Aponte A Alternativa Que Define Signo Linguistico

Crescimento do território romano entre 500 a.C.–100 a.C., na Península Itálica. Muito além da expansão territorial dentro da Península Itálica, há uma constante superação de limites territoriais além da península que, ao mesmo tempo, imprimia-lhe alternativas comerciais e conferia-lhe poder político, inicialmente apenas no mundo mediterrâneo e mais tarde em todo mundo ocidental conhecido à época. Ao observarmos as sobreposições, temos a efetiva visualização do tamanho dessa…

constatação dependerá, à evidência, de parecer médico, de tal sorte que de acordo com tal parecer o indivíduo portador de déficit mental poderá ser considerado relativamente incapaz, assim como será conduzido à condição de absolutamente incapaz caso o laudo aponte ausência total de discernimento. No mais, situam-se da mesma forma no estágio de incapacidade relativa os pródigos. Tratam-se das pessoas que dilapidam patrimônio sem medir esforços, sem dosar prejuízos. São os gastadores…

fundamental, juridicamente tutelado e, portanto, qualificado como interesse público. A compreensão da cidadania e da dignidade da pessoa humana como valores públicos e não privados decorre da determinação constante no art. 3º, I, da Lei Maior, que define como objetivo fundamental da República “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. Conjuguem-se a esse objetivo os princípios do bem-estar e da justiça sociais, albergados nos arts. 170 e 193 da Constituição como fundamentos da…

trabalho sobre o padrão de inserção previdenciária da população ocupada nas últimas décadas,1 bem como tentar identificar a potencial resposta dos participantes deste mercado às medidas de inclusão implantadas mais recentemente e compreender as alternativas e obstáculos para a continuidade deste movimento de inclusão previdenciária pelo qual passa o país. Em outros termos, espera-se contribuir para o entendimento dos caminhos e dos limites para a expansão da proteção social pela via…

numinoso, cf. Otto) Schauder estremecimento Schauer tremor (só uma vez: trevas e tremores); q.v. schauervoll schauervoll, schauerlich arrepiante e Schauer arrepio [ingl. shudder, estremecer]; heiliger Schauer "arrepio sagrado" O autor não o define, mas apenas ilustra no glossário do Schema original: "A sucessão no tempo é Schema para a relação causal; uma aponta necessariamente para a outra, e esta está necessariamente ligada à primeira". Ele usa Schema para se referir a…

agente público em relação às soluções, que estarão passíveis de crítica e exame permanente (MIRAGEM, 2011, p. 56). Atualmente, se observa um enfraquecimento do caráter vinculativo da legalidade, em especial nas situações em que não é a lei que define a realização da atividade administrativa, senão que o atuar administrativo é que vai determinar a necessidade de se produzir legislação ou o sentido em que esta vai se estabelecer. O poder normativo das agências regulatórias surge no…

WASHINGTON DE BARROS MONTEIRO: “Podemos repetir, na atualidade, o que foi dito anteriormente por Kant, de que ‘ainda continuam os juristas à procura do seu conceito de direito’, e também por Álvares Taladriz, de que ‘tão deficientemente como a geometria define o que seja espaço, assim acontece igualmente com o direito’. Pertence a questão ao âmbito da filosofia jurídica, desta constituindo um dos problemas fundamentais. Por isso, neste ensejo, fugindo intencionalmente às suas…

– cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado; II – incapacidade civil absoluta; III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; IV – recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, nos termos do art. 5o, VIII; V – improbidade administrativa, nos termos do art. 37, § 4o.” A cassação de direitos políticos foi expediente largamente empregado pelo governo militar para afastar opositores do regime. O Ato…

Roger Perrot, trava-se uma luta há meio século para modernizar a justiça e o processo, com “uma única e mesma preocupação, a de aceleração da justiça”. Informa, outrossim, que a fluidez do processo civil francês tem sido favorecida pela “solução alternativa dos litígios”, que o direito positivo estimula por meio da conciliação e da mediação. De duas maneiras o problema é enfrentado: a) incluindo-se entre as funções do juiz “a missão de conciliar as partes” (Novo CPC fr., art. 21); b)…