Antropologia Jurídica Gustavo

SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 INTRODUÇÃO ........................................................................................ DA IGUALDADE JURÍDICA ................................................................... Introdução ao Capítulo.......................................................................... Natureza Jurídica dos Princípios Constitucionais ............................. O Princípio da Igualdade no Histórico da Humanidade ..................... Igualdade…

questões jurídicas, econômicas e demográficas em detrimento dos níveis simbólicos, culturais e históricos presentes na configuração do fenômeno. Afirma não ter encontrado textos relevantes que dessem ênfase aos significados históricos e sociais das representações, assim 45 como das imagens, das concepções e dos valores que compõem o quadro de manutenção do trabalho infantil. Por outro lado, o autor afirma ter identificado textos que se orientam na iconografia e na Antropologia…

................. 5.2.1. Da Transação Penal .................................................... 5.2.2. Da Suspensão Condicional do Processo ................... 5.2.2.1. Da Natureza Jurídica (Primeira Parte) ............. 5.2.2.2. Da Natureza Jurídica (Segunda Parte)............. 5.2.2.3. Da Natureza Jurídica (Terceira Parte) ............. 6. A EXECUÇÃO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO ........... 7. CONCLUSÃO…

Madeira, Silvana Meireles e Pablo Martins pelo encorajamento e apoio dados na edição deste livro. Ao Departamento de História por sediar o Simpósio “Drogas: Controvérsias e Perspectivas”, realizado em setembro de 2005 na USP e ao Departamento de Antropologia por sediar a Mesa Redonda “Alternativas para a política de Drogas”, que aconteceu em novembro de 2006 na USP – de onde vieram boa parte dos artigos da presente coletânea. A todos os colegas do NEIP. A Julio Simões pela colaboração na…

dicionário Aurélio, é a herança paterna, bens de família, riqueza, patrimônio natural, moral, cultural, intelectual, etc. (AURÉLIO, 2008). Patrimônio. Esta bela e antiga palavra estava, na origem, ligada às estruturas familiares, econômicas e jurídicas de uma sociedade estável, enraizada no espaço e no tempo. Requalificada por diversos adjetivos (genético, natural, histórico, etc.) que fizeram dela um conceito nômade, ela segue hoje uma trajetória diferente e retumbante. (CHOAY, 1925).

com a S. 377 do Supremo Tribunal Federal (que permite a partilha dos bens aquestos, no regime obrigatório de separação): Casamento. Separação obrigatória. Súmula n° 377 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes da Corte. 1. Não violenta regra jurídica federal o julgado que admite a comunhão dos aqüestos, mesmo em regime de separação obrigatória, na linha de precedentes desta Turma. 2. Recurso especial não conhecido. (RESP 208.640/RS, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO,…

vida, como um horizonte de elementos não tematizados em que o discurso se desenvolve. Finalmente, no capítulo quarto analisou-se a filosofia do Direito de Habermas, resultante da transposição do modelo filosófico de agir comunicativo para a seara jurídica. Conceitos referentes ao direito positivo e a moral autônoma e como Habermas entende, atualmente, que ambos são complementares foram abordados, além do conceito procedimental de democracia apresentado pelo filósofo alemão, que,…

Antônio Pereira Gaio Júnior Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Bianca Stephan de Sales Mascarenhas Bruno Amaro Lacerda Carlos Alberto Capobianco Lamarca Cleyson de Moraes Mello Conrado Luciano Baptista David Pereira Gabriel Senra e Pádua Gustavo Bastos de Andrade João Ricardo E. Cardoso de Paiva Kênia Guimarães Rodrigues Magalhães Leandro Guedes Bissoli Lívia Barletta Giacomini Luciana Paranhos Marques Simões Marcio Rodrigues Marcos Antônio de Souza Lima Maria Letícia…

novo Direito de Família. Com essa linha de pensamento, conclui-se que toda forma de agrupamento familiar em que o núcleo essencial seja o afeto, tendo por objetivo a busca pela felicidade e promoção da dignidade humana, merece amparo e proteção jurídica. Abandona-se a família patriarcal, hierarquizada, patrimonialista e matrimonial para admitir uma nova família democrática, plural, isonômica, baseada na sócio-afetividade e, acima de tudo, preocupada em ser feliz. É o surgimento da…

Garcia Francisco Teixeira Portugal Celso Francisco Tondin Gabriela Neiva Orrico Cesar Mussi Ibrahim Gisela Maria Guedes Cristiana Facchine i Giselle B. Petri M. Costa Cristianne Almeida Carvalho Giselle Silva Sanches Cristina Lhullier Gustavo Gauer Daniel Kupermann Helena Beatriz Kochenborger Scarparo Daniela Ribeiro Schneider Deise Mancebo Denis de Carvalho Denise Pereira de Alcantara Ferraz Diemerson Saque o Diogo Esmeraldo Cavalcanti Edinete Maria Rosa Edmar Oliveira Heliana de