Aponte A Tipologia Da Justiça

Principais temas: ▪ imperialismo, militarização e conflitos armados na região e movimentos pela paz; ▪ direito aos recursos naturais, controle da população e privatização e disputas fronteiriças; ▪ desenvolvimento do comércio e globalização; ▪ justiça social, direitos humanos e governo; ▪ estado e religião, pluralismo e fundamentalismo; ▪ nação, nacionalidades e identidades étnicas e culturais; ▪ estratégias de desenvolvimento, pobreza, desemprego e deslocamento; ▪ movimentos populares e…

chegavam a mais de 30 mil exemplares. Esses livros cumpriram sua missão, divertiram os leitores e depois foram esquecidos, como muitos “bestsellers” de nossa época. Enquanto isso, o livro de poemas de Baudelaire — cuja venda quase foi proibida pela Justiça —, que vem sendo reeditado e traduzido em todas as línguas, já deve ter atingido, no total das tiragens, muitos milhões de exemplares. O verdadeiro “best-seller” é ele ou não é? [...] (Folha de São Paulo, 19/03/2006) De…

Princípio contraditório do 5.4.2.3. Princípio da ampla defesa 5.4.2.4. Princípio da imparcialidade do juiz 5.4.2.5. Princípio da motivação das decisões 5.4.2.6. Princípio do devido processo legal 5.4.2.7. Princípio do acesso individual e coletivo à justiça ou inafastabilidade do controle jurisdicional ou ubiquidade ou indeclinabilidade da jurisdição 5.4.2.8. Princípio da razoabilidade da duração do processo 6/2961 5.4.2.9. Princípio da cooperação ou colaboração 5.4.2.10. Princípio…

TEÓRICA E CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Santa Cruz do Sul/RS, outubro de 2012 Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Dissertação apresentada à banca do programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, área de…

atingiu o seu maior momento logo após o movimento militar de 1964. Seus representantes acreditam, por exemplo, que "no fim da linha" usuários fazem sempre um pequeno comércio, o que, no fundo, os igualaria aos traficantes, dificultando o papel da Justiça. Como solução, apontam, com freqüência, para os reconhecidamente muito dependentes, programas extensos a serem desenvolvidos em fazendas de recuperação, transformando o tratamento em um programa agrário. Na outra ponta, um grupo…

Fundado no princípio da soberania popular, ou seja, o povo tem participação efetiva e operante nas decisões do governo; · Fundado na idéia da defesa dos direitos sociais, ou seja, busca de superação das desigualdades sociais e regionais e realização de justiça social. · Pluralidade partidária, pois em Estados de Exceção há a presença de um único partido, o partido que institucionaliza a arbitrariedade. Central de Concursos / Degrau Cultural d) Com relação aos fundamentos da República…

da presente convenção, a) Relembrando os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, que reconhecem a dignidade e o valor inerentes e os direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana como o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, b) Reconhecendo que as Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos, proclamaram e concordaram que toda pessoa faz jus a todos os direitos e liberdades…

específico, bem como ampliar o leque de bens moral e politicamente relevantes para as sociedades contemporâneas. O objetivo dessa dissertação é o de justamente explorar a estrutura conceitual do que poderíamos chamar de individualismo holista, uma tipologia de pensamento político que, embora defensora normativamente da liberdade, pluralismo e autonomia, guarda uma profunda preocupação com a natureza irredutivelmente social da ação e dos bens humanos. Espera-se que a partir dessa…

delas. Neste trabalho, adota-se o modelo de perfil cultural das organizações proposto por Paz e Tamayo (2004), o qual considera que os valores organizacionais, as configurações de poder, os estilos de funcionamento organizacional, os princípios de justiça e os mitos e ritos como fatores que podem ser avaliados para se traçar o referido perfil. O perfil cultural pode ser traçado com base em todos esses fatores, mas também é possível fazer combinações de alguns desses para…

social da propriedade no município em questão. Desde então, o país vem passando por uma onda de construção de Planos Diretores e em alguns municípios onde a participação da população foi obstruída, a sociedade civil organizada tem obtido vitórias na justiça, a ponto de paralisar alguns processos. É o caso dos Planos Diretores de Salvador-BA, Fortaleza-CE e Porto Velho-RR7. É claro que em muitas cidades a participação não foi efetivada, ou foi simulada de várias formas, sem que…