Antropologia Lei Maria Da Penha

desenvolvimento e organização da sociedade, a tutela penal deixa de ter conteúdo eminentemente teocrático, desconsiderando situações particulares, passando a ser centralizada nas mãos dos soberanos. Neste contexto, a reprimenda imposta ao transgressor da lei passa a ser a resposta oficial, apresentada pelo Estado, tendo como objetivo proteger a coletividade. Porém, na verdade, o que se viu foram situações despóticas, pois o senhor reinante, que então concentrava poderes…

NORMATIVO O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Estadual n.º 16.272, de 30 de maio de 2008, considerando autorização governamental e tendo em vista o que consta no Artigo 37, inciso II da Constituição Federal, Leis Estaduais n.º 14.237/2002 e nº. 15.507/2005, torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro-reserva em cargos de Nível…

com uma conexão internacional) Diferença entre DI Público e DI Privado Direito Internacional Público é um conjunto de normas que estabelece relações entre Estados e Organizações Internacionais Direito Internacional Privado serve para saber qual lei será utilizada, qual juiz irá julgar e qual seria o juiz competente, dentro do juízo brasileiro. Outra questão do Direito Internacional Privado é a mediação, na qual as pessoas podem fugir do judiciário comum O paradoxo dos direitos…

educacional. Este número de pessoas corresponde à população de uma país da Europa. Além do grande número de pessoas envolvidas, a administração educacional é muito precária, com uma burocracia que impede o funcionamento do sistema. Por outro lado, leis, reformas e decretos mudam tão constantemente que nem sequer se esperam os efeitos anteriores para se implantarem novas modificações. Ensino primário, de 1º grau, de 1ª a 4ª série, ensino supletivo, de 5ª a 8ª série, ensino de 2º grau,…

PSICOLOGIA Profª. Maria Zoé Rios Fonseca de Andrade direitopucbar@groups.live.com SUMÁRIO https://groups.live.com/DIREITOPUCBAR/ 18/11/2013 05/08/2013 ................... 1 PSICOLOGIA .................................................................... 1 DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS ...................................................................... 3 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ............................................................................. 4 Complementar ............

se desenvolve em ambientes regulados pelo Direito e até mesmo a evolução de tais normas dentro da sociedade. Assim, este estudo exerce grande influência e importância no que diz respeito ao assessoramento legislativo, contribuindo na elaboração de leis mais adequadas à sociedade, e no assessoramento judicial, colaborando com o sistema de administração da Justiça. A psicologia jurídica tem desempenha papel imprescindível nos processos de guarda, adoção e interdição. Suas análises…

GRANDE DO NORTE CERES (CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ) CAMPUS DE CURRAIS NOVOS CURSO DE LETRAS – PORTUGUÊS/INGLÊS TIPOS DE CONHECIMENTOS CURRAIS NOVOS/RN 2013 ALTIERRES SANTOS DE MEDEIROS EDSON SANTOS DE LIMA JÚLIA MARIA FRANÇA DE MEDEIROS MONIQUE MACIELI COSTA DE ANDRADE YASMIM TÁVILA TIPOS DE CONHECIMENTO Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, como parte dos requisitos para conclusão da nota da…

NORMATIVO O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Estadual n.º 16.272, de 30 de maio de 2008, considerando autorização governamental e tendo em vista o que consta no Artigo 37, inciso II da Constituição Federal, Leis Estaduais n.º 14.237/2002 e nº. 15.507/2005, torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro-reserva em cargos de Nível…

educacional. Mesmo assim, muitas entidades não abrem espaço para o trabalho que vise o desenvolvimento pleno destas crianças, oferecendo serviços de baixa qualidade e que não atendem sequer os aspectos legais. É importante considerarmos que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB - definiu que os pais, a sociedade e o poder público têm de respeitar e garantir os direitos das crianças definidos no artigo 227 que diz: É dever da família, da…

obtenção do Grau de Mestre em História. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria da Penha Smarzaro Siqueira. Vitória – ES 2009 2 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) (Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil) Almeida, Rita de Cássia Barcellos, 1961A447f Formação metropolitana : a Grande Vitória (1995-2005) / Rita de Cássia Barcellos Almeida. – 2009. 122 f. : il. Orientadora: Maria da Penha Smarzaro Siqueira. Dissertação (mestrado)…