Analogias

3.2. Analogia A analogia é o primeiro instrumento auto-integrador ao qual o juiz recorre diante de uma lacuna. Originariamente, como explicado por Bobbio (1999), o termo fora encontrado denominação de paradigma no Organon de Aristóteles, mais tarde traduzido para o latim como exemplum. Conforme exemplificado pelo Filósofo, “a guerra dos focenses contra os tebanos é um mal; a guerra dos atenienses contra os tebanos é semelhante à guerra dos focenses contra os tebanos; a…

MILITAR. HOMICÍDIO CULPOSO. PERDÃO JUDICIAL PREVISTO NO CÓDIGO PENAL. ANALOGIA. INAPLICABILIDADE. LACUNA LEGAL INEXISTENTE. 1. A analogia, ainda que in bonan partem, pressupõe lacuna, omissão na lei, o que não se verifica na hipótese, em que é evidente no Código Penal Militar a vontade do legislador de excluir o perdão judicial do rol de causas de extinção da punibilidade. 2. Ainda que fosse o caso de aplicação da analogia, necessário seria o exame do conjunto fático-probatório…

A analogia é um método de integração jurídica, constituindo-se em um raciocínio por meio de um exemplo, ou seja, uma comparação com um problema semelhante e a utilização da mesma resposta[1] . Para o direito, a analogia seria assim uma forma de solucionar o problema por meio de uma identidade com outro, buscando atender a uma finalidade maior da lei, e nesse sentido, se assemelharia com a Teleologia[2] . As diferentes funções da analogia no âmbito jurídico seriam: Solução de casos…

de cassação. Os ministros, por maioria de votos (7x3), decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido. O ministro Celso de Mello sugeriu que fosse aplicada ao caso, por analogia, a regra contida no artigo 205, parágrafo único, inciso II, do RISTF (prevalência do ato questionado), “considerada a própria presunção de legitimidade que qualifica como atributo essencial os atos estatais”. O ministro disse que sua…

Educação Especial e Inclusiva: RESENHA DO FILME PROCURANDO NEMO Início Filmes: Educação Especial Superdotação Page 1 of 3 Atendimento Educacional Especializado tecnologia O Dia Online - Maria Clara Sodré: A educação eo futuro do Brasil SEGUNDA-FEIRA, 4 DE JULHO DE 2011 LINKS IMPORTANTES Conselho Brasileiro para Superdotação ConBraSD Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD) RESENHA DO FILME PROCURANDO NEMO Nemo é um peixe-palhaço que

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - FELIPE STECHMAN DREBES ABERTURA DE CAPITAL DE CLUBES DE FUTEBOL Porto Alegre Março de 2009 1 FELIPE STECHMAN DREBES ABERTURA DE CAPITAL DE CLUBES DE FUTEBOL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para conclusão do curso de pós-graduação em Mercado de Capitais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Gilberto de Oliveira Kloeckner Porto…

Língua Portuguesa QUESTÕES DE ANALOGIA Professora Nara Souto – 3ºEM ____________________________________ 01. Assinale a alternativa correta, considerando que à direita de cada palavra há um sinônimo. a) emergir = mergulhar; imergir = vir à tona b) emigrar = entrar (no país); imigrar = sair (do país) c) delatar = expandir; dilatar = denunciar d) deferir =conceder; diferir = diferenciar e) dispensa = cômodo; despensa = desobrigação 02. Indique a letra na qual as…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Professora Simone Batista _______________________________________________________________ 1 AULA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO. O marco histórico da evolução da história do Direito Processual do Trabalho é tema que merece ser recordado e instiga a análise e a preocupação dos que a integram bem como os que militam na Justiça do Trabalho. Nos…

Sermão : Da quarta feira de cinzas para a capela real: Uma vez um grande sábio pronuncio em sua palestra: “publico que aqui estas presente, eu vós digo algo realmente importante, comeres tudo que hás de comer pois voz digo isto e pó e pó hás de se tornar.” A principio não da para entender o que esse sábio quis dizer, más da para fazer um pensamento, lógico, que tudo existente no planeta e no universo veio de pó, milhares de anos atrás, e a milhares de anos futuros tudo se resumirá…

Passo um: INTRODUÇÃO: O caminho da Sustentabilidade: “A leitura baseada no artigo “Trajetória da sustentabilidade”: do ambiental ao social do social ao econômico”, do autor Elimar Pinheiro do Nascimento, vem defendendo algo muito importante, que muitas vezes não damos o devido valor que é a sustentabilidade em que envolve o meio ambiental ligado ao social e econômico. O autor defende a questão da sustentabilidade, de forma suprema que desenvolve a qualificação do desenvolvimento continuo