Andre Franco Montoro Filho

da pessoa em relação à sua vida, integridade corpórea e moral, nome etc. São também denominados inatos, porque tutelam o ser humano a partir do seu nascimento. Familiais que decorrem do vínculo familiar, como os existentes entre os cônjuges e seus filhos. A segunda classificação dos direitos subjetivos refere-se a sua eficácia. Dividem-se em absolutos e relativos, transmissíveis e não-transmissíveis, principais e acessórios, renunciáveis e não renunciáveis. 1. Direitos Absolutos…

sobre a vida e a obra do sociólogo Fernando Henrique Cardoso, conhecido, entre outros aspectos, por ter sido presidente da República Federativa do Brasil no período de 1995 a 2002, tendo sido seu antecessor o engenheiro civil Itamar Augusto Cautiero Franco, e sucessor, o torneiro mecânico Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Henrique Cardoso nasceu no Rio de Janeiro, no dia 18 de junho de 1931, e é sociólogo, cientista político, filósofo, professor universitário, político brasileiro,…

apóia-se neste entendimento para discordar do direito positivo. O código civil Argentino (art. 70) e o Direito Frances são adeptos de tal teoria. No Brasil Partidários desta corrente são: Teixeira de Freitas, Anacleto de Oliveira Faria e André Franco Montoro, Limongi Franca, entre outros. Teoria Natalista Esta é a corrente majoritária entre os doutrinadores, pelo fato de certos direitos só poderem ser exercidos por aqueles que já existam. O feto nas entranhas da mãe tanta se somente…

José Luiz de França Penna; posteriormente aderiram o deputado Sarney Filho e mais recentemente, em 2009, a senadora Marina Silva, que deixou o partido em 2011. Da fundação realizada no Rio de Janeiro, participou uma delegação de Santa Catarina, formada por Olga Maria Carvalho Luz, Luiz Henrique Gevaerd, Marcos Bayer, Consuelo Luz Lins, entre outros. Enquanto os cariocas sofriam as influências europeias do filósofo francês André Gorz, os catarinenses refletiam a influência dos norte…

mesmo sem uma consistência clara, encontramos idéias atinentes à concepção de pluralidade de ordens jurídicas em Oliveira Viana (Instituições Políticas Brasileiras), José de Mesquita (Direito Disciplinar do Trabalho), Evaristo de Morais Filho, André Franco Montoro (Introdução à Ciência do Direito), Miranda Rosa, José Joaquim Falcão (Justiça Social e Justiça Legal: conflitos de propriedade no Recife), entre outros. Em Souza Junior, podemos identificar também a noção de pluralismo: "A…

Henrique Cardoso mudou-se aos oito anos com a sua família para a cidade de São Paulo em 1939, tendo se casado em 1953 com a antropóloga e sua ex-colega de faculdade Ruth Vilaça Correia Leite (morta em 24 de junho de 2008) e tendo tido com ela três filhos (Paulo Henrique, Luciana e Beatriz).6 Fernando Henrique Cardoso é membro de uma família de classe média-alta (família Cardoso), sendo descendente de índios bem como primo do ator e comediante Pedro Cardoso e do cineasta Ivan Cardoso.…

Fortaleza - Aeroporto Internacional de Fortaleza - Maceió - Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares - Manaus - Aeroporto Internacional de Manaus - Natal - Aeroporto Internacional Augusto Severo - Porto Alegre - Aeroporto Internacional Salgado Filho - Recife - Aeroporto Internacional do Recife - Rio de Janeiro - Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Salvador - Aeroporto Internacional de Salvador - São Paulo - Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos…

Código de Napoleão, em 1804, o qual unificou o Direito Civil francês. É tido como a expressão mais completa do Direito, tornando-se um marco importante para o surgimento da crença de que o Direito é o direito posto, ou seja, a legislação. Segundo Montoro, “Esse fetichismo legal desenvolveu-se após a promulgação do Código de Napoleão (1804), com feição nova, inspirada na concepção racionalista de que todo o direito está contido na lei e que esta, uma vez promulgada, tem existência e…

poucos compradores que dominam o mercado para muitos vendedores. Exemplo: Em cada cidade existe dois ou três que adquirem a maior parte do leite dos inúmeros produtores rurais locais. BIBLIOGRAFIA 1. MONTORO Filho, André Franco, et al, Manual de Economia: Organizadores, Diva Benevides Pinho, Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos. São Paulo, Saraiva. 1998. 2. VANCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de, GARCIA, Manuel Enriquez, Fundamentos de…

olfativos ou gustativos, e dão origem às diversas modalidades de comunicação”. (MONTORO, 2002). A Semiótica, conhecida como a ciência dos signos, estuda os sistemas sígnicos sob três pontos de vista: o sintático, que estuda as relações dos signos entre si, o semântico, que tem por objeto o vínculo do signo com a realidade que ele exprime, e o pragmático, que examina a relação entre os signos. Segundo Montoro (2002): 1. a “semântica”, do grego “semainô” (significar), que estuda a…