António Manuel Hespanha

Oliveira Abomorad / 589108442, Andreyane Lucas E Souza / 589141587, Andriw Souza Vivan / 589088570, Andson Silva De Almeida / 589093790, Ângela Adélia Da Silva Lima Batista / 589084570, Antonia Keldiney Gomes De Sousa / 589070192, Antonio De Padua Saldanha Ribeiro / 589115844, Antonio José Moreira / 589078697, Ariadna De Brito Mourao / 589014214, Arthur Cesar Bruno Da Silva / 589009012, Arthur Mesquita Cordeiro / 589013083, Átila Pinheiro De Souza / 589015061, Augusto Bolivar Silva…

33B1-5854 / 33B1-5895 Fax: (71) 3381-0959 - Solwdor Índice poro cotólogo síslemólico: ]. Direito conitiUicional BAURU (SÁO PAUIO) Rua Morowrfw Obra, 2-55/2-57 - Ctnlro F m : (1<) 3 2 3 < -M « -fn : (14) 3234-7401 - Bauru 542 Diretor editorial Antônio iú z de Toledo Pinto Diretor de produção editorial bsa Roberto Curia Editora ManveRa Santos Assistentes editoriais Rosano Simone Siha lorissoCasm Produção editorial Uffotíves Omissa Bowsdti Maria Com OAtí/TUlliAUMIHiO to. Flonwio…

ALBA VALERIA TEIXEIRA 145969 30332-1 ALBENISIA RODRIGUES DE SOUZA 130374 19249-1 ALBERICO PRADO JUNIOR 24599 3845-1 ALBERO SANTOS DE LIMA 149125 31816-1 11325 1671-1 ALBERTO ANTONIO ARAUJO DE ALMEIDA 153577 33651-1 ALBERTO ANTONIO GOMBIO 141707 26634-1 ALBERTO CAETANO DE ANDRADE 113251 15052-1 ALBERTO DE JESUS CARVALHO NETO 155272 35005-1 ALBERTO DE LUCENA FERREIRA 153018 33194-1 ALBERTO EURIPEDES…

FABIANO EL AOUAR 143496 28169-1 ALBA VALERIA TEIXEIRA 145969 30332-1 ALBENISIA RODRIGUES DE SOUZA 130374 19249-1 ALBERICO PRADO JUNIOR 24599 3845-1 ALBERO SANTOS DE LIMA 149125 31816-1 11325 1671-1 ALBERTO ANTONIO ARAUJO DE ALMEIDA 153577 33651-1 ALBERTO ANTONIO GOMBIO 141707 26634-1 ALBERTO CAETANO DE ANDRADE 113251 15052-1 ALBERTO DE JESUS CARVALHO NETO 155272 35005-1 ALBERTO DE LUCENA FERREIRA 153018 33194-1 ALBERTO EURIPEDES HAUCH 145611 30025-1…

de forma a evitar que elas voltem a ser adotadas. De certa maneira, é a discussão sobre o papel da História (e da História do Direito) na compreensão e solução dos problemas contemporâneos.3 Ainda que 3 Vale transcrever a observação de António Manuel Hespanha: “A história não é, seguramente, a mestra da vida. E, também aqui, nada se resolverá com uma mera transcrição para atualidade de modelos passados, inevitavelmente ligados a contextos que não são os de hoje. Mas, também seguramente,…

vista, sem nenhuma divisão do todo. Então a matéria sobre a qual se estatui é geral como a vontade a estatui. A esse ato dou o nome de lei”. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Livro II, Cap. VI, p. 107. 22 Cf. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Discricionariedade e controle judicial. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 12. 11 É nesse modelo de Estado que o direito administrativo encontra terreno fértil para seu desenvolvimento. De fato, as concepções…

Arguente: Joaquim Manuel Veloso Poças Martins (Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto) ___________________________________________________________ Orientador académico: Rodrigo Jorge Fonseca de Oliveira Maia (Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto) ___________________________________________________________ Orientador institucional: António Guerreiro de Brito

BM 00 20298 97 DEJAIR AMANCIO DA COSTA JUNIOR 3º Sgt BM 00 21592 97 MARCOS EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 3º Sgt BM 00 21721 97 SILVÉRIO ANTONIO SANT'ANNA LISBOA Sd BM 10 44744 08 THIAGO ANDRÉ LEITE DATA GRAD. QBMP RG ANO NOME Subten BM 00 14858 91 PAULO ROBERTO GAMA DE MELLO Subten BM 00 13416 90 CARLOS RENATO FERNANDES MACHADO Subten BM 00 11125 89 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL 1º Sgt BM 00 11919 90 EVALDO JORGE DE PAULA 1º Sgt BM 00 12273 90 ADILSON DA SILVA FELIX 1º Sgt BM 00…

exclusão social e a emergência da criatividade dos sujeitos inovadores, abastecidos pelas cidades periféricas: as hinterlândias. O que caracteriza a lógica da interconexão embutida na infra-estrutura baseada na Internet é que os 42 CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p. 170. Ibid, p. 192. 44 Ibid, p. 160. 43 72 lugares e as pessoas podem ser facilmente ligados à rede ou facilmente desligados da rede. A geografia das redes é uma…

daqueles momentos bons (...) Oxalá, 35 anos É do cultivo dado à infância, da sua direção nos primeiros anos, que advirá a formação do caráter e da mentalidade da geração que nos há de suceder. Antônio Caetano de Campos, 1908. A fase infância é marcada por um acervo de contradições na perspectiva dos sujeitos que procuram compreendê-la. Fase da descoberta, das brincadeiras, das besteirices, da fragilidade, do…