André Franco Montoro Introduçao A Ciencia Do Direito

........................................................................... 5 1.4 Colegiado do Curso ...................................................................................................................................... 6 2. INTRODUÇÃO/JUSTIFICATIVA ............................................................................................ 7 2.1 O Ensino de Administração no Brasil ..............................................................................................

SERRA 2009 LUCAS DE ALCANTARA BARCELOS RAFAEL VALL´S FRANCISCO VIRGÍNIA PESENTE TRANCOSO VIVIANE LOIOLA GUERRA “Á ÉTICA NAS PRISÕES BRASILEIRAS” Trabalho para a disciplina Ciências Políticas do Curso de Administração Geral da Faculdade Batista de Vitória da Serra, como requisito parcial para avaliação, alunos da turma 4º B Adm noturno. Orientadora: Profº Robson. Serra 2009 |

a necessidade. O Executivo está organizado em três esferas: a federal que tem como representante o Presidente da República, a estadual pelo Governador, e a municipal pelo prefeito. O Poder Judiciário é o poder que o Estado detém para aplicar o direito a um determinado caso, com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e manter a ordem jurídica e a autoridade da lei. A jurisdição é a área territorial sobre o qual este poder é exercido. Ele é composto por ministros,…

Os Princípios Constitucionais Incidentes no Direito Penal Brasileiro José Cirilo Cordeiro Silva 1 2 Elaine Glaci Fumagalli Errador Casagrande Resumo Este trabalho tem como objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais incidentes sobre matéria penal no Direito Brasileiro, para tanto é fundamental o Estado Democrático de Direito, onde o Estado tem metas, busca uma sociedade mais justa, neste conceito as leis são respeitadas e valoriza-se a dignidade da…

da EPS&O Consultoria Ambiental. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM) - bolsista CAPES. Membro dos grupos de pesquisa “Constitucionalização do Direito Processual” e “Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet”. Professora de curso preparatório para concursos. Autora de diversos artigos jurídicos publicados em revistas qualificadas e anais de eventos, notadamente na área do direito eletrônico. 1 ÉTICA E MORAL A…

ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano IV, nº 9, jan/jun 2013. ISSN 2175-7119. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE À POLÊMICA DOS EMBRIÕES EXCEDENTES1 Thálye Salvador e Silva2 RESUMO Este estudo tem por objetivo fomentar o debate, ainda incipiente, sobre a proteção do nascituro em face à polêmica dos embriões excedentes, sendo estes embriões, pessoas ou não de direitos. Tratará também sobre a proteção do Direito à vida, prevista…

CURSO DE DIREITO “ A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO DE AERONAVE” Eduardo Franco de Lacerda Bacellar R.A: 441.111/2 Turma: 3209 B1 Telefone: (11) 3676-1731 E-mail: edubacellar@uol.com.br Professor Orientador: Luiz Carlos Roberto São Paulo, 2004. Uni FMU Curso de Direito A não incidência do ICMS na importação de aeronaves EDUARDO FRANCO DE LACERDA BACELLAR R.A 441.111/2 Monografia apresentada à banca examinadora do Centro Universitário da…

Ruy Alves Henriques Filho[1] INTRODUÇÃO - 1. AS CLÁUSULAS GERAIS - 1.1 A AUSÊNCIA DE “MODELO” - 1.2 ESTRUTURA DAS CLÁUSULAS GERAIS - 1.3 AS FUNÇÕES DAS CLÁUSULAS GERAIS - 2. EXEMPLOS DE CLÁUSULA GERAL PROCESSUAL - 2.1 A UTILIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS PELOS JUÍZES E TRIBUNAIS - 2.2 A SOFISTICAÇÃO DO CONTROLE DOS ATOS DO JUIZ - CONCLUSÃO PESSOAL – REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO É justamente em época de questionamentos em face do papel

diversidade, como é o caso da Região Metropolitana de São Paulo. Martus Tavares Secretário de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo Sumário Mapas Quadros Ajuda Voltar SUMÁRIO ÍNDICE DE MAPAS ÍNDICE DE QUADROS E TABELAS 1 2 3 INTRODUÇÃO O PAPEL ESTRATÉGICO DAS METRÓPOLES CONSTRUÇÃO DA AGENDA METROPOLITANA 3.1 Princípios e Objetivos 3.2 Processo de Elaboração 3.2.1 Encontros Metropolitanos Sub-Regionais 3.2.2 Encontros Metropolitanos Temáticos 4 VISÃO…

SÓCIO-JURÍDICO Cesar Caldeira1 “A época pós-moderna se caracteriza pela pela coexistência contraditória do retorno ao medo – que impõe o sacrifício--, e a percepção da infinita multiplicidade da experiência, que postula a rejeição à renúncia”. André-Jean Arnaud2 1 INTRODUÇÃO A rebelião dos presidiários do Pavilhão 9, da Casa de Detenção, no Carandiru, São Paulo, no dia 2 de outubro de 1992, reprimida pela invasão das tropas da Polícia Militar resultou na maior chacina da história…