Ap1 Legislação Comercial

estabelecidas pela legislação vigente,19 o Cabeça de Porco foi fechado e em 1893 demolido, quando a cidade estava sob a administração do prefeito Barata Ribeiro. Vaz (1986) ressalta que esta foi a única vez em que o Estado protagonizou a demolição de um cortiço, justamente o mais imponente deles. 19 Sublinha-se que muitos pedidos de licença para a realização de obras de melhoramentos nos cortiços eram negados pela Intendência Municipal, dificultando que os mesmos atendessem a tal…

conhecimento científico e prático sobre algumas das principais questões que preocupam e mobilizam os atores na área de segurança pública em América Latina. Florencia Fontán Balestra Advogada (Universidade de Buenos Aires, Argentina), Mestre em Legislação (Universidade de Harvard, Estados Unidos). Pesquisadora e consultora, especialista em temas de segurança pública. 13 APRESENTAÇÃO O livro Policia, Estado e Sociedade: práticas e saberes latino-americanos foi elaborado a várias…

Aplicada, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ou da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO................................................................................................................................ 11 SEÇÃO 1 BOLSA FAMÍLIA – DEZ ANOS DE CONTRIBUIÇÃO PARA AS…

Edições JusPODI VM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra. por ql1alquer meio ou processo. sem a expressa auori1.ação do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais carac1eri1.a crime Jescrilo m1 legislação cm vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. "Todo pasa y lodo queda, pero lo nuestro es pasa1; pasar haciendo caminos, caminos sobre el mar. (..) Caminante, son tus hue/las el camino y nada más; caminante, no hay camino, se…

Linha Extra, PEI 4, argamassa traço 1:4, areia sem peneirar PISO cerâmico esmaltado assentado com argamassa pré-fabricada de cimento colante (dimensão: 30 x 30 cm) Piso em cerâmica linha comercial, PEI 5, argamassa pré-fabricada - Ref. Gyotoku/Incepa ou equivalente Piso em cerâmica Porcelanato Comercial (40x40- a 45x45), PEI-5, assentado com argamassa pré-fabricada - ref.: Incepa, Eliane, Gyotoku ou equivalente PORCELANATO polido assentado com argamassa pré-fabricada de cimento …

(normalizar). Os arquivos, permanente e corrente, deverão conter as seguintes informações: Quadro 4 - Conteúdo do arquivo permanente e corrente CODIGO CONTEÚDO DO ARQUIVO PERMANENTE Informação sobre antecedente e organização da entidade auditada. AP1 - Estrutura organizacional da entidade. - Regulamentos da organização e funções. Extratos ou cópias de acordos e outros documentos legais importantes. - Leis de criação, alterações e outros documentos relacionados. AP2 - Plano…

a sociabilidade para o desenvolvimento sustentável Ações organizadas destes moradores foram decisivas, em vários momentos da história de Santa Teresa, para a sua preservação e revitalização, como a defesa do tombamento do bonde, a luta pela legislação que protegeu o bairro da especulação imobiliária e o transformou em APA e o fortalecimento de suas manifestações culturais. Por outro lado, a expansão das favelas no Rio de Janeiro nos últimos 20 anos refletiu-se em Santa Teresa de…

partes às instalações (ou partes de instalação) indicadas na secção 11. 1 GENERALIDADES [I] 11 CAMPO DE APLICAÇÃO [I] 11.1 As presentes Regras Técnicas aplicam-se às instalações eléctricas de: a) edifícios de habitação; b) edifícios de usos comerciais; c) estabelecimentos recebendo público; d) estabelecimentos industriais; e) estabelecimentos agro-pecuários; f) edifícios pré-fabricados; g) caravanas, parques de campismo e instalações análogas; h) estaleiros, feiras, exposições e…

Iluminação de segurança. 801.2.5.3 - Protecção contra os contactos indirectos e contra as sobreintensidades. 801.2.6 - Estabelecimentos comerciais. 801.2.6.0 - Determinação da lotação. 801.2.6.1 - Locais com risco de incêndio (BE2). 801.2.6.2 - Iluminação de segurança. 801.2.6.3 - Potência mínima para o dimensionamento de lojas e de pequenos estabelecimentos comerciais. 801.2.7 - Recintos de espectáculos e divertimentos públicos. 801.2.7.1 - Recintos de espectáculos e divertimentos…

Engenharia Militar e aos Órgãos Rodoviários Estaduais. A partir de 1970 ocorreu o advento da conserva contratada em razão principalmente do significativo crescimento da rede pavimentada, da expansão do tráfego e de impedimentos legais introduzidos na legislação quanto à admissão de pessoal. A participação da Administração Direta foi gradualmente se reduzindo vindo a alcançar em 1989 a extensão da apenas 12% da malha federal e, no caso, contemplando apenas Rodovias não…