Analise Nuclear Do Tipo Do Artigo 172

subsidiárias do direito de família. Entretanto, os códigos civis da maioria dos povos ocidentais desmentem essa recorrente afirmação. Editados sob inspiração do individualismo liberal, alçaram a propriedade e os interesses patrimoniais a pressuposto nuclear de todos os direitos privados, inclusive o direito de família. Segundo PORTALIS, um dos autores dos trabalhos preparatórios do Código Civil francês de 1804, "o corpo inteiro do Código Civil é consagrado a definir tudo aquilo que…

metais pesados (tais como ouro e urânio) no Sistema Solar levando em conta a presença minoritária destes elementos nas estrelas de população II. A maior parte dos metais foram provavelmente produzidos por reações nucleares que ocorreram em uma supernova antiga, ou via transmutação nuclear via captura de nêutrons durante uma estrela de grande massa de segunda geração.[33] O Sol não possui uma superfície definida como planetas rochosos possuem, e, nas partes exteriores, a densidade dos…

Dos crimes contra a incolumidade pública Alair Roberto Libanio Junior 1 Bruno César de Souza Campos 2 Resumo O presente artigo científico trata dos crimes tipificados nos arts. 250 até 285 do Código Penal brasileiro de 1940, que descreve os crimes contra a Incolumidade pública, mais especificamente os crimes de perigo comum, dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos e por último, dos crimes contra a saúde pública. Palavras-chave:

e grupo etário. Quadro 4.1.4 - Repartição (em %) da população idosa, segundo o nível de ensino, por ilha e concelho. 4 Quadro 4.2.1 - Repartição ( em %) da população idosa, segundo o tipo de deficiência, por sexo e grupo etário. Quadro 4.2.2 - Repartição (em %) da população idosa, segundo o tipo de deficiência, por ilha e concelho. Quadro 4.3.1 - Repartição da população idosa, segundo a sua situação perante a actividade económica, por grupo etário. Quadro 4.3.1.1 - Índice…

que as conseqüências dos danos ambientais não se confinam mais nos limites de determinados países ou regiões. Ultrapassam as fronteiras e, costumeiramente, vêm a atingir regiões distantes. Daí a preocupação geral no trato da matéria que, em última análise, significa zelar pela própria sobrevivência do homem." (Vladimir Passos de Freitas, na obra "Direito Administrativo e Meio Ambiente, p. 7) O termo ambiente tem sua origem do latim - "ambiens, entis: que rodeia" [1]-, de modo a…

engenheiro de segurança do trabalho? 106. Pode o engenheiro de segurança ocupar o posto do técnico de segurança? 107. Que é a DRT? 108. Que é a FUNDACENTRO? 109. Que é IBUTG? 110. Que é vaso de pressão? 111. Que é caldeira? 112. Cite cinco tipos de caldeiras. 113. Como são classificadas as caldeiras? 114. Que é uma caldeira aquatubular? 115. Quais as partes comuns de uma caldeira aquatubular? 116. Que é uma caldeira flamotubular? 117. Quais as partes comuns de uma caldeira…

sérias brechas ao princípio da legalidade). Contudo, a posição de Canotilho complica, porque segundo ele regras e princípios são duas espé­ cies de normas e que a distinção entre regras e princípios é uma distinção entre duas espécies de normas (pág. 172). O problema é que ele não indica o que en­ tende por norma nem a distinção entre normas e regras. Dworkin (Taking Rights Seriously, pág. 22) pretende distinguir entre regras, princípios e diretrizes (rules, principles and policies).…

em nível e distribuição de renda. Um determinante importante é a estrutura industrial (KOTLER, 1998). De acordo com Kotler (1998) há quatro tipos de estruturas industriais: Economias de subsistência – a maior parte da população trabalha na agricultura onde o único objetivo é a auto-suficiência, produzem apenas o necessário para o consumo imediato. Neste tipo de economia não há incentivos a criação de excedentes da produção, quando há excedentes trocam por bens e serviços simples,…

(pág. 1) “Quando eu julgava que tudo estava irremediavelmente perdido, que daquela vez não tinha realmente jeitinho, tudo, “magicamente”, se resolvia.” (pág. 2) “ O país do subdesenvolvimento, da dívida externa, do milagre dos anos 70, das usinas nucleares e de Itaipu é o mesmo jeitinho, do jogo do bicho, das discussões sobre as escolas de samba que começam ao alvorecer do segundo semestre e só terminam depois do Carnaval e de vários outros aspectos que jamais surgem, quando definimos…

Resumo: Constitui-se em objeto de estudo do presente artigo versar sobre um tema que avulta de importância na esteira do Direito do Consumidor, haja vista a dimensão jurídica que remonta a interrupção de serviço público essencial nos tempos hodiernos, sobretudo pela valorização das atividades imprescindíveis para a consecução da dignidade da pessoa humana esculpida na Carta Magna, as quais lograram relevo em face da globalização e dos princípios da ordem econômica, assim como pela…