Antropologia Juridica Jose Manuel

do Consumidor (13); 4. Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às…

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts-und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052 Estudo do…

HUMANAS HUMANAS TECNOLÓGICAS Professor Mediador Escolar finlandesa biossólido TECNOLÓGICAS Teste de impacto Veículo fora-deestrada burtirato Modelo biomecânico digestão anaeróbia 094638 ANA BEATRIZ JUNQUEIRA TARRAF ARIOVALDO JOSE DA SILVA TECNOLÓGICAS INFLUÊNCIA DA CARGA ORGÂNICA butanol APLICADA SOBRE A RELAÇÃO BUTIRATO/ACETATO NO PROCESSO DE DIGESTÃO ANAERÓBIA DIRECIONADA PARA A PRODUÇÃO DE BUTANOL E ETANOL Relação entre tipos de auras e alterações…

ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida (Art. 2º, caput). Os opositores do decreto, sob o argumento que o critério de auto-atribuição não obedece a uma base científica segura, que pode redundar numa insegurança jurídica e que terá influência na propriedade privada, garantia constitucional (art. 5º, XXII), além de outros pontos do referido decreto, apresentaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn nº 3.239-9/600 - DF), impetrada pelo…

Governo do Estado de Santa Catarina construiu, em 2002, um prédio de alvenaria, com duas salas de aula, uma sala para biblioteca/multimeios, um prédio para abrigar a secretaria, cozinha, refeitório e banheiros. Esse novo prédio gerou controvérsias jurídicas na própria administração estadual, diante da não regularização fundiária da referida Terra Indígena7. O local escolhido foi nas margens da rodovia BR 101, terreno contíguo a faixa de domínio público. A escolha do terreno…

de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da Internationale Vereinigung für Rechts­und Sozialphilosophie. Do Instituto Brasileiro de Filosofia. Introdução ao 1052…

período, não obstante encampada pelo Estado, funcionava, no mais das vezes, como uma espécie de zona cinzenta, onde se operavam barganhas populistas entre o Estado e parcelas da sociedade e onde a questão social era transformada em querelas reguladas jurídica e administrativamente e, portanto, despolitizada. Dessa forma, diz a autora que entre 1930 e 1964, não houve, um rompimento decisivo com o laissez-faire, nem com a antiga estrutura do poder oligárquico, tinha-se sim uma política…

instâncias, se situava a maioria das teses defendidas, entrando, não raro, a Psicologia a ser analisada em suas relações com aqueles campos de estudo e pesquisa. em 1836, Manuel Inácio de Figueiredo Jaime defende tese que nos reporta, de imediato, à obra quase homônima de rené descartes: “Paixões e Afetos da Alma”. José Augusto César de Menezes doutora-se, em 1834, com o trabalho: Proposições a Respeito da Inteligência”. A Psicologia no Brasil 13 PSICOLOGIA: CIÊNCIA E…

dessas instâncias, se situava a maioria das teses defendidas, entrando, não raro, a Psicologia a ser analisada em suas relações com aqueles campos de estudo e pesquisa. Em 1836, Manuel Inácio de Figueiredo Jaime defende tese que nos reporta, de imediato, à obra quase homônima de René Descartes: “Paixões e Afetos da Alma”. José Augusto César de Menezes doutora-se, em 1834, com o trabalho: Proposições a Respeito da Inteligência”. I. M. Sechenov, célebre Fisiólogo e Psicólogo russo…

à sua sucessora imediata, emergiu de uma experiência de representação popular, sendo unanimemente classificada, quanto à origem, como uma constituição promulgada, e não outorgada, e de caráter democrático¹. ¹Nesse sentido, José Afonso da Silva, ao afirmar serem populares (ou democráticos) as constituições que se originaram de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de as elaborar e estabelecer, como são exemplos as…