António Manuel Hespanha

ideias de imaginação institucional e democrática defendidas por Mangabeira Unger foi objeto de artigo elaborado pelo mestrando Fernando Antônio Alves de Oliveira Junior, intitulado “A (não) aplicação do experimentalismo democrático na política de defesa da concorrência”, apresentado em reunião do GP/JCDF realizada em 20.8.2011. Por sugestão do próprio Fernando Antônio Alves de Oliveira Junior, foi definido como leitura de referência para a terceira reunião do GP/JCDF o capítulo II da…

PLANO DE MANEJO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL NASCENTES DE PARANAPIACABA CRÉDITOS INSTITUCIONAIS E TÉCNICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ Prefeito Aindan Antônio Ravin Vice Prefeita Dinah K. Zekcer Secretaria de Gestão dos Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense Eduardo Sélio Mendes Junior – Secretário Departamento de Meio Ambiente Milton Fabiano de Marchi – Diretor Anderson Luiz Rizzo – Assistente de Diretor GRUPO TÉCNICO DE COORDENAÇÃO PREFEITURA…

América espanhola María Verónica Secreto Capítulo 6 Lutas políticas, relações raciais e afirmações culturais no pós -abolição: os Estados Unidos em foco Martha Abreu Larissa Viana Capítulo 7 Imprensa liberal no pós-abolição (1865-1877) Marco Antonio Pamplona O reconhecimento internacional da independência Capítulo 8 A sociedade de massas: os populismos Norberto Ferreras Uma vez vencida a resistência interna, o Império buscou o reconhecimento externo, francamente…

tempos de “angústia verdadeira”. Nas horas vagas, assistia a concursos para estudar a tática dos arguidores. Não há comentários seus sobre a convivência com os colegas e sobre a possível in uência sobre seu trabalho. Comentou uma vez apenas sobre Manuel Bandeira, poeta de sua admiração, mas que nada tinha a ver com coronelismo. Depoimentos da época a rmam que, na verdade, havia pouco contato entre professores. Contato ou não, alguns dos colegas são citados na tese. Um deles é L. A. Costa…

civis, mas, se além de trair o dever de fidelidade conjugal, casar-se com outra mulher na constância do primeiro matrimônio, dar-se-á o crime de bigamia (art. 235 do CP), acarretando a punição na órbita penal. ■ 1.3.5. Direito administrativo Celso Antônio Bandeira de Mello define-o como “o ramo do direito público que disciplina a função administrativa, bem como pessoas e órgãos que a exercem”[21]. O Direito Administrativo possui pontos de contato com o Penal. Pode-se citar, por exemplo,…

Chile de 1989 integram as normas internacionais de direitos humanos ao direito interno em nível constitucional. Sobre o assunto, cf. Antônio Augusto Cançado Trindade, _Tratado _de _Direito _Internacional _dos _Direitos _Humanos, vol. 1, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris, Editor, 1997, p. 403 e s. 108. Sobre este ponto, cf. no Brasil os trabalhos de Antônio Augusto Cançado Trindade, ~p. cit., p. 434 e s., e de Flávia Piovesan, _Direitos _Humanos _e _o _Direito _COnstitucional…

Chile de 1989 integram as normas internacionais de direitos humanos ao direito interno em nível constitucional. Sobre o assunto, cf. Antônio Augusto Cançado Trindade, _Tratado _de _Direito _Internacional _dos _Direitos _Humanos, vol. 1, Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris, Editor, 1997, p. 403 e s. 108. Sobre este ponto, cf. no Brasil os trabalhos de Antônio Augusto Cançado Trindade, ~p. cit., p. 434 e s., e de Flávia Piovesan, _Direitos _Humanos _e _o _Direito _COnstitucional…