Anhanguera 7 Série Direito Processual Penal Ii

FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA PERÍODO 2010 – 2014 BRASÍLIA – DF SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... 5 1. PERFIL INSTITUCIONAL .............................................................................. 6 1.1 MISSÃO ....................................................................................................... 6 1.2 PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS GERAIS .....................................................

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PÓLO DE JUAZEIRO (BA) RECURSOS HUMANOS DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL TATIANE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE – RA-356112 LUANA LIMA DE MATOS – RA-378893 EDNALVA DO SANTO SOUZA – RA 381007 JEANE SILVA DOS SANTOS – RA-356136 VIVIANE FERREIRA DE LIMA – RA-381941 DENISE MENNA – RA 354367 MISCHAEL KARINN ALVES PEREIRA – RA 384473 DIREITO EMPRESARIAL

Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808–2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236–3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior – Sala 204 A CEP 70.150–900 – Brasília/DF Telefone: (61)3411–2937 E–mail: revista@presidencia.gov.br…

de Consumo 2.3 Acidentes de Trabalho 2.4 Servidores Públicos CAPÍTULO 3 Dano Moral ou Patrimonial decorrente da Relação de Trabalho CAPÍTULO 04 Penalidades Administrativas pelos Órgãos de Fiscalização CAPÍTULOS 05 Ações que envolvam o exercício do Direito de Greve CAPÍTULO 06 Mandado de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO Desde a ampliação da competência da Justiça Laboral, realizada pela Emenda Constitucional 45, de 08 de dezembro de…

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LENISE LEME BORGES BARROS LEI Nº 11804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS SÃO CAETANO DO SUL 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO LENISE LEME BORGES BARROS LEI Nº 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Trabalho de Conclusão deCurso apresentado à banca examinadora da…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Centro de Educação à Distância Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública PROINTER III – Relatório Parcial Tema: Reflexões sobre as formas de governo e atuação do Estado no âmbito econômico-político. Uberlândia - MG 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Uberlândia - MG 2014 RESUMO A representação política não é apenas uma relação entre representante e representado, ela envolve um sistema representativo

NOÇÕES DE DIREITO NOÇÕES DE DIREITO A semântica procura definir “direito” por seus vários sentidos. Assim, primeiramente, a palavra significa aquilo que é reto; em segundo lugar, aquilo que é conforme às leis; em terceiro lugar, conjunto de leis; em quarto, a ciência que estuda as leis; em quinto, a faculdade, o poder de cada indivíduo de exigir o que é seu. Segundo Paulo Nader, “é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização…

A LEI PAULISTA Nº 12.676/07 QUE REGULA O SETOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO RESUMO A adulteração de combustíveis automotores é fato constatado em todo nosso país e oportuniza grande instabilidade neste mercado. A utilização de combustíveis adulterados causa danos a toda coletividade, prejudicando a economia e o meio ambiente. Os prejuízos gerados em cadeia recaem…

AURILENE SOUSA CARMO DO PRADO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA 45/2004 E A RELAÇÃO DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso de PÓS GRADUAÇÂO apresentado à Banca avaliadora Universidade Anhanguera Uniderp, como um dos requisitos avaliativos, para obtenção do Titulo de Pós Graduação RONDONÓPOLIS – MT 2013 AURILENE SOUSA CARMO DO PRADO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A…

da at iveR Ano III, n. 4, Jun. de 2014 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ARTIGOS Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da…