Apartheid Monografia

de tratamento médico gratuito, num estudo sobre os efeitos da sífilis. Mais de 400 indivíduos, portadores da moléstia, deixaram de ser tratados, provocando com isso a contaminação de suas mulheres e crianças. Muitos morreram da doença. 2 Cf. a monografia de Marnia Lazreg, “Torture and the Twilighit of Empire – from Algiers to Baghdad”, Princeton University Press, Princeton and Oxford, 2008. 82 Miolo_final.indd 82 22/12/2010 11:11:43 Da mesma forma, nos anos 1940 e 1950,…

distribuição justa dos benefícios daí resultantes; Considerando que a eliminação das violações maciças e flagrantes dos direitos humanos dos povos e indivíduos afetados por situações tais como as resultantes do colonialismo, neocolonialismo, apartheid, racismo e discriminação racial, dominação estrangeira, ocupação, agressão e ameaças contra a soberania nacional, • ameaças de guerra contribuiria para o estabelecimento de condições propícias para o…

patenteado em 1688. As notícias eram vistas na época como mercadoria, ao menos pelos que escreviam sátiras, como Ben Johnson, em sua peça A matéria das notícias (1626), em que retratou uma tentativa de monopolizar o negócio. Como argumenta o monografia sociólogo Colin Campbell, as novelas do século XVIII, assim como os atuais seriados de televisão, permitiam aos leitores o desfrute vicário de caras mercadorias de consumo e estimulava-os a comprá-las, servindo de parteiras ao que…

da Lei Fundamental alemã dispõe que: quando autorizada a limitação de um direito fundamental por lei, ou com fundamento em lei, em nenhuma hipótese o seu conteúdo essencial (_Wesensgehalt) pode ser alterado. Sobre o assunto, a mais completa monografia Continua sendo a de Peter Häberle, Die _Wesensgehaltgarantie des Art. 19 Abs. 2 _Grundgesetz. 3ª ed., Heidelberg (C. F. Müller), 1983. --verdade ao argumento. A admitir-se que só tem direito aquele que pode exigir o seu…

a Justiça. 51 A LEI MARIA DA PENHA – ALGUMAS NOTAS E SUGESTÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO. Alexandre de Matos Guedes Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso e Especialista em Ciências Penais pela Universidade de Cuiabá-UNIC e autor da monografia “Direito Penal e Segurança Pública”. 1. Considerações iniciais A Lei Nº 11340/2006 (denominada lei Maria da Penha) veio em bom tempo para resolver um grave problema de segurança pública decorrente da verdadeira impunidade que as…

também fez com que fosse possível a rearticulação dos anarquistas. Outros elementos contextuais de relevância, que caracterizam o período, são: o colapso das ditaduras de esquerda no Leste Europeu e na Ásia Central, na Coréia do Sul, além do fim do Apartheid na África do Sul. A quinta onda continuou a ser marcada pelas iniciativas internacionais precedentes e a criação de outras. Em relação às precedentes, deve-se mencionar a continuidade da IFA que, atualmente, articula organizações…

instâncias econômicas, culturais e políticas e não só no âmbito urbano/arquitetônico. A ‘culpa’ é de toda a sociedade que considera ‘cidade’ apenas a cidade do mercado, a cidade oficial e formal. Que se recusa a enxergar o caos urbano e social, o apartheid assustador dos bairros que não são ‘nobres’. A ‘culpa’ é dos governos, que atentam somente para essa cidade dos mais ricos, que insistem em políticas para eles apenas, por exemplo construindo mais viadutos, túneis e vias…

MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TOMO I DO AUTOR I — Livros e monografias —Cntributo para uma teoria da inconstitucionalidade, Lisboa, 1968; — Poder paternal e assistência social, Lisboa, 1969; —Notas para uma introdução ao Direito Constitucional Comparado, Lisboa, 1970; —Chefe do Estado, Coimbra, 1970; — Conselho de Estado, Coimbra, 1970; —Decreo, Coimbra, 1974; —Deptado, Coimba, 1974; —A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional, Lisboa, 1975; —A Constituição…

perante o Estado e a sociedade. Assim aconteceu em períodos de grandes mudanças em muitas sociedades: em Portugal após o 25 de Abril; na Rússia, após a Revolução de Outubro, em 1945 na Alemanha, em Itália e no Japão55, na África do Sul, depois de apartheid, e em todos os países do bloco comunista após a queda do seu sistema político- ideológico, na década de 90 do século XX. 54 Apesar de exercer um certo poder sobre a sociedade, de facto este acaba por ser transitório, dado a…

distribuição justa dos benefícios daí resultantes; Considerando que a eliminação das violações maciças e flagrantes dos direitos humanos dos povos e indivíduos afetados por situações tais como as resultantes do colonialismo, neocolonialismo, apartheid, racismo e discriminação racial, dominação estrangeira, ocupação, agressão e ameaças contra a soberania nacional, • ameaças de guerra contribuiria para o estabelecimento de condições propícias para o desenvolvimento de grande…