Analise O Texto Abaixo Não Existe Nenhum Direito Absoluto Ou Seja Existem Sistemas De Normas Jurídicas

Mas o que faz um quadro não é a tinta: são as idéias que moram na cabeça do pintor. São as idéias dançantes na cabeça que fazem as tintas dançar sobre a tela. Por isso, sendo um país tão rico, somos um povo tão pobre, somos pobres em idéias. Não sabemos pensar. Nisto nos parecemos como os dinossauros, que tinham excesso de massa muscular e cérebros de galinha. Hoje nas relações de troca entre os países, o bem mais caro, o bem mais cuidadosamente guardado, o bem que não se vende,…

Grupo Ser Educacional Faculdade Mauricio de Nassau Curso de Bacharel em Direito LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E O DESCASO DO PODER LEGISLATIVO. RECIFE 2011 LUIZ ALVES DA SILVA NETO O AMPARO VUANGUARDISTA DO PODER JUDICIÁRIO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR, EM DETRIMENTO À INERCIA E…

Conselho Nacional de Justiça enquanto órgão administrador disciplinar do sistema judiciário é alvo de embate no que diz respeito à sua constitucionalidade em face ao princípio da separação dos poderes. O presente paper levanta questionamentos a favor da constitucionalidade do CNJ e seus benéficos ao Poder Judiciário. Palavras-chaves: Conselho Nacional de Justiça. Poderes. Constitucionalidade. INTRODUÇÃO A visão do sistema judiciário brasileiro perante a sociedade brasileira é…

Introdução e Princípios Constitucionais do Direito Penal 1. CONCEITO DE DIREITO PENAL Sob o aspecto formal/estático, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define seus agentes e fixa as sanções a serem-lhes aplicadas. Sob o aspecto material, o Direito Penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da

estado, direito e democracia. MARCELO LIRA SILVA1 Resumo: Objetiva-se com este Artigo defender a tese de que liberalismo e democracia podem ser caracterizados enquanto termos antitéticos, pois a determinação de um Estado liberal-burguês pleno implica a exclusão de toda e qualquer possibilidade democrática, enquanto que um Estado Democrático implica na corrosão de todos os fundamentos do liberalismo. Assim, em um Estado liberal-burguês pleno a democracia é puramente técnicoformal e…

Anhanguera Educacional Faculdade de Negócios e Tecnologia Curso: Tecnologia em Gestão Comercial 2° Bimestre ATPS- Atividades Práticas e Supervisionadas Direito Empresarial Professor Tutor Presencial: Douglas Moniz Professor Tutor à Distância: Cíntia Galeni GRUPO VENCEDOR Vilma Araújo de Sousa RA – 4346830857 Weblei Pereira dos Santos RA - 4346830989 Taguatinga DF, 29 de Novembro de 2012. Resumo

EDUARDO C. B. BITEAR Professor Assodado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001;…

PÚBLICA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO INTRODUÇÃO O intuito do presente trabalho é trazer à discussão os limites de interpretação da ordem pública no Direito Internacional Privado trazendo as partes doutrinárias, iniciando com um sucinto relato histórico sobre ordem pública e a possibilidade de aplicação do direito estrangeiro e as suas possibilidades a ser enfrentado pelo magistrado no difícil trajeto de convencimento seguido pela prolação da sentença constitutiva nos processos de…

Serão as tradições? Não. Os fundamentos da ética estão nos aspectos essenciais da natureza do ser humano, conhecidos e vivenciados pela consciência, a fim de se construir a dignidade de cada pessoa na comunidade e pela comunidade. Em razão do desenvolvimento da humanidade, o discurso ético passou a ganhar força, incentivando um movimento que se vinha verificando na última década. Em conseqüência, o comprometimento com a ética, no cotidiano profissional, passou para a ordem do dia, não…

Extinção dos Contratos 1ª PARTE - CONTRATOS INTRODUÇÃO 1. Considerações gerais: O contrato não é um instrumento, e sim um consenso. O instrumento é a materialização do consenso. No cotidiano, usamos a palavra contrato em diferentes sentidos. “Estou cumprindo o contrato” e “assinei o contrato”. No primeiro caso como norma e no segundo como ato. É no sentido de ato que estudaremos. Enquanto norma, ele é na verdade uma figura de linguagem, estamos nos referindo às obrigações e…