Caracterização do iva

Índice Introdução 3 1 – Caracterização Geral do IVA 4 2 – Finalidades do IVA 6 3 – Incidências 7 3.1 – Incidência Real ou Objectiva 7 3.2 – Incidência Pessoal ou Subjectiva 8 4 – Isenções de IVA 10 4.1 - Isenções nas Operações Internas 10 4.2 - Isenções nas Operações de Importação 11 4.3 - Isenções de Exportações 11 5 – Diferentes taxas de IVA 13 5.1 - Desenvolvimento do IVA 13 5.2 - Taxas de IVA 13 5.3 - Opinião 17 6 – Reembolso de IVA 18 Conclusão 19 Introdução Este trabalho irá ser realizado no âmbito do módulo 2.2 – Legislação Fiscal (IVA), sobre o tema a Caracterização do IVA, solicitado pela Formadora Cristina Faria. A elaboração deste trabalho tem como objectivo principal conhecer melhor o IVA, abordando a caracterização geral deste, a sua finalidade, as bases de incidência, quais as operações que estão isentas de IVA, as diferentes taxas existentes em Portugal, bem como, o desenvolvimento destas ao longo dos anos e por último abordar quais as situações onde ocorrem reembolso de IVA. O IVA (Imposto sobre o valor acrescentado) é um imposto que entrou em Portugal a 1 de Janeiro de 1986, e incide sobre bens, prestações de serviços e transacções efectuadas pelo contribuinte. Deste modo, a taxa de IVA varia consoante o tipo de bens ou serviços que se consome ou adquire, sendo estas de 6%, 13% e 23%. O IVA é um imposto plurifásico e não cumulativo, ou seja passa por diversas fases e quem o suporta é o consumidor…

Legislação Fiscal - Impostos FORMADOR: Pedro Carranca HORAS DE FORMAÇÃO: 25 horas ÍNDICE: Objetivos Gerais 3 Objetivos Específicos 3 Conteúdos Programáticos 3 Introdução 4 1 - ANÁLISE GENÉRICA DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS 5 2 - TRIBUTAR RENDIMENTO OU DESPESA? 7 3 - EVASÃO FISCAL VS FRAUDE FISCAL 8 4 - INCENTIVOS (BENEFÍCIOS) FISCAIS 9 5 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS) 10 - Estrutura do IRS 13 6 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS (IRC) 17 -…

Formação à Distância IVA (Revisão ao Código) DIS2712 José Roriz Liliana Pereira Luís Filipe Esteves Rui Bastos Setembro 2012 ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS DIS2712 | IVA (Revisão ao Código) FICHA TÉCNICA Título: IVA (Revisão ao Código) Autores: José Roriz, Liliana Pereira, Luís Filipe Esteves e Rui Bastos Capa e paginação: DCI - Departamento de Comunicação e Imagem da OTOC © Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2012 Não é permitida a utilização…

Formação à Distância IVA (Revisão ao Código) DIS2712 José Roriz Liliana Pereira Luís Filipe Esteves Rui Bastos Setembro 2012 ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS DIS2712 | IVA (Revisão ao Código) FICHA TÉCNICA Título: IVA (Revisão ao Código) Autores: José Roriz, Liliana Pereira, Luís Filipe Esteves e Rui Bastos Capa e paginação: DCI - Departamento de Comunicação e Imagem da OTOC © Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, 2012 Não é permitida a utilização…

...................................................................................... 6 Declaração Periódica de IVA .............................................................................................. 6 Declaração de Informação Contabilística e Fiscal ............................................................... 7 Conclusão ................................................................................................................................. 9 Bibliografia…

Freguesia Concelho Código Postal Andar, Sala, etc. E-mail Telefone Território ou Região País 2 NÃO Sociedade Anónima Rend. Empresariais 1 Rend. Profissionais Outros/ Mod. 22 22 11 15 14 Outras Pessoas Colect. Dirt. Público 7 SGII 5 4 SGPS 8 6 05-B Associação ou Fundação SLJ Outras 9 10 ENTIDADES LICENCIADAS NAS ZONAS FRANCAS ZFM 13 06 IRC 2 REGIME DE TRIBUTAÇÃO Não…

Freguesia Concelho Código Postal Andar, Sala, etc. E-mail Telefone Território ou Região País 2 NÃO Sociedade Anónima Rend. Empresariais 1 Rend. Profissionais Outros/ Mod. 22 22 11 15 14 Outras Pessoas Colect. Dirt. Público 3 SGP SGPS 7 8 6 05-B Associação ou Fundação SGE SGII 5 4 SLJ Outras 9 10 ENTIDADES LICENCIADAS NAS ZONAS FRANCAS ZFM 13 06 IRC 2 REGIME DE…

EXERCÍCIOS 1 IVA O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) é: a) b) c) d) 2 O direito à dedução do IVA nasce: a) b) c) d) 3 Uma empresa encontra-se em situação de crédito de imposto (IVA), sempre que: a) o valor do imposto dedutível seja inferior ao valor do imposto liquidado. b) esteja isenta de imposto. c) o valor do imposto devido pelas operações tributáveis seja inferior ao valor do imposto dedutível em determinado período. d) efectue aquisições intracomunitárias de bens. 4 As…

INTRODUÇÃO 2. O RENDIMENTO 2.1 CONCEITO 2.2 IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO DE TRABALHO (IRT) 2.3 ISENÇÕES 2.4 A MATERIA COLECTAVEL 2.5 AS TAXAS 2.6 LIQUIDAÇÃO 3. IMPOSTO INDUSTRIAL 3.1 REGIME GERAL. 3.2 ISENÇÕES 3.3 AS TAXAS 3.4 LIQUIDAÇÃO 4. IMPOSTO SOBRE APLICAÇÕES DE CAPITAIS 4.1 AS ISENÇÕES 4.2 DETERMINAÇÃO DA MATERIA COLECTAVEL 4.3 A LIQUIDAÇÃO 4.4 COBRANÇA 5. O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PETROLEO 5.1 REGIME 5.2 INCIDENCIA DE IMPOSTO 5.3…

MANUAL DE OPERAÇÕES INÍCIO DE ATIVIDADE Atualizado em agosto de 2014 ÍNDICE Objetivos ........................................................................................................................ 4 Como utilizar este manual ............................................................................................. 5 Instruções/procedimentos Indicações…