Andre Franco Montoro Contribuiu Direito

Heterodoxa______________________________________________4 2.1 Ignácio Rangel________________________________________________6 2.2 Mário Henrique Simonsen_______________________________________8 2.3 Pérsio Árida_________________________________________________11 2.4 Lara Resende ( André Lara Resende )_____________________________12 3-Escola Neoliberal_______________________________________________14 3.1-Eugênio Gudin Filho__________________________________________14 3.2 Octávio…

Nacional, a Câmara de Deputados aprovou o pedido de impeachment do presidente Collor. Através dessa medida, o governo poderia ser deposto e automaticamente substituído pelo vice-presidente eleito, Itamar Franco. Em 22 de dezembro de 1992, em sessão no Senado, suspendeu-se o mandato presidencial e os direitos políticos de Fernando Collor de Mello foram cassados por oito anos. ← Fernando Henrique Cardoso Fernando Henrique Cardoso nasceu no estado do Rio de Janeiro no…

diversos estudos sociais premiados. Fernando Henrique coordenou a elaboração da plataforma eleitoral do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 1978, inicia sua carreira política. Naquele ano, concorreu ao Senado Federal, elegendo-se suplente de Franco Montoro. Após a eleição deste para o governo do estado de São Paulo, assume sua cadeira no senado em março de 1983. Participou da campanha das Diretas Já, contribuindo para que não houvesse radicalização política durante a transição…

alunos, educadores, família e comunidade. A desigualdade social é produto de uma diversidade de fatores e dentre elas a falta de investimento na educação. A escola é o espaço para a formação da cidadania e preparação para a profissionalização. O direito a educação implica em qualidade dos serviços prestados a população e em especial ao usuário da escola pública para o seu pleno desenvolvimento, conforme previsto pela Constituição Federal (1998), Lei de Diretrizes e Bases, Estatuto da…

FILOSOFIA DO DIREITO: HISTÓRIA, LEGISLAÇÃO E TRADIÇÃO NA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA EDUARDO C. B. BITTAR (*) SUMÁRIO Págs. 1. 2. 3. 4. 5. Introdução crítica ao tema de análise .............................................................................. O surgimento histórico da filosofia do direito ................................................................ A afirmação da filosofia do direito na história do ensino jurídico no Brasil................ A filosofia do direito…

Direitos Humanos no Brasil Perspectivas no Final do Século Paulo Sérgio Pinheiro* Paulo de Mesquita Neto** A política nacional de direitos humanos do Estado brasileiro, desenvolvida desde o retorno ao governo civil em 1985, e de forma mais definida, desde 1995, pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, reflete e aprofunda uma concepção de direitos humanos partilhada por organizações de direitos humanos desde a resistência ao regime autoritário nos anos 1970. Pela primeira…

sua confiança, vetava todas as leis emanadas da Apela – assembleia popular – que julgava inconvenientes para o bem da Polis. Verifica-se quão expressiva foi à contribuição do primeiro para os fundamentos da ciência politica e das instituições de direito publico. 23.2.2.1.1 Platão (429-347 a.C) ; Platão escreveu o livro politica, o mais brilhante discípulo de Sócrates apresenta o que seria a cidade, tais diálogos demostram uma transição evolutiva, no pensamento de Platão. Segundo sua…

A LEI PAULISTA Nº 12.676/07 QUE REGULA O SETOR VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTORES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SILMARA REGINA BATISTA DOS SANTOS CORRÊA NETO RESUMO A adulteração de combustíveis automotores é fato constatado em todo nosso país e oportuniza grande instabilidade neste mercado. A utilização de combustíveis adulterados causa danos a toda coletividade, prejudicando a economia e o meio ambiente. Os prejuízos gerados em cadeia recaem…

CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Orientador: Prof. DJALMA TAVARES DE GOUVEIA NETO Orientanda: ALINE CARLA MENDONÇA Goiânia-GO 2007 ALINE CARLA MENDONÇA A HERMENÊUTICA NA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, visando à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás, sob a…

valor. A partir da Segunda Guerra Mundial a aviação comercial assistiu a um grande desenvolvimento, transformando o avião em um dos principais meios de transporte de passageiros e mercadorias no contexto mundial. O transporte aéreo foi o que mais contribuiu para a redução da distância-tempo,ao percorrer rapidamente longas distâncias. Rápido, cômodo e seguro o avião suplantou outros meios de transporte de passageiros a médias a longas distâncias. Este meio de transporte implica…