Antonieta Foi Admitida Em 15 05 1992

........................................................................ 366 DECISÃO Nº /2010 - B ........................................................................................................................ 368 RESOLUÇÃO Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2010 (*) ....................................................................................... 371 PORTARIA Nº 1.326, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 ................................................................................ 375 LEI

especificamente, com síndrome de Down, autismo e deficiência mental, e se constitui como um lócus de pesquisa e de formação para alunos de graduação e pós-graduação da UFPB. Nesses termos, a instituição educacional foi a escolhida para o desenvolvimento da 15 investigação deste estudo de caso, possibilitando analisar os avanços e os desafios para a inclusão dos alunos com deficiência, através de observações. A EEBAS encontra-se com uma proposta pedagógica de inclusão, um…

um único semestre, variando entre o 6º período e o 10º período. SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SNDC O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC é organizado conforme as determinações do art. 105 e art. 106, da Lei nº 8078/90[15], Código de Defesa do Consumidor. O art. 105 dispõe que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais e as entidades privadas de defesa do consumidor. Como…

Jan van Helsing página 9 Índice Prefácio .............................................................................. 15 Introdução ........................................................................... 26 1 Existem tantas e tantas Lojas .............................................. 38 2 Os Sábios de Sião ..............

legitimação. 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A forma escrita ou a exigência de solenidade. 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego. 15 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO 15.1 Classificação quanto aos sujeitos. 15.2 Classificação dos contratos de emprego quanto à duração. 15.2.1 O termo final em norma geral. 15.2.2 O termo final em norma especial. 15.2.3…

legitimação. 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A forma escrita ou a exigência de solenidade. 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego. 15 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO 15.1 Classificação quanto aos sujeitos. 15.2 Classificação dos contratos de emprego quanto à duração. 15.2.1 O termo final em norma geral. 15.2.2 O termo final em norma especial. 15.2.3…

228 5 Atuação das sociedades, 229 6 Consequências da personificação, 231 6.1 Nome, 231 6.2 Nacionalidade, 232 6.3 Domicílio, 232 6.4 Capacidade contratual, 233 6.5 Capacidade processual, 233 6.6 Existência distinta, 233 6.7 Autonomia patrimonial, 233 15 Desconsideração da personalidade jurídica, 235 1 O uso da pessoa jurídica, 235 2 O que é a desconsideração da personalidade jurídica?, 237 3 Origem histórica da teoria da desconsideração, 239 4 Terminologia, 241 5 A desconsideração e as…

historiografia brasileira. Tempo Social - Revista de Sociologia, São Paulo: USP, v. 7, n. 1 e 2, out.,1995, p. 73. 4 O´BRIEN, Patrice A história da cultura de Michel Foucault. In: HUNT, Lynn (Org.) A Nova História Cultural. São Paulo: Martins Fontes, 1992, p. 51. 3 13 Foucault destaca que a psiquiatria elabora discursos sobre a cura do louco, buscando respaldado científico para consolidar-se perante a sociedade, numa relação de saber e poder intrinsecamente ligados5. A…

legitimação. 14.2.2 Os requisitos da relação de trabalho: causa, consentimento e, excepcionalmente, a forma especial. A) A causa. B) O consentimento. C) A forma escrita ou a exigência de solenidade. 14.3 Elementos acidentais do contrato de emprego. 15 – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPREGO 15.1 Classificação quanto aos sujeitos. 15.2 Classificação dos contratos de emprego quanto à duração. 15.2.1 O termo final em norma geral. 15.2.2 O termo final em norma especial. 15.2.3…

Fonte: Howard, 1996,p.56. 55 Figura 13: Jardim Europa, São Paulo. Planta de Hipólito Gustavo Pujol Jr., 1924. Fonte: Toledo, 1996,p. 113. 56 Figura 14: Plano de Goiânia. Armando de Godoy, 1940. Fonte: Leme, 1999,p.229. 57 Figura 15: Plano de Goiânia, de Attílio Corrêa Lima, 1933-35. Fonte: Andrade, 1998,p.404. 57 Figura 16: Radburn, cidade-jardim projeto de Clarence Stein e Henry Wright, 1929. Fonte: Castello, 2008, p.55. 58 Figura 17: Cidade…