Ao Instituto Nacional De Metrologia Normatização E Qualidade Industrial Inmetro Do Rio Grande Do Sul

Agência Nacional de Vigilância Sanitária Farmacopeia Brasileira Volume 1 5ª edição Brasília 2010 Copyright © 2010 Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Fundação Oswaldo Cruz Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. 5ª edição Fundação oswaldo Cruz Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Paulo Gadelha Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão Vice-Presidente…

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Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 Manual do Prefeito 13ª edição – 2009 IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal 1 Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 Manual do Prefeito 13ª edição Copyright Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem autorização escrita do IBAM. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98)

Inspeção, Segurança Industrial e, especialmente, à bordo de cada Unidade Marítima. Comentários e sugestões para melhoria são sempre bem vindos para possível inclusão em futuras edições, que podem ser encaminhados para os autores: - Eng. Hélio Kanji SUZUKI - E&P-CORP/ENGP/IPSA Telefone: (21) 2534-2875 ; via rota: 814-2875 Fax: (21) 2534-2361 ; via rota: 814-2361 Chave de Correio: W012 – Notes e-mail: suzuki@petrobras.com.br - Eng. ROBERTO Gomes de Oliveira -…

DA INFORMAÇÃO Prof.a Eliana Bahia Mestre em História CONSULTORIA − 1a EDIÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA − UFSC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Prof. Dr. José Isaac Pilati Professor de Direito UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA − UNISUL DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold Coordenador Geral do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo REVISÃO DE TEXTOS E EDITORAÇÃO GRÁFICA DA 1ª EDIÇÃO …

São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Curso prático de direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992 (esgotado). ABC do parlamentarismo. São Paulo: Artpress, 1992 (esgotado). A ética, o Poder Judiciário e o papel do empresariado nacional (capítulo). In: Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. O poder carismático da tevê e Max Weber (capítulo). In: Direito, cidadania e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. Liberdade – normas,…

Coordenador do Setor de Ciências Naturais Celso Schenkel Oficial de Projeto Bernardo Brummer Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Presidente Bazileu Alves Margarido Neto Procuradora-Chefe Andrea Vulcanis Agência Nacional de Águas (ANA) Diretor Presidente José Machado Procurador-Geral Emiliano Ribeiro de Souza Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro Presidente Liszt Vieira Procurador-Geral Renato Rabe L EGISLAÇÃO…

Ministro Benjamin Zymler, em substituição ao relator, Min. Walton Alencar Rodrigues, 20.01.2010. Exigência de certificação ISO-9001 como requisito de habilitação Não tem amparo legal a exigência de apresentação, pelo licitante, de certificado de qualidade ISO-9001 para fim de habilitação, uma vez que tal exigência não integra o rol de requisitos de capacitação técnica, previstos no art. 30 da Lei nº 8.666/93, aplicável subsidiariamente à Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002). Com base…

Julyver Modesto de Araújo trouxe ao conhecimento deste Colegiado o recebimento de um exemplar do “Livro JARI dos recursos de multas de trânsito” da empresa TRANSCONECT Editora e Informática Ltda., de Marília São Paulo, ressaltando a excelente qualidade de trabalho, incluindo Pareceres do CETRAN, o que representa ótima ferramenta para os julgadores de recursos, motivo pelo qual parabeniza a iniciativa e o trabalho em prol dos órgãos de trânsito. Aos Nossos Clientes, Parceiros e Colaboradores