Antropologia Juridica Shirley

94 4. Sanção negativa na Teoria Geral do Direito de Bobbio ....................... 4.1. Sanção negativa como controle social ........................................ 4.2. As normas jurídicas e a sanção negativa .................................... 4.3. Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica ...... 4.4. Sanção negativa e o Estado Liberal ............................................ p. 96 p. 97 p.101 p.104 p.108 5. Sanção positiva e a Teoria da função do Direito

entidade sem fins lucrativos não constitui um modelo de pessoa jurídica, mas seu uso decorre da tradução Instituições Sem Lucro, utilizado em pesquisas e orientações internacionais e que passaram a ser utilizados no Brasil. De acordo com o Manual sobre as Instituições Sem Fins Lucrativos no Sistema Nacional de Contas desenvolvido pelas Nações Unidas em conjunto com Universidade Johns Hopikins, as Instituições são pessoas Jurídicas: 1. Institucionalizadas (constituídas…

hermenêutica em prol de um direito centrado no homem e no povo.................................................................................................................................10 Capítulo III MOMENTOS (OU PROCESSOS) DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 8. Conceito e espécies.....................................................................................................11 9. Momento (ou processo) literal, gramatical ou filológico…

Hammes Catalogação na Publicação: Bibliotecária Cristina G. de Amorim CRB-14/898 Revista da Academia Judicial. Ano I, n. 0 (2010) – São Paulo: Conceito Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998).…

Guimarães Pesquisa: Úgna Pereira Martins Edição Coordenação: Ana Luiza de Menezes Delgado Colaboradores: Carolina Iootty de Paiva Dias, Clarisse Filliarte Ferreira da Silva, Cristiane Galvão Ferreira de Freitas, Shirley Villela Projeto Gráfico Carmem Machado Diagramação José dos Santos Pugas e Shirley Villela Apresentação Os Cadernos Secad foram concebidos para cumprir a função de documentar as políticas públicas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do…

igualdade. Em vista disso, espero que todos os companheiros e companheiras militantes sintam-se neles representados. Todos nós estamos sentindo a ausência da Celinha no nosso meio... Às colegas do Projeto Ára Verá, Haydê, Meire, Veronice, Leda, Shirley, Rosa e Lourdes, pelo carinho e incentivo que sempre demonstraram no decorrer desse trabalho. No Mestrado, encontrei professores e professoras maravilhosos, sem eles não teríamos chegado até aqui. Quão foram importantes as contribuições…

............................................................................... 160 GRÁFICO 5 – Livros Coletâneas e Regiões Brasileiras (2013) ..................................... 163 11 LISTA DE ABREVIATURAS ABA – Associação Brasileira de Antropologia. ABCP – Associação Brasileira de Ciência Política. ABECS – Associação Brasileira sobre o Ensino de Ciências Sociais. ABESC – Associação Brasileira das Escolas Superiores Católicas. ABI – Associação Brasileira da Imprensa. ABONG –…

da tarifa aplicada e não da tarifa consolidada. Para quem não é especialista do ramo, há essa diferença: a tarifa consolidada é aquela que você está internacionalmente obrigado a manter porque você declarou isso na OMC e virou uma obrigação jurídica. A tarifa aplicada é aquela que você aplica e que pode variar um pouco. No caso do Mercosul, é a Tarifa Externa Comum - TEC. Para vocês terem uma ideia da diferença, no caso do Mercosul, a tarifa consolidada poderia ser 35%, a média…

suicídio e outras mortes românticas, vêm sendo “descobertos” pela crítica estadunidense e européia; nas artes dramáticas os “gênios” costumam desaparecer quando adultos – no cinema, exceto pesquisadores e diletantes, ninguém mais se lembra de Shirley Temple ou de Macaulay Culkin; e também no Brasil temos essa miríade de atores-mirins que nunca mais ouvimos falar quando a telenovela termina. Em suma, mesmo que consideremos a maioria dos artistas consagrados pela genialidade precoce,…

adolescente. Esta proposta partiu da sistematização e análise de informações acerca do modo como vem sendo percebida e tratada a paternidade adolescente no Brasil, particularmente na cidade de São Paulo, por diferentes instâncias relacionadas às áreas: jurídica, demográfica, escolar, da saúde e da sexualidade. Com isto, buscou-se enfatizar a necessidade de ações que incentivem a participação masculina na vida reprodutiva e familiar, repensando preconceitos com relação aos pais…