Andressa Calmon

qualitativo ficou consignado quando se apresentou o entendimento da 1a e da 2a Turma e da Primeira seção, contemporâneas à prática do ato, bem como quando se ofereceu resposta aos precedentes relatados pelos Ministros Francisco Peçanha Martins e de Eliana Calmon. Logo, ratifico a premissa de que o entendimento “dominante” do Superior Tribunal de Justiça, à época da prática do ato - tempus regit actum - já estava em conformidade com a redação do que viria a ser a futura súmula: (...) I -…

Biblioteca Pablo Gelain Superior Incompleto Auxiliar Biblioteca Thalles Rangel Aquino Camargo Superior Incompleto Auxiliar Biblioteca CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ALUNO Klonia Maria Maia dos Santos Superior Incompleto Aux. Administrativo II Andressa Brito Rodrigues Superior Incompleto Aux. Administrativo Jadna Silva Santos Superior Incompleto Aux. Administrativo Julian Jefferson da Silva Gomes Superior Incompleto Aux. Administrativo Maria Jaqueline de Souza Reis Ensino…

de Diagnóstico Laboratorial - CBDL IRENE SATIKO KIKUCHI Universidade de São Paulo - USP MICHELE FEITOSA SILVA Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde INCQS / FIOCRUZ RENATA ARACELLI PIRES Baxter Hospitalar Ltda WALFREDO DA SILVA CALMON Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa DENOMINAÇÕES COMUNS BRASILEIRAS AULUS CONRADO BASILE - Coordenador Universidade de São Paulo – USP SÍLVIA STORPIRTIS - Coordenadora Universidade de São Paulo - USP CHANG CHIANN …

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2957-1000/2957-0778 - Fax: (0xx11) 2958-9893 - Site: www.panco.com.br - E-mail: sac@panco.com.br - Produtos: Macarrão instantâneo; pães; bolos e biscoitos da marca Panco; LUPINNI IND. COM. IMP. DE ALIMENTOS LTDA. - Av. Duque de Caxias, 455 - Calmon Viana - CEP 08560-130 - Poá - SP - Nº Funcionários: 110 - Tel.: (0xx11) 4634-8200 - Fax: (0xx11) 4634-3212 - Site: www.lupinni.com.br - E-mail: sac@lupinni.com.br - Produtos: Azeitonas; conservas vegetais; frutas secas; MARFRIG…

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EXAÇÃO. PROVIMENTO DO APELO DA PBPREV E AO REEXAME NECESSÁRIO. 2. “As desonerações tributárias demandam norma explícita e específica, sendo vedada a interpretação extensiva de rol taxativo. Precedentes do STJ.” (REsp 921873/RS, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 13/10/2009, DJe 23/11/2009). 3. Uma vez que a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) não se encontra excluída textualmente pela Lei nº 10.887/2004, deve o seu valor servir de base de cálculo da…

senadora: - Acho que temos uma situação de estabilidade no Senado. Do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), após ouvir o discurso de Renan: - Na minha visão, assunto encerrado. Os fatos foram explicados à exaustão. Por meio do advogado Pedro Calmon, porém, Mônica Veloso contestou: os R$ 12 mil referentes à pensão e ao aluguel do apartamento foram entregues, sempre em dinheiro vivo, por Cláudio Gontijo. Mas ele não era amigo da jornalista. Tratava-se de alguém do círculo de…