Antropologia Jurídica Gustavo

que contaminaria a economia, em um momento que os bancos privados desaceleraram o crédito. O boom de crédito foi inicialmente puxado pelos empréstimos para pessoas físicas, sendo que a partir de 2007 cresceram bastante os empréstimos para pessoas jurídicas, sendo as principais modalidades de empréstimos: crédito pessoal (incluindo consignado), aquisição de veículos de pessoa física e capital de giro das empresas. Mais recentemente, o Banco Central, para arrefecer o crescimento do…

contemporâneas no padrão de acumulação e suas implicações nos mecanismos de regulação social. • Filosofia - Principais correntes filosóficas no século XX (marxismo, neotomismo, neopositivismo, fenomenologia) e suas influências no Serviço Social. • Antropologia - A relação dialética entre o material e o simbólico na construção das identidades sociais e da subjetividade. Imaginário, representações sociais e expressões culturais dos diferentes segmentos sociais com ênfase na realidade…

habitação, pois, de fato, é pressuposto e instrumento necessário à realização de outros valores e direitos humanos fundamentais. Com esse fundamento, propugna-se uma nova hermenêutica, em que todas as normas infraconstitucionais, bem como as relações jurídicas - públicas ou privadas - sejam interpretadas e caracterizadas à luz da Constituição, considerando, ainda, a pessoa como alguém que extrapola a condição de ser abstrato, o que implica ser a constitucionalidade da norma inserta…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – ICS DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA – DAN PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL Gerais a dentro e a fora: identidade e territorialidade entre Geraizeiros do Norte de Minas Gerais Mônica Celeida Rabelo Nogueira Tese de Doutorado apresentada ao Departamento de Antropologia como requisito parcial à obtenção do título de doutora. Orientador: Prof. Paul E. Little Brasília – DF, fevereiro de 2009. Ao…

àqueles que vislumbraram desafios no atletismo e espero que levem boas lembranças dos momentos que passamos juntos, obrigado: Ânderson, Pámela, Lênin, Daniel, Paula, Bruna, Chico, Juliano, Deda, Amandinha, Zambo, Max, Geverton, Thalin, Fernandinha, Gustavo, Elias, Grazi, Isa, Bruno e outros atletas que tive o privilégio de orientar em momentos especiais de suas vidas. Entre estes e outros, destaco Anna Paula Magalhães, Josiane Bica e Douglas Erhart. Se atletismo é feito de superação…

conflito, pois essa questão só pode ser analisada tendo em vista o caso concreto. E, em segundo lugar, nenhum direito fundamental pode ser usado para a prática de ilícitos. Então – repita-se – nenhum direito fundamental é absoluto. Como ressalta Paulo Gustavo Gonet Branco: “(...) os direitos fundamentais podem ser objeto de limitações, não sendo, pois, absolutos. (...) Até o elementar direito á vida tem limitação explícita no inciso XLVII, a, do art. 5º (CF/88), em que se contempla a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Florianópolis - SC 2013 BRUNA GUZZATTI DE BARROS ABANDONO AFETIVO DE PAIS IDOSOS: POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito para a…

94 4. Sanção negativa na Teoria Geral do Direito de Bobbio ....................... 4.1. Sanção negativa como controle social ........................................ 4.2. As normas jurídicas e a sanção negativa .................................... 4.3. Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica ...... 4.4. Sanção negativa e o Estado Liberal ............................................ p. 96 p. 97 p.101 p.104 p.108 5. Sanção positiva e a Teoria da função do Direito

to the community, services to the Public Institutions. INTRODUÇÃO O presente trabalho destaca o tema Penas Alternativas: prestação de serviços à comunidade ou à entidades públicas, e de imediato, para restabelecer a denominação técnico-jurídica do instituto, convém ressaltar que “penas alternativas” foi a expressão popular adotada para divulgar, através dos diversos meios sociais, a ampliação do antigo elenco de penas restritivas de direitos contidas no art. 43 do Código…

OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO OS POVOS INDÍGENAS: MINORIAS ÉTNICAS E A EFICÁCIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL Orientador: Prof. Dr. Edmundo Lima de Arruda Jr. Doutorando: Alvaro Reinaldo de Souza