VIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL - CESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA – DCSFIL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO VIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. Bacabal 2014 VIGÊNCIA, INTEGRAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. Trabalho apresentado à Universidade Estadual do Maranhão - Centro de Estudos Superiores de _______, Bacharelado em Direito, como requisito para obtenção da 2a nota da disciplina de Direito Tributário. 2014 1.VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Vigente nas palavras de Ricardo Alexandre (2014, p. 218) “é a lei que terminou seu ciclo de produção, foi publicada, existe juridicamente e já atingiu o termo porventura determinado pelo legislador para possuir força de atingir seus objetivos finais, apesar de ser possível a existência de algum outro requisito para a efetiva produção de efeitos.” As regras sobre vigência de normas encontram-se na LINDB e geralmente as leis trazem no seu texto, o início de sua vigência e quando isso não ocorre ela entrará em vigor 45 dias depois da publicação. Quanto às leis tributárias a maioria coincide a data da publicação com a da vigência. Mas cabe enfatizar que vigência é diferente da eficácia, esta é quando a

a Curso de Administração – Noturno – Turma 5ºA Análise de Investimentos Professor: Vinicius Rafael Bianchi ATPS - ANALISE DE INVESTIMENTO - ETAPAS 1 E 2 Eliéverson Manoel RA: 6818459782 BAURU 2015 ETAPA 1 PASSO 1: Aula-Tema: Conceito e forma de investimento. A importância do investimento para as organizações; O mercado financeiro e as principais formas de aplicação financeira no Brasil. A inflação medida pelo IPCA - Índice de Preços ao…

Ensino Superior presencial e a distância, distribuído principalmente entre suas 130 unidades de Ensino Superior e seus 726 polos ativos de graduação de Ensino a Distância, além de oferecer Ensino Técnico, por meio do Pronatec e Ensino Preparatório, por meio da LFG. Na Educação Básica, a Kroton possuía 290 mil alunos, através da oferta de seu Sistema de Ensino que,em 2014, atendeu 876 escolas privadas de todo o país. O ano de 2014 foi especial para a Kroton, principalmente pela…

Relacionados na Formação do Custeio por Absorção O custo está inserido em toda a vida do indivíduo, uma vez que todos os bens necessários de sua utilização têm um custo. O estudo de custo muitas vezes ocasiona dificuldades no entendimento, podendo trazer conflitos na distinção da nomenclatura, “Custos Diretos, Custos Indiretos, Custos Variáveis”. Na vião de BORNIA (2002); DUTRA (2003); LEONE (1996 e 2000); MARTINS (2006); RIBEIRO (1999); SANTOS (2005); e WERNKE (2005), podem ser…

e visitantes. Esse questionario será enviado para nosso servidor de banco de dados, coletando os dados iremos fazer uma analise sobre as pesquisas realizadas. Basicamente a solução compreende três servidores sendo dois de aplicação (web) e um de banco de dados, sendo cada um deles com finalidade bem específica. O servidor de aplicação web tem como finalidade trabalhar cadastramentos vindos dos fornecedores, mandar as informações e atualizações para os terminais de acesso através da…

informática. Ela não esgota, em si, todas as informações necessárias á tomada de decisões, mas dispõe de recursos que lhe permitem registrar dados, levantar posições e apresentar demonstrações do resultado de gestão das entidades. É profundamente auspiciosa essa verificação, pois demonstra a validade dos esforços dos lutaram para integrar o ensino de contabilidade e a formação do contador no nível universitário. Os frutos começaram a aparecer através de livros, trabalhos e pesquisas…

demonstrações mais conhecidas são o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício; • Auditoria – é a verificação da exatidão dos dados contidos nas demonstrações contábeis, através do exame minucioso dos registros de contabilidade e dos documentos que deram origem a eles; • Análise de balanços (análise das demonstrações contábeis) – compreende o exame e a interpretação dos dados contidos nas demonstrações contábeis, a fim de transformar esses dados em informações…

todos os momentos da minha vida. Aos meus amigos e professores da FAMA pela colaboração e amizade proporcionando momentos enriquecedores durante a vida acadêmica nesta instituição. Ao meu orientador Miguel Santiago Silva Filho, pelo exemplo, dedicação, paciência e competência durante o desenvolvimento da monografia. Ao Senhor Marcello Silva Lamar que disponibilizou os dados da sua empresa para colaboração do estudo de caso. A todos que colaboraram direta e indiretamente.…

pode ser usada como leitor de código de barras 2D, tornando o uso global deste tipo de códigos de barras possível para praticamente qualquer pessoa. 2.2. Banda Magnética A Banda Magnética não é uma tecnologia muito recente e tem estado presente desde os anos 60. Nessa década, esta tecnologia foi utilizada principalmente em redes de transportes públicos, primeiramente em Londres e em seguida em São Francisco [10]. Esta existe numa grande variedade de aplicações, e é familiar a todas…