Analise Nuclear Do Tipo Do Artigo 172

.............................. 37 4.10 Jurisprudência (decisões judiciais) ............................................................................... 38 4.11 Doutrina: toda e qualquer discussão técnica sobre questões legais (monografias, artigos de periódicos, papers etc.). ....................................................................................... 38 4.12 Filmes .................................................................................................................

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A partir das últimas décadas a questão ambiental tornou-se uma preocupação mundial. A grande maioria das nações do mundo reconhecem a emergência dos problemas ambientais. A destruição da camada de ozônio, acidentes nucleares, alterações climáticas, desertificação, armazenamento e transporte de resíduos perigosos, poluição hídrica, poluição atmosférica, pressão populacional sobre os recursos naturais, perda de biodiversidade são algumas das questões a serem…

que resulta na i,portancia do conhecimento histórico. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. 1. ARTIGO 146 - CONSTRANGIMENTO ILEGAL (ALUNO: HELIO ELLERES). Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a…

Pecequilo Professora de Relações Internacionais da UNESP Pesquisadora Associada NERINT/UFRGS e do Grupo de Pesquisa Relações Internacionais do Brasil Contemporâneo da UnB Mestre e Doutora em Ciência Política pela FFLCH/USP Autora de diversos livros e artigos sobre as Relações Internacionais Contemporâneas e a política externa do Brasil e dos EUA e-mail: crispece@gmail.com Sumário Introdução, 13 Capítulo 1- As Relações Internacionais, 17 1.1 As Bases da Disciplina, 18 A) Conceitos e…

Acordos em Ciência e Tecnlogia entre Brasil e EU 131 Comissão Européia 132 Reino da Dinamarca 149 Reino da Espanha 155 Reino da Suécia 162 Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte 168 República da Eslovenia 172 República da Finlândia 176 República Francesa 180 República Federal da Alemanha 185 República Italiana 195 República Popular da Hungria 199 República Tcheca 203 Anexo II Conselheiros de Ciência…

e quais os benefícios que essa inclusão traz não apenas aos portadores de deficiência, mas, notadamente, para a sociedade como um todo. No entanto, é apresentado o conceito da pessoa portadora de deficiência, a discriminação por eles sofrida; a análise do principio da igualdade e do principio da dignidade da pessoa humana; a violação dos direitos da pessoa portadora de deficiência e a inclusão social da mesma no aspecto educacional e ao final será apresentado propostas que visem tornar partícipe

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. BRASIL 1988-2004 Jeferson Nogueira Fernandes* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Evolução, classificação e princípios. 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 4. Análise jurisprudencial. 5.Conclusão 1. Introdução O presente trabalho tem como objetivo geral, a elaboração da monografia para conclusão do curso de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito de Campos, em Campos dos Goytacazes – RJ,…

vivenciadas no campus poderão ser replicadas em toda a sociedade. Para tanto, este artigo foca na dimensão ambiental da sustentabilidade em campi universitários, a partir da ótica do design para a sustentabilidade e da visão sistêmica através do Sistema Produto Serviço - PSS. Os procedimentos metodológicos incluíram revisão bibliográfica, levantamento de boas práticas em dez campi universitários de diferentes continentes, e análise qualitativa através de ferramentas de PSS. Palavras…

subjetivas, que inevitavelmente dependem de concepções filósoficas de diferentes matizes para a sua análise; g) a história da ciência/física é complexa e, sob muitos aspectos, extrapola o campo de interesse do físico: por exemplo, quando o seu estudo recai fundamentalmente na compreensão da problemática da constituição e do desenvolvimento interno da ciência, geram-se as condições para a sua análise filosófica; quando o foco de suas preocupações e interesses é a ciência no âmbito …

Universidade Federal de Santa Catarina Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção Isabela Cristini Gonçalves de Oliveira (6758785$ '( 5(/$&,21$0(172 81,9(56,'$'( ( 6(725 (035(6$5,$/ &21&(%,'$ 3$5$ &(17526 '( ,1)250$d­2 %$6($'26 1$ ,17(51(7 Dissertação de Mestrado Florianópolis 2003 i Isabela Cristini Gonçalves de Oliveira (6758785$ '( 5(/$&,21$0(172 81,9(56,'$'( ( 6(725 (035(6$5,$/ &21&(%,'$ 3$5$ &(17526 '( ,1)250$d­2 %$6($'26 1$ ,17(51(7 Dissertação apresentada ao…