquisa bibliográfica. Mapeei a…

por Gustavo Henn.....................................................192 Apresentação Transformar o Blog Biblioteconomia para Concursos em livro é realizar um sonho. Como diria Mallarmé, tudo na vida existe para acabar em livro. A diferença agora é que não acaba. Reunir os melhores textos em um único documento ajuda a entender a evolução, o comprometimento e a vontade de aprender presentes nestes 2 anos de atividades do BPC. Na verdade, a idéia …

........... 58 Objetivo estratégico IV: Ampliação do acesso universal a sistema de saúde de qualidade. ............................. 60 Objetivo estratégico V: Acesso à educação de qualidade e garantia de permanência na escola. .................... 65 Objetivo estratégico VI: Garantia do trabalho decente, adequadamente remunerado, exercido em condições de equidade e segurança. ........................................................................................................................

...... 58 . Objetivo estratégico IV: Ampliação do acesso universal a sistema de saúde de qualidade............................... 60 Objetivo estratégico V: Acesso à educação de qualidade e garantia de permanência na escola...................... 65 Objetivo estratégico VI: Garantia do trabalho decente, adequadamente remunerado, exercido em condições de equidade e segurança........................................................................................................................