Filosofia do Direito

para o mundo inteiro, é um modelo para todos, há um fanatismo legal tão grande q a partir de entao o unico dir q eh invocado é o paradigma frances do cod civil, é tão grande que um certo prof de dir civil n sabia dizer oq era dir civil, apenas dizia o que estava na lei. A mentalidade é que a segurançasó é possível se o juiz seja apenas aquela que pronuncia a lei, segue apenas o que está escrito. - Montesquieu = em os espirito das leis movido por uma ideia q eh bom q o poder n esteja concentrado nas maos de uma pessoa, o homem so vai viver seguro qnd a partir do momento aquele q fizer as leis nao tenha o poder de julga-las, dai q surge a famosa teoria da separação de poders (executivo, legisltivo, judiciario), vão reservar o juiz o mísero papel de ser o boca de lei, ele não cria o dir, apenas pronuncia as palavras da lei qnd é chamado para dizer a licitude ou ilicitude do ato. - Beccaria = > Normativista - Kelsen = grande formulador da teoria pura do dir, mais uma versao de positivismo denominada de normativismo, não é memsa coisa q o legalista. ele nao defende propriamente a lei, defende um conjuto de normas que o dir nasce sempre de uma hierarquia estabelecidade pela sociedade, um respeito a uma estrutura normativa q tenha lia uma certa regra, imposição. Norma pra Kelsen é diferente de lei, lei eh sempre um txt feito por uma autoridade legislativa, norma é um comando de dever ser, pode ser tanto um cod civil, assim como pode ser apenas uma obrigação.…