Caso Eliza Samúdio - UNIP

estamos estudando Direito. Veremos a seguir em detalhes como tudo aconteceu e qual foi o desfecho até o momento de um dos Casos mais escandalosos do Brasil. DESAPARECIMENTO De acordo com pesquisas realizadas pelo grupo, o caso Bruno relata os acontecimentos que envolveram a morte da modelo e ex-atriz pornográfica Eliza Samúdio que de acordo com testemunhas teria sido estrangulada e posteriormente esquartejada e seus restos mortais teriam sido enterrados sob uma camada de concreto. O caso gerou repercussão no Brasil e no mundo após o que se observa a seguir. Em 2008 o então goleiro do Flamengo Bruno Fernandes, conheceu Eliza em uma festa de um amigo de Bruno onde começaram a manter uma relação casual foi então que em Maio de 2009 a modelo engravidou, desde o início uma gravidez turbulenta motivada pela briga de Eliza na justiça em busca do reconhecimento paterno de Bruno e ai a situação começou a se complicar. Em Outubro de 2009 a modelo registrou queixa na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá no Rio de Janeiro alegando que o goleiro a agredia e a forçava a tomar remédios abortivos. Portanto, a Delegada Maria Aparecida Mallet responsável pelo caso determinou que Bruno não pudesse chegar à menos de 300m da modelo, porém, a Juíza Ana Paula Deluque, responsável por atender ao pedido de proteção, negou-o argumentando que os dois não mantinham relação afetiva, por isso tais procedimentos foram suspensos. A…

.................................................. - 137 6.4. Caso Goleiro Bruno .......................................................................................... - 140 6.5. Caso Boate Kiss ............................................................................................... - 142 CONCLUSÃO...........................................................................................................................................- 147 REFERÊNCIAS…

a sentença proferida na ação de investigação de paternidade, ação de usucapião,. 3 - Sentença constitutiva - é aquela que cria , extingue ou modifica um direito.Ex: ação negatória de paternidade. 4 - Sentença mandamental - é aquela cujo conteúdo é apresentado como uma ordem, cujo descumprimento gera o crime de desobediência. Ex: mandado de segurança. 5 - Sentença executiva latu sensu - é aquela cujo teor determina a pratica de um ato que caso a parte não o faça o mesmo é realizado…

............................... .................................................... 2.6 Emoção............................................................................ ................................................ Capítulo III – Direito penal acerca do homicídio passional .............................................. 3.1 Imputabilidade penal nos homicídios passionais ....................................................... 3.2 Homicídio passional: tipo privilegiado e tipo…

DIREITO PROCESSUAL PENAL III – RAPHAEL BOLDT (raphaelboldt@yahoo.com.br) 1a Prova: elaboração de sentença com dosimetria. 2a Prova: normal Textos: 1. Direitos Humanos Tolerancia Zero – não cai na prova 2. Motivação das Decisões – Aury - xerox 3. Pena – Cirilo dos Santos 4. Sentença – Alex Rosa - xerox 5. Nulidades – Aury - xerox 6. Recursos - Alexandre Referências: Aury Lopes Jr.; Pacelli. Textos complementares – questão discursiva na última prova. Filmes: Bastardos…

partícipe. É o caso do mensalão. Digamos que dentre 5, 3 realizaram o crime com domínio do fato e 2 não tinham o domínio da organização até chegar ao resultado. Roubo de banco. Divisão de tarefas dentro do crime. O domínio do fato não é só daquele que pensa e organiza o crime. Também é dele, da figura pensante que não age no caso concreto, mas também é do cara que invade e rouba o banco. Domínio do fato é quando a pessoa sabe pra que serve seu ato e qual a finalidade. Vinculo com a…

qualitativa, mesmo sendo considerado o principal rio que abastece o município de Viçosa, que cumpre um papel fundamental tanto pelo aspecto ambiental como pelo aspecto social através do abastecimento da população que a utiliza para fins diversos. Com isso, entendemos a abrangência do estudo como sendo insuficiente para avaliar os impactos do empreendimento e suas implicações, sobretudo pela falta de informações disponibilizadas nos sites de domínio público, revelando que não foram…

esse oficial ai está com o sinonimo de agente público, não é o oficial de justiça. Art. 366, CPP, o edital foi publicado afixou no cartório e ele não apareceu. Leu artigo, sublinhe advogado, porque se ele não comparece, mas o advogado aparece o processo anda, continua. Porque o processo fica suspenso? Porque segundo a doutrina o réu tem direito a informação, ele tem o direito de ser informado sobre o que está acontecendo no seu processo, se ele enão aparece muito menos o advogado…

JUIZ 12.1. Fundamentos do Arquivamento: Fundamentos que fundamentam o arquivamento: a) Ausência de pressuposto processual ou de condição da ação: (natureza processual) – faz coisa julgada formal Ex.: Retratação da representação em um crime de estupro (representação é condição da ação, se a vítima se retrata, o promotor deve pedir o arquivamento. CJF (coisa julgada formal). b) Falta de lastro probatório para o início do processo (ausência de justa causa) – grande…

função do Direito Penal, representam distintas vertentes de orientação dogmática, justamente pela multiplicidade de funções do Direito Penal a que se pode dar relevância. Como característica comum, há uma superação do método dedutivo-abstrato para uma espécie de sistema aberto, em que se combinam considerações tópicas (voltadas ao caso concreto) e abstratas (no campo da valoração). Assim, referido sistema aberto de interpretação/estruturação do crime, permite: a combinação…